“A ousadia dele foi um novo teste”, afirma jurista sobre ataques de Bolsonaro às urnas

Para o professor Lênio Streck, a fala do presidente aos embaixadores com notícias falsas sobre o TSE fragiliza o país

Brasil de Fato

O professor e jurista Lênio Streck avalia que o novo ataque do presidente Jair Bolsonaro(PL) às urnas eletrônicas e ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE) atingiu um novo patamar de gravidade e fragiliza a imagem do Brasil diante da comunidade internacional. Ele repudiou as declarações do presidente e disse que, apesar de haver previsões legais para responsabilizá-lo pelas declarações, falta força política das instituições, com Congresso e Procuradoria-Geral da República, para avançar com o processo. 

Continue lendo ““A ousadia dele foi um novo teste”, afirma jurista sobre ataques de Bolsonaro às urnas”
Ler mais“A ousadia dele foi um novo teste”, afirma jurista sobre ataques de Bolsonaro às urnas

Intimidação de garimpeiros mostra que segurança piorou no Javari após mortes de Bruno e Dom

Sem reforço na segurança, indígenas denunciam que criminosos ambientais atuam com mais liberdade do que nunca na região

por Murilo Pajolla, em Brasil de Fato

Servidores indígenas e não indígenas da Funai no Vale do Javari foram intimidados por dois garimpeiros armados enquanto trabalhavam na Base de Proteção Etnoambiental (Bape) no rio Jandiatuba. A denúncia foi divulgada nesta terça-feira (19) pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). 

Continue lendo “Intimidação de garimpeiros mostra que segurança piorou no Javari após mortes de Bruno e Dom”
Ler maisIntimidação de garimpeiros mostra que segurança piorou no Javari após mortes de Bruno e Dom

Nota Pública em defesa do processo eleitoral e da democracia

ANPR

A Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, entidade que congrega os membros do Ministério Público Federal, vem reafirmar sua convicção na necessidade de fortalecimento da democracia brasileira, na defesa das suas instituições e no papel responsável que devem exercer os agentes públicos.

Continue lendo “Nota Pública em defesa do processo eleitoral e da democracia”
Ler maisNota Pública em defesa do processo eleitoral e da democracia

Garimpo invade o rio Madeira

A reportagem da Amazônia Real sobrevoou o rio Madeira, no entorno das comunidades ribeirinha Rosarinho e indígena Urucurituba, no município de Autazes, e avistou duas dezenas de balsas de extração ilegal de ouro perfiladas e em plena atividade. As cenas remontam a novembro do ano passado, quando mais de 300 balsas tomaram o Madeira de assalto, quase impedindo a navegação. Desde 2017, a Justiça Federal proíbe o garimpo ilegal no rio, mas, como se vê, a atividade não cessa. No sobrevoo, a reportagem também observou áreas de desmatamento muito próximas às terras indígenas dos Mura, mais um sinal de que a destruição da Amazônia segue sem ser perturbada

Por Kátia Brasil, da Amazônia Real

Ao menos 20 balsas de garimpeiros já estão operando livremente no rio Madeira, na parte mais ao centro do estado do Amazonas, atividade proibida desde 2017 pela Justiça Federal. A Amazônia Real decidiu sobrevoar o local após saber da notícia da retomada do garimpo ilegal. Partindo de Manaus, o sobrevoo foi realizado no fim da manhã e início da tarde de sábado (16) no entorno das comunidades ribeirinha Rosarinho e indígena Urucurituba, no município de Autazes (AM), nas proximidades do município de Nova Olinda do Norte. Na mesma região, a reportagem identificou desmatamentos no entorno das terras indígenas do povo Mura.

Continue lendo “Garimpo invade o rio Madeira”
Ler maisGarimpo invade o rio Madeira

IBAMA não quer responsabilidade sobre mina de potássio de Autazes (AM) 

ClimaInfo

Um polêmico projeto de exploração de potássio no entorno de uma Terra Indígena na Amazônia segue dando pano pra manga. Mesmo com cobranças da Justiça e do Ministério Público, o IBAMA rejeitou por três vezes a condução do processo de licenciamento da mina, apesar dos impactos potenciais em áreas indígenas na região de Autazes (AM), entre os rios Madeira e Amazonas. O empreendimento está associado à empresa Potássio do Brasil, que ganhou notoriedade nos últimos meses pelo intenso lobby em favor da liberação da atividade mineradora em Terras Indígenas no Brasil.

