MPF pede ação emergencial de proteção territorial na Reserva Indígena da Comunidade São Francisco, no Pará

Área é vizinha a local de conflito entre a Belo Sun e assentados que tiveram terras vendidas em processo questionado judicialmente

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai) pedindo medidas emergenciais para proteção da reserva indígena da Comunidade São Francisco dos indígenas Yudjá, na região da Volta Grande do Xingu, oeste do Pará.

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Indigenista da Funai mapeou organização criminosa para a PF e o MPF antes de desaparecimento

Por Daniel Biasetto, do Extra, no Yahoo

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) de Tabatinga já tinham conhecimento da atuação de uma organização criminosa que atua na pesca e caça ilegal no Vale do Javari há dois meses. Em uma reunião realizada no dia 4 de abril, o indigenista Bruno Pereira, da Fundação Nacional do Índio (Funai), havia feito um mapeamento da área para as autoridades, inclusive com indicação do local e de fotos dos homens que agora aparecem como suspeitos de envolvimento no seu desaparecimento e do jornalista inglês Dom Phillips. Mesmo após as denúncias, nenhuma ação da PF ou do MPF foi feita para investigar as ilegalidades.

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Justiça proíbe Polícia Rodoviária Federal de participar em operações pelo país

Juíza afirma que cabe à PRF apenas o patrulhamento ostensivo, fiscalização e controle das rodovias federais

Redação Brasil de Fato

A participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações policiais conjuntas com os demais órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) está suspensa em todo território nacional.

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Sociedade civil cobra participação no Congresso e teme crise durante eleições 2022

José Odeveza, Terra de Direitos

Nesta terça-feira (07/06) organizações sociais, sindicatos, associações e movimentos populares, reivindicaram maior participação social na elaboração, aprovação de leis e acompanhamento do executivo pela Câmara dos Deputados e apresentaram suas prioridades no debate legislativo. A partir de uma audiência pública conduzida pelo deputado Predro Uczai (PT-SC), presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), a Terra de Direitos apresentou duas notas técnicas sobre Projetos de Lei que tramitam na Casa e que impactam diretamente os direitos civis e também as garantias dos povos e comunidades tradicionais. Diante do cenário de eleições previstas para o segundo semestre de 2022 ainda foi ressaltada a preocupação da possibilidade de queda da participação social no processo legislativo. 

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Município de Macapá é condenado a indenizar comunidade quilombola por danos morais coletivos

Moradores da Ilha Redonda são afetados pelo descarte de lixo desde 1997. Valor de R$ 1,5 milhão deve ser investido em políticas públicas em benefício dos moradores

Ministério Público Federal no Amapá

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), a Justiça Federal condenou o município de Macapá ao pagamento de R$ 1,5 milhão a título de indenização por danos morais coletivos causados a quilombolas de Ilha Redonda. A decisão, assinada na última semana, busca reparar os danos resultantes da instalação de uma lixeira pública dentro dos limites da comunidade e distante cerca de 500 metros da vila de casas. 

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Em apenas um ano, triplicou a quantidade de pessoas passando fome no Nordeste

por Adriana Amâncio, no Marco Zero Conteúdo

O número de nordestinos que dormem sem saber o que vão comer no dia seguinte triplicou no intervalo entre maio de 2021 a abril de 2022. De acordo com o  2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (Vigisan),  divulgado nesta quarta-feira, 8 de junho, pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), o número de habitantes dos estados do Nordeste em insegurança alimentar aumentou de 7,7 milhões para 22 milhões e 508 mil. Isto mesmo: dos quase 54 milhões de nordestinos, 41% estão nessa condição.

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ES: ‘Condicionantes da Suzano precisam ser atualizadas e com transparência’

Pescadores pedem socorro: comportas que levam água até a fábrica fecham a barra do rio Riacho e o acesso ao mar

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

As condicionantes sociais e ambientais referentes ao licenciamento das atividades da fábrica de celulose da Suzano (ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose) em Aracruz, norte do Estado, precisam ser atualizadas e adequadas à realidade do território onde ela está instalada. O alerta é feito por pescadores da Barra do Riacho, principal localidade do município afetada pelas atividades da multinacional, com apoio do Sindicato dos Pescadores e Marisqueiros do Espírito Santo (Sindpesmes) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). 

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Em junho de 2022, Governo federal descobre que há risco de a Covid-19 chegar a terras indígenas e edita MP para protegê-los

Tania Pacheco

É isso mesmo: Jair Messias Bolsonaro editou ontem, 7 de junho, a Medida Provisória 1.121, para criar “barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas”! Tais barreiras (quem diria!) servirão para “controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias direcionadas a essas áreas, com a finalidade de evitar o contágio e a disseminação da covid”. E caberá à Funai coordenar os trabalhos de funcionários “federais ou militares”, gerenciando igualmente os recursos para pagar seus gastos e diárias. A MP terá validade até 31 de dezembro 2022.

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33 milhões passam fome no Brasil, diz pesquisa

Inquérito publicado nesta quarta-feira mostra aumento de 70% no número de pessoas em insegurança alimentar grave desde 2020

por Marcos Hermanson Pomar, em O Joio e o Trigo

Apenas quatro em cada dez famílias brasileiras têm acesso pleno à alimentação e 33 milhões de brasileiros passam fome, de acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, publicado nesta quarta (08).

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A ameaça que ronda a vida das Mulheres Sem Terra – Uma história de resistência

Coluna Aromas de Março deste mês traz perspectiva das mulheres Sem Terra na resistência por Despejo Zero

Por Letícia Souza, Luana Oliveira, Ricarda Gonçalves e Tuíra Tule, na Página do MST

Do silêncio de um canavial onde não se via o fim, brotaram-se bandeiras, um mar delas, elas cantavam. Cantavam o futuro. O vermelho que tremulava eram os de nossos sonhos, plantados naquelas terras, como sementes, germinando. Assim hasteamos nossas bandeiras e cultivamos as nossas vidas, nessas terras de Quilombo.

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