Sistema político, sub-representação e garantias democráticas

Por Carmen Silva*, no Marco Zero Conteúdo

Há 15 dias eu falei por aqui sobre a escalada da violência política promovida pelos bolsonaristas no contexto eleitoral e como ela se articula com as ameaças golpistas do presidente. Aquilo se confirmou, porém, foi fortemente rebatido pela sociedade civil e até por instituições do Estado. Vencemos uma batalha. Mas, com o nosso sistema político, quem nos dará as garantias democráticas?

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Mídia internacional destaca comitiva brasileira nos EUA por apoio à democracia e eleições

Segundo o The Washington Post, os paralelos entre “o líder demagógico do Brasil” e Donald Trump eram óbvios desde que Bolsonaro assumiu

Por Redação RBA

A comitiva com representantes de 19 organizações sociais brasileiras que está nos Estados Unidos participando de eventos e reuniões para denunciar os riscos que corre a democracia do país, ameaçada pelo presidente Jair Bolsonaro, alcança repercussões importantes na mídia mundial nesta quarta-feira (27). “Muitos no Brasil estão pedindo à comunidade internacional que preste atenção ao que está em jogo”, destaca em sua edição de hoje The Washington Post, o mais importante veículo da capital norte-americana. A intenção da comitiva é informar as autoridades estrangeiras “sobre a realidade do processo eleitoral” brasileiro do ponto de vista da sociedade civil.

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Sentinela Eleitoral: Congressos conservadores dobram em ano eleitoral

Entidades armamentistas estão entre os patrocinadores; advogadas alertam para possível abuso do poder econômico

Laura Scofield, Agência Pública

Levantamento inédito da Agência Pública revela que houve um aumento de 100% no número de congressos conservadores em 2022. Eles aumentaram de 11, em 2021, para 22 apenas no primeiro semestre desse ano eleitoral.

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Eventual PEC sobre senador vitalício é inconstitucionalidade chapada! Por Lenio Luiz Streck

Na ConJur

Leio que o Centrão articula(ria) PEC para criar o cargo de senador vitalício para ex-presidentes da República. Trata-se de uma flagrante inconstitucionalidade. A Constituição diz que todo poder emana do povo e o Brasil é uma República representativa. Pronto.

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O desafio da transição. Por Ricardo Abramovay

Vivemos uma crise ecológica, social e democrática

Em A Terra é Redonda

Os bens e serviços que compõem a base das sociedades contemporâneas apoiam-se em quatro materiais: cimento, aço, plástico e amônia. São eles que deram lugar às grandes transformações que revolucionaram a vida social dos últimos 150 anos, do saneamento básico à eletricidade, do automóvel à televisão, passando pelo raio-x, os antibióticos e o espetacular aumento da oferta alimentar global, graças à combinação de sementes cujo alto potencial produtivo revela-se com a aplicação de fertilizantes nitrogenados.

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Mesmo com suspensão de despejo, famílias da Ocupação Vila Maria seguem em alerta em BH

Moradores denunciam que um dos motivos para as tentativas de desocupação é a especulação imobiliária

Ana Carolina Vasconcelos, Brasil de Fato

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe um pouco de alívio para cerca de 120 famílias da Ocupação Vila Maria, localizada no bairro Palmeiras, na região Oeste de Belo Horizonte. Os moradores estavam com ordem de despejo marcada para quinta-feira (21), porém, o órgão de Justiça suspendeu a decisão.

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Crimes da ditadura: MPF denuncia ex-oficial do Exército Brasileiro por sequestro e morte de estudante e militante do PCB durante o Regime Militar

Ismael Silva de Jesus permaneceu em cárcere privado por cerca de trinta dias no então 10° Batalhão de Caçadores de Goiânia, atual 42º BIMTZ, onde foi torturado e, por fim, executado

Ministério Público Federal em Goiás

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-oficial do Exército Brasileiro Rubens Robine Bizerril pelo sequestro e homicídio do então estudante e militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) Ismael Silva de Jesus. Os crimes ocorreram entre 12 de julho e 9 de agosto de 1972, em Goiânia/GO.

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PE: Impunidade e conivência do poder público estimulam ataques aos terreiros Ègbé Omo L’omi e Salinas

Por Giovanna Carneiro, no MZ Conteúdo

No limite entre os bairros do Ibura, no Recife, e Zumbi do Pacheco, em Jaboatão dos Guararapes, a residência de uma família se transformou em local de encontros, ações solidárias, espaço cultural e também religioso. Liderado pela Ialorixá Janielly Azevedo, o terreiro Ègbé Omo L’omi, fundado há pouco mais de dois anos, resiste para continuar suas atividades em uma área onde parte da vizinhança se recusa a conviver com os rituais do candomblé e da jurema.

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FUNAI desmantelada: um grito de socorro. Por Marcelo Horta Messias Franco*

No livro “História Militar do Brasil” o historiador e militar perseguido pela ditadura, Nelson Wernek Sodré, traça a trajetória das forças armadas brasileiras, desde o período colonial, sempre comprometidas com a proteção da propriedade privada e do latifúndio, mesmo que para isso tivesse que se voltar contra a própria população pobre da nação. Sodré também assinala o aparecimento do autoritarismo em vários momentos da história do Brasil tendo a violência como aspecto marcante e duradouro da qual lançaram mão as elites proprietárias de terras, sempre que tiveram os seus privilégios ameaçados (SODRÉ, 1965).

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Lula e a urgência da reconstrução. Por Paulo Kliass

Um novo governo terá a tarefa de trocar o engodo da austeridade pela responsabilidade social. Isso requer revogar teto de gastos e atacar os pilares da inflação alta: desmonte dos estoques reguladores de alimentos e a política de preços da Petrobrás

Por Paulo Kliass*, em Outras Palavras

O enredo era absolutamente previsível. Esse mesmo pessoal que estendeu tapete vermelho (ops!) para Bolsonaro e Paulo Guedes ao longo do segundo semestre de 2018, agora começa a sentir uma certa coceirinha no lado externo do cotovelo direito. Afinal, a nata do financismo tupiniquim não descansou enquanto não conseguiu emplacar a estratégia do impeachment de Dilma Rousseff, aquele afastamento ilegal e inconstitucional que começou a ser costurado no dia seguinte à derrota de Aécio Neves nas eleições de 2014. Na sequência, bateram palmas para as loucuras e irresponsabilidades implementadas pelo mandato tampão e golpista da duplinha dinâmica Temer & Meirelles. Estão ainda por aí os desastres cotidianos provocados pela Emenda Constitucional nº 95 do teto de gastos e pela política de preços da Petrobrás, além da reforma trabalhista destruidora de direitos fundamentais.

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