Justiça paralisa licenciamento de porto em Itaituba (PA) por falta de consulta prévia ao povo Munduruku

Sentença colocou a Funai como ré por ter atuado no processo contra a sua missão de defender os indígenas, favorecendo a empresa

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal em Itaituba, no sudoeste do Pará, suspendeu o licenciamento de um porto da empresa Rio Tapajós Logística que está sendo construído perto da aldeia Praia do Índio, do povo Munduruku, por não ter sido garantido o direito dos indígenas a consulta prévia, livre e informada. A sentença atende pedidos do Ministério Público Federal (MPF), que apontou os graves danos provocados pelo desrespeito à autodeterminação dos povos indígenas, direito previsto pela Constituição brasileira e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

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MPF pede à Justiça Federal de Imperatriz (MA) a retomada do processo de desintrusão da Terra Indígena Krikati

O intuito é assegurar ao povo indígena Krikati o aproveitamento exclusivo sobre as suas terras originárias, localizadas no Maranhão

Ministério Público Federal no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido de liminar na Justiça Federal para que sejam canceladas as audiências de conciliação e retomado, com urgência, o trâmite do processo de desintrusão da Terra Indígena (TI) Kritati, localizada nos municípios de Montes Altos, Amarante do Maranhão, Lajeado Novo e Sítio Novo (MA). A área se encontra demarcada e homologada desde o ano de 2004, contudo, a sua desintrusão ainda não foi finalizada, o que possibilita a permanência de ocupantes não indígenas dentro de seus limites territoriais e aumenta o risco de conflitos na região.

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Situação dos processos de titulação dos territórios quilombolas no oeste do Pará é tema de reunião em Santarém

Evento teve a participação de órgãos públicos e de comunidades

Ministério Público Federal no Pará

Representantes de órgãos públicos e de comunidades quilombolas do oeste do Pará reuniram-se, nesta segunda-feira (6), em Santarém (PA), para que fossem apresentadas às lideranças dessas comunidades tradicionais informações sobre a tramitação de cada um dos processos de titulação de seus territórios.

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Braskem: MPF recebe plano de ações da Defesa Civil de Maceió (AL) sobre imóveis ainda ocupados no Mapa de Risco

Previsão de mais chuvas no mês de junho causa preocupação e reforça necessidade de ações para salvaguardar vidas

Procuradoria da República em Alagoas

Atendendo ao ofício expedido pelo Ministério Público Federal (MPF), a Defesa Civil do Município de Maceió apresentou, na tarde da última segunda-feira (6), um plano de ação para resguardar a vida e integridade física das pessoas que ainda permanecem dentro do Mapa de Risco.

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Fortalecimento das comunidades tradicionais contribui para a preservação ambiental no Semiárido

Por Irpaa

Desmatamento da Caatinga e a instalação de empreendimentos minerários e de geração de energia “renovável” (parques eólicos e solares) em áreas que deveriam ser de preservação e/ou territórios de comunidades tradicionais são alguns dos fatores que colaboram para a destruição do meio ambiente. Assim, o fortalecimento e defesa das comunidades tracionais, a exemplo dos Fundos e Fechos de Pasto, contribuem para a preservação ambiental, pois cuidam do bem comum.

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Palmares no Congresso: movimento quer aquilombar Legislativos de todo o país

Iniciativa Quilombo nos Parlamentos marca nova etapa da luta do movimento negro – sem deixar de lado a ancestralidade

Nicolau Soares, Brasil de Fato

“Se Palmares não existe mais, faremos Palmares de novo.” O tradicional canto do movimento negro brasileiro ganhou um novo significado na noite desta segunda-feira (6), durante o lançamento do Quilombo nos Parlamentos, que lotou a Ocupação 9 de Julho, no centro de São Paulo. A iniciativa da Coalizão Negra por Direitos apoia mais de 100 pré-candidaturas de pessoas ligadas ao movimento negro para a cargos no Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e na Câmara Distrital por todo território nacional. 

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Cineasta indígena diz que saída para mudanças climáticas é estar em harmonia com a natureza

Para abordar o assunto, entrevistamos Olinda Yawar Tupinambá, indígena do povo Tupinambá e Pataxó Hã-hã-hãe

Gabriela Amorim, Brasil de Fato

No dia 05 de junho foi comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Um tema central e cada vez mais urgente para toda a humanidade. A cada ano que passa, as mudanças climáticas se agravam e põem em risco a vida de mais pessoas, como as chuvas deste mês de maio que atingiram várias cidades de Pernambuco. Na tentativa de diminuir os impactos danosos da ação humana na natureza, a luta dos povos indígenas e originários tem papel importante. Nós conversamos sobre isso com Olinda Yawar Tupinambá, indígena do povo Tupinambá e Pataxó Hã-hã-hãe, jornalista, documentarista, cineasta, artista e ambientalista.

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Chuva de agrotóxicos afeta produção orgânica de pequenos agricultores na Amazônia

Veneno lançado de avião caiu sobre lavouras que ajudam a preservar floresta em pleno arco do desmatamento

Murilo Pajolla, Brasil de Fato

Não é fácil ser pequeno agricultor de alimentos orgânicos na Amazônia. A falta de infraestrutura de transportes e a distância dos grandes centros consumidores impõem desafios logísticos proporcionais ao tamanho da maior floresta tropical do mundo. Para piorar, nos últimos anos a expansão desenfreada da fronteira agropecuária tornou mais comum uma prática contra a qual esses produtores não têm defesa: o despejo de agrotóxicos por aviões, que envenena cada vez mais as lavouras familiares e a vegetação nativa. 

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Aumento da fome: “A insegurança alimentar é resultado de ações políticas”, diz vice do Consea

No Dia Mundial da Segurança Alimentar, a vice-presidenta do Consea- RS fala sobre a situação atual no país e no estado

Fabiana Reinholz, Brasil de Fato

Segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, 116 milhões de pessoas, mais da metade dos lares brasileiros, estavam em situação de insegurança alimentar e 19 milhões passavam fome no final de 2020. Essa semana a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) irá divulgar os novos números da fome, e a prerrogativa é de fato de um aumento de pessoas nesta condição. É o que observa a vice-presidenta do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (Consea/RS), Ana Carolina Mattos. 

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Protagonistas de suas narrativas: jovens indígenas realizam encontro sobre comunicação em SC

Evento reúne mais de 30 jovens até o dia 10 de junho na Aldeia Pirá Rupá, em Palhoça (SC)

Redação Brasil de Fato

Mais de 30 jovens indígenas da região Sul do Brasil participam do 1º Encontro de Jovens Comunicadoras(res) Indígenas da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), na Aldeia Pirá Rupá, em Palhoça (SC). Com o tema “A comunicação indígena que temos e a comunicação indígena que queremos ter”, a atividade começou no último domingo (5) e segue até a sexta-feira (10).

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