MPF garante acordo para beneficiar migrantes em Maceió (AL)

Município terá 30 dias úteis para elaborar plano de ação para execução de recursos federais; comitê será instituído nos próximos dias

Procuradoria da República em Alagoas

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram, na última segunda-feira (25) Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Maceió para garantir a utilização de recursos federais e estaduais destinados a migrantes em situação de vulnerabilidade. O município tem 30 dias úteis para divulgar minuta de plano de ação detalhado para o uso de recursos federais enviados pelo Ministério da Cidadania, e recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), num total aproximado de R$ 760 mil.

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Declaração da assembleia cidadã pela justiça climática da América Latina e do Caribe

Nós, mulheres e homens, somos representantes de organizações populares latino-americanas e do Caribe de mulheres, de negras e negros, de operárias e operários, de camponesas e camponeses, de povos indígenas, ambientalistas, ecologistas, religiosas, afrodescendentes, de jovens e de comunidades locais. Nos reunimos no espaço democrático da Universidade Autônoma de Santo Domingo, República Dominicana, entre os dias 18 e 22 de julho de 2022, para refletir acerca da crise climática, suas causas estruturais e suas consequências, a fim de promover ações efetivas para construir a justiça climática em nossos territórios, os menos responsáveis e mais golpeadas pela crise, e em toda nossa região da América Latina e o Caribe.

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Marcha da Mulheres Negras volta às ruas em SP e cobra mais representatividade na política

Manifestação que marca o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha reuniu movimento negro, feminista e LGBT+ na República, centro da capital paulista, na noite desta segunda (25)

Por Daniel Arroyo, A Ponte

Com a benção de Exu, a Marcha de Mulheres Negras de São Paulo voltou a ocupar as ruas do centro da capital paulista por voltas das 18h30 desta segunda-feira (25), após dois anos sem evento por conta da pandemia de Covid-19. Este ano, o ato que celebra o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia de Teresa de Benguela teve como lema “Por Nós, Por Todas Nós, Pelo Bem Viver” e se concentrou na Praça da República para cobrar pelos direitos das mulheres pretas e por mais representatividade nas eleições 2022.

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Empresa contratada pelo governo federal é multada por contaminar empregado com agrotóxico

Funcionário trabalhava na limpeza de aeronaves que pulverizam pesticidas; empresa foi condenada em primeira instância a pagar R$ 1,2 mil todo mês ao trabalhador

Por Carlos Juliano Barros, Agência Pública/Repórter Brasil

A Vara do Trabalho do município de Formosa (GO), a 79 km de Brasília, condenou uma empresa de manutenção de aeronaves a pagar uma pensão mensal de R$ 1.230,40, ao longo de 34 anos, a um empregado intoxicado por agrotóxicos. Além disso, estabeleceu uma indenização por danos morais de R$ 50 mil.  

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Regional Cimi Mato Grosso realiza Assembleia e denuncia os ataques aos povos originários

Em meio as comemorações dos 50 anos do Cimi, o Regional Mato Grosso realizou, entre os dias 19 e 23 de julho, sua 48ª Assembleia

No Cimi

Com o tema “A ação do Cimi frente ao contexto do desenvolvimento e do capital no estado de Mato Grosso”, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Mato Grosso realizou sua 48ª Assembleia. O evento reuniu religiosos e religiosas, missionários e missionárias da entidade, bem como lideranças indígenas, entre os dias 19 e 23 de julho de 2022 na cidade de Nova Xavantina, no Mato Grosso (MT).

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Brumadinho três anos e meio depois: sofrimento psíquico e o crime da Vale S.A.

“Do luto de cada um à luta comum”

Dom Vicente Ferreira, Brasil de Fato

Desde 25 de janeiro de 2019, quando a barragem da Vale S.A., localizada na Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), rompeu-se, acompanhamos as vítimas desse brutal crime. Foram 272 pessoas mortas e grandes impactos ecológicos em toda a Bacia do Paraopeba. Passados três anos e meio, notamos que as estratégias de reparação continuam violando territórios, grupos e pessoas em nome do lucro, como se tudo, bondosamente e com muito dinheiro, tivesse sendo feito para a volta de um equilíbrio socioambiental. 

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Luta pela terra no livro de Josué: e nós? Por Gilvander Moreira*

Em setembro de 2022, o mês da Bíblia terá como tema o livro de Josué com o lema: “Seja firme e corajoso porque Javé teu Deus estará contigo, onde quer que vás” (Js 1,9), na luta pela terra e pelos territórios. Expropriados e forçados a se tornarem migrantes errantes por várias regiões, os povos da Bíblia tiveram que lutar muito pela terra, porque ela estava sequestrada nas mãos dos faraós, no Egito; dos reis das cidades-estados e de pretensos senhores da terra, que delas se apropriavam, expropriando os camponeses, em Canaã. Assim, desrespeitavam o preceito bíblico de “Terra de Deus, terra de irmãos/ãs”.

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Caravana Ecumênica presta solidariedade aos Guarani e Kaiowá de Mato Grosso do Sul

Em visita ao estado de Mato Grosso do Sul, a Caravana Ecumênica, em solidariedade aos povos Guarani e Kaiowá, ouviu inúmeros relatos de lideranças indígenas vítimas dos recentes episódios de violência

POR COORDENADORIA ECUMÊNICA DE SERVIÇO (CESE) / Cimi

Para os governos estadual e federal, os fazendeiros, jagunços e pistoleiros, as mortes de Alex Lopes, Vitor Fernandes e Márcio Moreira, ocorridas em duas comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul nos últimos meses, não são suficientes. Em visita à região sul do estado, a Caravana Ecumênica, em solidariedade aos povos Guarani e Kaiowá do estado, ouviu inúmeros relatos de lideranças indígenas vítimas dos recentes episódios de violência sofrida por esses grupos. Os testemunhos vão de tortura à negação de direitos básicos.

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“Bolsonaro não usa os militares, os generais é que usam o capitão”, diz Rodrigo Vianna

Jornalista que lançou livro sobre a história recente do Brasil analisa o contexto eleitoral e chances de um golpe

por Gabriela Moncau e José Eduardo Bernardes, em Brasil de Fato

“Uma história incrível, uma travessia, do auge do otimisto para essa tragédia social e econômica em que estamos.” É assim que o jornalista e historiador Rodrigo Vianna descreve o período político brasileiro de 2010 até os dias de hoje, abarcado em um compilado de textos curtos escritos “no calor da hora” e que compõem seu livro recém lançado: De Lula a Bolsonaro – combates na Internet (Editora Kotte).

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MPF aciona empresa que vende ativos digitais (NFTs) de áreas da Amazônia

Empresa Nemus deve apresentar ao MPF, em 15 dias, documentos que comprovem a propriedade das áreas, autorização para negociação e realização de consulta aos povos indígenas afetados pela atuação empresarial

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a empresa Nemus, que vende tokens não fungíveis (NFTs) de áreas de floresta no município de Pauini, no sul do Amazonas, para que apresente os títulos de propriedade das terras que alegam possuir na região.

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