Justiça climática e combate ao racismo ambiental são destaques em painel de alto nível na COP30

Evento reforçou o protagonismo de povos afrodescendentes, indígenas e comunidades tradicionais nas políticas ambientais

MMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou, na última quarta-feira (13/11), do painel de alto nível que debateu a importância da justiça climática e do enfrentamento ao racismo ambiental na COP30. Promovido pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), em parceria com a Vice-Presidência da Colômbia, o evento reuniu autoridades dos dois países para discutir os impactos desiguais provocados pelo desequilíbrio ambiental e a urgência de políticas ambientais que considerem os povos historicamente vulnerabilizados. Continue lendo “Justiça climática e combate ao racismo ambiental são destaques em painel de alto nível na COP30”

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DPU recomenda que Florianópolis deixe de controlar entrada de pessoas de outros locais

Agência Brasil

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ao prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, uma recomendação para que deixe de realizar a triagem de passageiros que chegam na cidade. Para o órgão, a iniciativa do político “viola direitos fundamentais e é um controle migratório ilegal dentro do território nacional”.

No início do mês, o prefeito comunicou a implantação de um sistema de controle de chegada de pessoas à cidade. Foi instalado na rodoviária local um posto avançado da assistência social para identificar quem chegava à cidade sem trabalho ou residência. Continue lendo “DPU recomenda que Florianópolis deixe de controlar entrada de pessoas de outros locais”

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MPF destaca a urgência da crise do mercúrio em painel na COP30 com a exibição de “Amazônia, a Nova Minamata?”

A tragédia dos indígenas Munduruku com a contaminação pelo mercúrio utilizado no garimpo ilegal foi o pano de fundo do debate

Na tarde desta sexta-feira (14), o estande do Ministério Público Federal (MPF) na Zona Verde da COP30, em Belém (PA), exibiu o filme “Amazônia, a Nova Minamata?”, do diretor brasileiro Jorge Bodanzky, seguido por uma roda de conversa que colocou em evidência a gravidade da contaminação por mercúrio na Amazônia. Procuradores e servidores do MPF, pesquisadores, acadêmicos, especialistas e comunicadores refletiram sobre a realidade vivida pelas populações tradicionais amazônicas com a contaminação das águas pelo metal pesado, utilizado indiscriminadamente pelo garimpo ilegal. Continue lendo “MPF destaca a urgência da crise do mercúrio em painel na COP30 com a exibição de “Amazônia, a Nova Minamata?””

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‘Foras da lei, já nos bastam os bandidos’. Por Hugo Souza

Um tijolaço no secretário de Segurança Pública que tentou liquidar a Polícia Federal e outro no governador de estado que age abertamente como chefe de grupo de extermínio.

No Come Ananás

Em meados da década de 1980, no âmbito da conhecida luta de Leonel Brizola contra o boicote e a sabotagem que ele sofria das Organizações Globo, o então governador do Rio de Janeiro começou a publicar artigos pagos na imprensa carioca — primeiro no Jornal do Brasil, depois em O Globo — para fazer circular suas ideias. Os espaços nos jornais eram pagos em parte pelo PDT, em parte por contribuições voluntárias depositadas em conta concorrente exclusiva para este fim, movimentada apenas para financiar a publicação dos “tijolaços” de Brizola. Continue lendo “‘Foras da lei, já nos bastam os bandidos’. Por Hugo Souza”

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Nota: ANADEP manifesta repúdio e reafirma legitimidade constitucional da Defensoria Pública

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) repudia, com veemência, as declarações do Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, proferidas em tom ofensivo e desrespeitoso à Defensoria Pública durante o 26º Congresso Nacional do Ministério Público.

Em sua declaração, o Procurador afirmou que: “A Defensoria Pública hoje é um braço político, não cumpre sua missão constitucional e quer ser um Ministério Público ideológico”. Continue lendo “Nota: ANADEP manifesta repúdio e reafirma legitimidade constitucional da Defensoria Pública”

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Nota Pública da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)

“A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifesta apoio ao Subprocurador-Geral da República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, e ao Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, Júlio José Araújo.

O Subprocurador-Geral Nicolao Dino tem mais de três décadas de carreira respeitável no Ministério Público Federal. O Procurador Júlio José Araújo, por sua vez, é profissional reconhecido por sua atuação firme, cujas manifestações decorrem da sua independência funcional, pilar que sustenta a legitimidade do Ministério Público. Continue lendo “Nota Pública da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)”

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CNDH: Nota Pública de desagravo em razão das declarações proferidas pelo Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro contra o Subprocurador-Geral da República e a Defensoria Pública da União

NOTA CNDH Nº 75/2025

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão público federal, integrado por  representações do Estado e da sociedade civil, fundado pelos Artigos 5º e 204, II, da Constituição Federal de 1988, em consonância com a Lei nº 12.986/2014, e inspirado nos Princípios de Paris, adotados pela Comissão de Direitos Humanos da ONU (1992) e pela Assembleia Geral da ONU (1993), no exercício de sua missão institucional de promoção, defesa e controle social dos direitos humanos no Brasil, vem a público manifestar profunda preocupação e firme repúdio às declarações proferidas pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, dirigidas ao SubprocuradorGeral da República Nicolao Dino, à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e à Defensoria Pública da União (DPU). Continue lendo “CNDH: Nota Pública de desagravo em razão das declarações proferidas pelo Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro contra o Subprocurador-Geral da República e a Defensoria Pública da União”

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E-Book sobre tragédias socioambientais do RS é lançado na 71ª Feira do Livro de Porto Alegre

Rodrigo de Medeiros Silva [1]

O e-book “Territórios em ruína: catástrofe, colonialidade e justiça socioambiental” foi lançado no dia 14 de novembro, na 71ª Feira do Livro de Porto Alegre. O livro é uma iniciativa da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS) e do Centro de Culturas Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça (CCULTIS). Publicado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), foi lançado no Seminário A Diversidade Sustenta o Futuro- Da Ideia de Humanidade e Natureza para a premissa de Humanidade na Natureza, no auditório Érico Veríssimo, do Clube do Comércio, durante a Feira do Livro. Continue lendo “E-Book sobre tragédias socioambientais do RS é lançado na 71ª Feira do Livro de Porto Alegre”

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O clima das cidades, as cidades para o clima

A COP30 talvez marque uma fase de maturidade ao encaminhar o debate do “quanto” para o “como” agenciar a transição ecológica global

Adalberto da Silva Retto Jr, Le Monde Diplomatique

A COP30 em Belém nasceu sob a bandeira da contradição: uma cúpula dedicada ao futuro do planeta em uma cidade que, à semelhança da maioria das cidades brasileiras, ainda enfrenta desafios relacionados à pobreza e à desigualdade. Continue lendo “O clima das cidades, as cidades para o clima”

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Após protesto, indígenas Munduruku são recebidos por presidente da COP

Ministras Sônia Guajajara e Marina Silva também estavam presentes

Pedro Rafael Vilela, Repórter da Agência Brasil

Lideranças do povo Munduruku foram recebidas, na manhã desta sexta-feira (14), em Belém, pelo presidente da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), André Corrêa do Lago, após um protesto pacífico na entrada principal do evento. Continue lendo “Após protesto, indígenas Munduruku são recebidos por presidente da COP”

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