Volkswagen: pois eles sabiam o que estavam fazendo

Após 50 anos, a montadora alemã será responsabilizada pelas condições de trabalho desumanas numa fazenda da Amazônia. Embora o atraso seja enorme, é melhor do que nada, afirma o colunista Alexander Busch.

por Alexander Busch, em DW

A VW se depara novamente com seu passado sombrio no Brasil. Mais uma vez, a montadora alemã é alvo do Ministério Público por violações de direitos humanos. Concretamente trata-se de violações de leis trabalhistas, que no Brasil são classificadas como como trabalho análogo ao de escravo. Elas ocorreram numa fazenda de gado que a empresa possuía na Amazônia entre 1974 e 1986.

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WikiFavelas debate saídas à barbárie policial

Policiamento não surge para garantir segurança pública, aponta Dicionário Marielle Franco, mas para conter resistência – e garantir regimes de exploração. Chacinas nunca foram casos isolados. Saída é reformar – ou abolir – polícias e prisões?

Por Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial

Diante da barbárie perpetrada pelas forças de segurança no Brasil dos últimos dias, não podemos apenas esperar que a crise da segurança pública seja superada com palestras e cursos sobre direitos humanos. A crise da segurança pública é uma crise permanente pois mantém, em si, a opressão manifesta em uma metáfora de “guerra” que cumpre seu papel de extermínio da população majoritariamente negra e pobre desta sociedade. Para superá-la, é preciso o enfrentamento ao racismo, ao patriarcado e ao capitalismo, e o reconhecimento de que o “problema” da segurança pública não é apenas um problema de gestão.

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Andorinhas são contaminadas por mercúrio de garimpo ilegal na Amazônia

ClimaInfo

Nem as andorinhas escapam dos impactos do garimpo ilegal na Amazônia. Um estudo conduzido da Universidade de São Paulo (USP) identificou que simpáticas andorinhas-azuis, que migram para a região amazônica regularmente, estão voltando da floresta contaminadas por mercúrio, o que está causando desequilíbrios fisiológicos que podem prejudicar a sobrevivência da espécie.

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Amazônia e Cerrado registram recorde de queimadas em maio

ClimaInfo

O mês de maio fechou com recordes históricos de queimadas na Amazônia e no Cerrado. De acordo com o INPE, foram identificados 2.308 focos de incêndio no bioma amazônico, um aumento de 96% em relação ao mesmo mês no ano passado (1.116) e o maior índice desde maio de 2004 (3.131). Já no Cerrado, os dados do INPE apontam para 3.578 focos de incêndio no último mês, número superior em 35% àquele registrado em maio de 2021 e o mais alto já identificado para o mês desde 1998, quando começou o monitoramento.

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Nota do Cimi: retirada de pauta do julgamento sobre demarcação de terras indígenas gera insegurança jurídica e política

Entre 1 e 2 junho, ocorreram dois ataques aos povos indígenas: a retirada de pauta do RE 1.017.365, pelo presidente do STF, e o veto ao projeto que institui o “Dia dos Povos Indígenas”

Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público se manifestar sobre dois graves episódios ocorridos entre os dias 1 e 2 de junho de 2022: a retirada de pauta do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, previsto para ser julgado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 23 de junho, e o veto do Presidente da República ao Projeto de Lei (PL) 5.466/2019, que institui o “Dia dos Povos Indígenas”, comemorado no dia 19 de abril.

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Indígenas Guarani e Kaiowá, da retomada Tekoha Joparã (MS), resistem perante iminente risco de ataque

Na tarde desta quinta-feira (2), as ameaças à retomada se intensificaram; lideranças relatam maior movimento de caminhonetes e de pessoas com armas de fogo cercando a comunidade

Cimi

Desde que os Guarani e Kaiowá decidiram retomar uma fazenda no município de Coronel Sapucaia (MS) – vizinha à Terra Indígena (TI) Taquaperi –, em protesto contra o assassinato do jovem Alex Recarte Vasques Lopes, uma série de ameaças vem ocorrendo contra esse povo. Na tarde desta quinta-feira (2), as intimidações à retomada Tekoha Joparã, assim denominada pelos indígenas, se intensificaram: lideranças relatam maior movimento de caminhonetes e de pessoas com armas de fogo cercando a comunidade.

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MPF move ação para impedir instalação de usinas termelétricas na Baía de Sepetiba (RJ)

Em outra ação, já foi pedida a anulação da licença de instalação de 36 torres de transmissão de energia

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com nova ação civil pública para impedir instalações e atividades com alto potencial de dano ao meio ambiente – 4 usinas termelétricas flutuantes, sem o indispensável estudo e relatório ambiental (EIA/RIMA), na Baía de Sepetiba (RJ). Em março, o MPF já havia ingressado com pedido para anular a licença de instalação de 36 torres de transmissão de energia na região. Agora, nos novos pedidos, “considerando a flagrante inconstitucionalidade do licenciamento levado a efeito sem a exigência de EIA/RIMA”, o MPF requer que a Justiça determine, com urgência e sem necessidade de justificação prévia, a concessão de liminar determinando que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) se abstenha de conceder qualquer licença ambiental destinada à instalação e operação das usinas flutuantes (Powerships) na baía, com geração de energia elétrica, com capacidade instalada será de 560MW, em favor da empresa Karpowership Brasil Energia LTDA.

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Furto ​famélico, fenômeno crescente num país desigual

No direito, furto famélico é a subtração de produtos devido a necessidade, sobretudo por fome. Embora sem estatísticas judiciárias, é provável que seu aumento no Brasil decorra de um agravamento econômico e social.

Por Malu Delgado, na DW

Furto de barras de chocolate que somavam R$ 20,00; furto de seis quilos de linguiça no valor de R$ 51,00; furto de três peças de carne, totalizando R$ 172,50. Esses três casos de furto, de valores insignificantes, chegaram recentemente à análise do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Brasil chega sem credibilidade à cúpula de Estocolmo

De protagonista na diplomacia ambiental a pária internacional, país aprofunda isolamento em reedição da histórica conferência de meio ambiente de 1972, na capital sueca.

Por Nádia Pontes, na DW

Cinco décadas após sediar a primeira reunião da história sobre meio ambiente e inserir o tema no mundo diplomático, Estocolmo volta a ser palco de discussões a partir desta quinta-feira (02/06), sob um clima mais sombrio.

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STF retira de pauta julgamento do marco temporal das terras indígenas

Na última semana, Bolsonaro voltou a dizer que não cumpriria decisão do STF, caso ela fosse favorável a indígenas

Murilo Pajolla, Brasil de Fato

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, retirou de pauta a análise do marco temporal das terras indígenas, até então prevista para ser retomada no dia 23 de junho. Com isso, o julgamento que definirá o futuro dos povos originários brasileiros fica sem data para apreciação da Corte.

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