Audiência Pública: MPF ouvirá quilombolas e órgãos públicos sobre proteção dos direitos das comunidades tradicionais em 8 e 9/06 em Salvador

Lideranças quilombolas de toda a Bahia, além do Incra, Inema e SPU estão convidados para os dois dias de audiência, no Instituto Anísio Teixeira, das 8h às 12h

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar, nos dias 8 e 9 de junho, dois dias de audiências públicas para acompanhar e impulsionar políticas públicas de atendimento às Comunidades Tradicionais da Bahia. Os eventos, convocados por meio do Edital nº 01/2022, acontecem a partir das 8h, até às 12h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador/BA.

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Comissão do Senado irá a Sergipe investigar “câmara de gás”; caso não foi único

Levantamento mostra que polícias de pelo menos 10 estados e o DF são acusados de práticas semelhantes

Redação Brasil de Fato

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta (1º) a realização de diligências externas nas cidades sergipanas de Aracaju e Umbaúba, onde Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, foi morto numa “câmara de gás” improvisada em viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no último dia 25 (quarta-feira). O caso, apesar de chocante, não é único, segundo levantamento divulgado nesta quarta (1º) pelo portal Metrópoles. 

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Mostra Ecofalante de Cinema traz aperitivo para marcar Semana do Meio Ambiente

Programação on-line especial começa segue até o dia 21 de junho, com apresentação de 20 longas que foram destaques em edições anteriores do festival

Por Larissa Bohrer, RBA

A Mostra Ecofalante de Cinema, festival sul-americano dedicado a temas socioambientais, terá sua 11ª edição de 27 de julho a 18 de agosto. Mas para marcar esta Semana do Meio Ambiente a mostra antecipa uma retrospectiva especial. A partir desta quarta-feira (1º) até o dia 21 de junho serão exibidos 20 filmes produzidos entre 2009 e 2021 em todo o mundo e que foram destaque nas 10 primeiras edições do festival, de forma on-line e gratuita.

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Representantes de povos e comunidades tradicionais iniciam curso de formação para defesa de direitos territoriais

Capacitação, que conta com o apoio do MPF, visa formar lideranças para uso da Plataforma de Territórios Tradicionais

Procuradoria-Geral da República

“O objetivo do curso é o empoderamento e a valorização dos direitos coletivos dos povos e comunidades tradicionais. Não mediremos esforços para começar a trabalhar essa valorização por onde se deve começar, que é o direito ao território, à segurança territorial, sob o enfoque da garantia da autodeclaração e da autodeterminação”. A afirmação da procuradora regional da República Sandra Kishi foi feita nessa segunda-feira (30), durante a abertura do primeiro módulo do programa de formação Formar Territórios Vivos. A capacitação, destinada a representantes do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e lideranças comunitárias de populações do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, faz parte do Projeto Territórios Vivos, realizado em parceria pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo CNPCT e pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).

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STF mantém suspensa decisão que autorizava concessão de permissão para pesquisa e mineração em terras indígenas

Por meio do Plenário Virtual, Corte Suprema acatou manifestação do PGR contra recurso apresentado pela Agência Nacional de Mineração

Procuradoria-Geral da República

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso da Agência Nacional de Mineração (ANM) e manteve suspensos os efeitos da decisão proferida pela vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que, cautelarmente, havia sustado a eficácia da decisão que impedia novas permissões de pesquisa e lavra de recursos minerais na Terra Indígena Cinta Larga, em Rondônia, assim como em outras áreas no entorno da comunidade. A decisão foi em agravo regimental na Suspensão de Liminar 1.480, julgada no Plenário Virtual.

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MPF consegue sentença que obriga regularização das terras ocupadas por comunidades quilombolas em São João do Sóter (MA)

Pela decisão, o Incra deve concluir o processo de titulação nos povoados Jacarezinho, Bacuri e Primeiro Brejo, que foi iniciado há quase quinze anos

Ministério Público Federal no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal sentença contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que conclua, em 12 meses, o processo de titulação do território tradicionalmente ocupado pelos remanescentes de quilombos das comunidades Jacarezinho, Bacuri e Primeiro Brejo, no município de São João do Sóter (MA). Em ação civil pública proposta em dezembro de 2020, o MPF apontou que houve omissão do Incra no processo administrativo de titulação do território, que foi iniciado há quase quinze anos e ainda permanecia sem previsão de término.

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Levantamento aponta como rompimento da Vale afetou vida profissional de pessoas atingidas

De acordo com a pesquisa, o dano referente a perda da renda do trabalho é o mais frequente nos relatos das pessoas atingidas.

Instituto Guaicuy

Aquicultura, pesca, agricultura familiar, turismo, comércio, construção civil: são diversas as profssões diretamente afetadas, até hoje, pelo rompimento da Vale em Brumadinho, ao longo dos 26 municípios atingidos na Bacia do Paraopeba e da represa de Três Marias. Levantamentos feitos pelo Instituto Guaicuy identifcaram como a vida profssional dos moradores e moradoras destas comunidades mudou desde o dia 25 de janeiro de 2019. As pesquisas apontaram que 64% dos entrevistados residentes de Curvelo e Pompéu afrmam ter tido redução de renda de ao menos uma das pessoas que compõem o domicílio em função do rompimento. Já na região do Lago de Três Marias, isso aconteceu com 43% dos residentes entrevistados.

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Instituições do sistema de Justiça e os desafios na efetivação dos direitos dos povos indígenas. Por Rodrigo de Medeiros Silva*

A Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (FESDEP), em parceria com outros espaços acadêmicos e de organizações da sociedade civil, promoveu o Curso “Instituições do sistema de Justiça e os desafios na efetivação dos direitos dos povos indígenas”. Ele ocorreu de 19 de abril a 12 de maio de 2022 e, agora, encontra-se disponível ao público em geral no Canal do YouTube da FESDEP. 

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Ailton Krenak: “As universidades, as instituições relevantes do Ocidente só fazem perpetuar o colonialismo”

Texto/conferência de Ailton Krenak, postado por Helio Carlos Mello em Jornalistas Livres, a partir de Cátedra Olavo Setúbal de Arte, Cultura e Ciência, Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, 2019.

“Obrigado aos colegas que me antecederam por essa rica narrativa sobre o Ocidente. Quero dizer que não falo do Ocidente, falo de outra cosmologia, dos povos originários deste continente. Foi maravilhoso ouvir como vocês vieram para cá. Na verdade, vocês estão declarando como invadiram essa parte do mundo. Queria falar com vocês da perspectiva de quem estava aqui sendo invadido por árabes, judeus, portugueses, todos os que vieram de outra matriz cultural e implantaram aqui a narrativa ocidental. Assim como Mário de Andrade observou a Amazônia da perspectiva de um paulista, a maioria de vocês observa este continente na perspectiva do Ocidente. E o que criou uma condição prévia para se estabelecerem aqui foi o genocídio dos povos originários. Não há história de cordialidade, nem convivência ou tolerância. Isso é mito. Assim como Macunaíma com acento no i é um mito. Mito paulista, no caso.

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“Objetivo do governo Bolsonaro é desestruturar a Reforma Agrária”, denuncia MST em Coletiva

Coletiva de imprensa traz panorama da titulação e privatização da Reforma Agrária no Brasil e desafios da classe trabalhadora rural frente ao desmonte do INCRA

Da Página do MST

Em um contexto de desastres ambientais, escândalos sobre corrupção e o aparelhamento do Estado por parte da gestão de Bolsonaro, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra reafirma que considera a terra como um bem comum, assim como os outros bens da natureza como a água, ar, sol e florestas.

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