MPF manifesta-se pela extinção de ação de reintegração de posse contra o povo Pataxó no sul da Bahia

Área em litígio está dentro da TI Comexatibá, localizada no município de Prado, território já regularmente identificado e delimitado

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se pela extinção de ação de reintegração de posse que pede a retirada de indígenas Pataxó de um terreno de cerca de 20 hectares localizado no município de Prado (BA). A área em litígio está sobreposta à Terra Indígena (TI) Comexatibá, cujo processo demarcatório está em curso. Para o MPF, a posse tradicional dos indígenas às terras está fartamente documentada nos autos.

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Senado pode autorizar a venda de milhões de km² de áreas na beira de rios, lagos e praias

PEC dos terrenos da marinha foi desengavetada por Arthur Lira e está em linha com plano de Bolsonaro de criar Cancúns no Brasil

Por Felipe Betim, Agência Pública

Assim como seu bisavô, seu avô e seu pai, Carlos Alberto Pinto dos Santos vive da pesca artesanal de ariocó, guaiuba, cioba, dentão e outros peixes do mar. Ele mora em uma comunidade à beira da praia que forma parte da Reserva Extrativista (Resex) de Canavieiras, onde 2.100 famílias vivem e trabalham, no sul da Bahia. 

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Presidente da Funai é expulso de evento internacional em Madri

Jamil Chade, no Uol

O presidente da Funai, Marcelo Xavier, foi obrigado a deixar um evento em Madri, depois que passou a ser atacado por grupos que questionavam sua presença em uma reunião internacional sobre a situação indígena.

Ricardo Rao, ex-funcionário da Funai, usou o evento para denunciar a presença de Xavier, alegando que ele não teria motivo para estar naquela sala. Constrangido, o presidente da Funai deixou o local.

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Crime organizado da Amazônia tem ramificações em 24 estados

ClimaInfo

A atuação do crime organizado na Amazônia não se resume à região da floresta: as conexões são muito mais vastas e levantam preocupações ainda maiores. O Instituto Igarapé divulgou ontem (20/7) uma nova análise de mais de 300 operações da Polícia Federal realizadas entre 2016 e 2021. A análise mostra os tentáculos de organizações criminosas amazônicas em 24 dos 27 estados brasileiros. As exceções são Alagoas, Pernambuco e Paraíba.

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Prefeito é alvo de operação da PF contra garimpo ilegal no Amazonas

ClimaInfo

A Polícia Federal realizou ontem (20/7) a Operação Uiara III para desbaratar uma organização criminosa que explorara o garimpo ilegal na região de Jutaí, no oeste do Amazonas. Entre os alvos da ação, está o prefeito do município, Pedro Macario Barbosa, bem como secretários e assessores municipais, acusados de cobrar propina dos garimpeiros. Os policiais executaram dez mandados de busca e apreensão em Jutaí e Manaus.

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PFDC atua na defesa da ordem democrática e do sistema eleitoral brasileiro

De acordo com a lei, procuradores dos direitos do cidadão podem notificar autoridades públicas, inclusive do próprio MP, com poderes para fazer cessar o desrespeito ao direito violado

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – atuou, nesta terça-feira (19), em duas frentes no intuito de prevenir ataques ao Estado Democrático de Direito, principalmente ao sistema eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Amazônia Real sob censura

Por Amazônia Real

Manaus (AM) – A Justiça do Amazonas censurou uma reportagem da Amazônia Real, obrigando a agência a retirá-la do ar sob pena de multa. Publicada em 14 de maio de 2021, a reportagem “Iate do Amazon Immersion estava sem autorização”, de autoria do jornalista Leanderson Lima, apontava os nomes dos donos da embarcação onde, em abril do ano passada, em plena pandemia da Covid-19, ocorreu o evento “Amazon Immersion”, com turistas brasileiros e estrangeiros. Durante o evento, os turistas visitaram comunidades indígenas no entorno de Manaus, na bacia do rio Negro. A 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus acatou pedido dos empresários Waldery Areosa Ferreira, Daniel Henrique Louzada Areosa e da empresa WL Sistema Amazonense de Turismo.

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De Olho nos Ruralistas e O Joio e O Trigo lançam projeto Brasil sem Veneno

Mapeamento sobre impactos dos agrotóxicos e resistências ao uso de pesticidas será lançado durante debates em São Paulo, Belém e Rio de Janeiro; série de reportagens detalha perseguição a pesquisadores e iniciativas políticas contra venenos

De Olho nos Ruralistas

Em 2018, após denunciar assédio moral, censura e perseguição à sua produção científica, o engenheiro agrônomo Vicente Almeida foi demitido por justa causa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Em 2019, a pesquisadora do Instituto Butantan Mônica Lopes Ferreira foi perseguida após realizar um experimento que contestou o conceito de “dose segura” de agrotóxicos aplicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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Madero: o hambúrguer com sabor de desmatamento

Obsessão de Junior Durski pela madeira vai além do nome do restaurante e de sua decoração; empresário e sua família têm histórico de destruição ambiental e ligações com acusados de grilagem e assassinato de camponeses

Por Juliana Fronckowiak, de O Joio e o Trigo, e Leonardo Fuhrmann, do De Olho nos Ruralistas

A relação do empresário Luiz Renato Durski Junior, o Junior Durski, com o ramo da madeira fica evidente no nome do seu negócio mais vistoso atualmente: a rede de hamburguerias Madero. Porém, as atividades de Junior e de sua família envolvem desmatamento e acusações de fraude documental, principalmente para a exportação de madeira de lei e de árvores ameaçadas de extinção. Não é só isso: há ligações com grileiros e acusados de assassinato de camponeses.

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Principais financiadores da bancada ruralista faturam mais de R$ 1,47 trilhão

Maior que os PIBs de Portugal e Finlândia, montante leva em conta apenas resultados obtidos no Brasil; das 100 maiores empresas do agronegócio no país, segundo a Forbes, 47 ajudam a manter o Instituto Pensar Agro (IPA), motor logístico da Frente Parlamentar da Agropecuária

Por Mariana Franco Ramos, em De Olho nos Ruralistas

As principais empresas que integram a cadeia de financiamento do Instituto Pensar Agro (IPA), motor logístico da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), faturam juntas, por ano, mais de R$ 1,47 trilhão. O valor é subdimensionado, pois leva em conta apenas balanços dos exercícios financeiros de 2019 e 2020, disponibilizados pelas próprias companhias, em informes ao mercado ou releases para a imprensa.

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