Continue lendo “IBAMA não quer responsabilidade sobre mina de potássio de Autazes (AM) “
Ler maisIBAMA não quer responsabilidade sobre mina de potássio de Autazes (AM) 

Garimpeiros ameaçam agentes da FUNAI no Vale do Javari

ClimaInfo

Pouco mais de um mês após as mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips, o Vale do Javari sofre agora com a presença de garimpeiros. De acordo com a UNIVAJA, servidores da base de proteção etnoambiental da FUNAI no rio Jandiatuba foram ameaçados por homens armados na 6a feira (15/7). “Os homens armados perguntaram quantos funcionários (dentre eles, indígenas do Povo Matis) estavam trabalhando naquela base, com clara intenção de assediar os servidores”, disse a UNIVAJA em nota.

Continue lendo “Garimpeiros ameaçam agentes da FUNAI no Vale do Javari”
Ler maisGarimpeiros ameaçam agentes da FUNAI no Vale do Javari

Imprensa estrangeira vê Bolsonaro repetir roteiro de Trump

Na Deutsche Welle

Veículos da imprensa internacional que cobriram a apresentação feita pelo presidente Jair Bolsonaro a diplomatas estrangeiros no Palácio da Alvorada, na segunda-feira (18/07), na qual ele voltou a questionar o sistema de votação, destacaram similaridades entre o comportamento do líder brasileiro com o do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Continue lendo “Imprensa estrangeira vê Bolsonaro repetir roteiro de Trump”
Ler maisImprensa estrangeira vê Bolsonaro repetir roteiro de Trump

O presidente que desacredita o próprio país

Ao voltar a atacar o sistema que o elegeu e a seus filhos, Jair Bolsonaro continua fiel a si mesmo. Para distrair da incompetência do seu governo, cria controvérsias com absurdos.

Por Philipp Lichterbeck, na DW

Quase dava para sentir pena do presidente. Diante de cerca de 40 embaixadores de todo o mundo, Jair Bolsonaro enfatizou repetidamente ter vergonha de seu país. Tinha convidado os diplomatas estrangeiros para informá-los de que o sistema eleitoral brasileiro, através do qual ele, seus três filhos e seus aliados políticos extremistas de direita entraram no Parlamento, não funciona.

Continue lendo “O presidente que desacredita o próprio país”
Ler maisO presidente que desacredita o próprio país

Procuradores do MPF nos 26 estados e no DF pedem que Aras apure ataques de Bolsonaro às eleições

Pedido aponta possível crime eleitoral e abuso de poder em apresentação a embaixadores, feita por Bolsonaro, com ataques sem provas ao sistema eleitoral.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo, no g1

Mais de 40 procuradores que atuam na área dos direitos humanos e fundamentais do Ministério Público Federal enviaram nesta terça-feira (19) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por causa dos ataques, sem provas, ao sistema eleitoral do país.

O documento é assinado pelas procuradorias regionais do Direito do Cidadão dos 26 estados e do Distrito Federal, além do chefe da procuradoria federal da mesma área.

Continue lendo “Procuradores do MPF nos 26 estados e no DF pedem que Aras apure ataques de Bolsonaro às eleições”
Ler maisProcuradores do MPF nos 26 estados e no DF pedem que Aras apure ataques de Bolsonaro às eleições

MPF promove reunião com lideranças ciganas em Goiás para discutir problemas vivenciados pela comunidade

Iniciativa faz parte do Projeto Territórios Vivos, que busca fortalecer povos tradicionais para garantia de seus direitos

Ministério Público Federal em Goiás

Discutir os problemas que afetam os povos ciganos que habitam alguns municípios goianos e apresentar a Plataforma de Territórios Tradicionais. Com esse objetivo, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta segunda-feira (18), reunião com lideranças da comunidade cigana em Goiás. Estiveram presentes os senhores Ademir Gomes da Silva, representante dos povos ciganos no Conselho Estadual da Igualdade Racional, e o cigano Natal Borges da Silva. Ambos foram recebidos, na sede do MPF em Goiânia, pelo procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis e pelo assessor técnico da Agência Alemã de Cooperação (GIZ) José Henrique Cavalcante.

Continue lendo “MPF promove reunião com lideranças ciganas em Goiás para discutir problemas vivenciados pela comunidade”
Ler maisMPF promove reunião com lideranças ciganas em Goiás para discutir problemas vivenciados pela comunidade