Pedidos de mineração disparam e já chegam a 40% da Terra Indígena Yanomami

Cobiça por minérios em terras Yanomami provocam tragédia humana que matou mais de 100 indígenas em 2021

por Murilo Pajolla, em Brasil de Fato

Em meio a uma tragédia humana provocada pelo garimpo ilegal, os Yanomami vivem na Terra Indígena (TI) mais visada por requerimentos minerários registrados pela Agência Nacional da Mineração (ANM). A área requerida para a atividade dentro da TI Yanomami é de 37 mil km², o equivalente a 40% do total do território. 

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Encontros da Cidadania: webinário discutirá a liberdade de expressão e a limitação ao discurso de ódio e de intolerância

O evento ocorrerá nesta quinta-feira (5). As inscrições estão abertas na plataforma Sympla

Nesta quinta-feira (5), às 10h30, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) promove o webinário “Liberdade de expressão e a limitação ao discurso de ódio e de intolerância”. O expositor convidado é o professor de Direito da PUC do Rio Grande do Sul, Ingo Wolfgang Sarlet, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ele é conhecido por sua atuação em direito constitucional e direitos humanos, direitos fundamentais, dignidade da pessoa humana e direito ambiental.

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Por questão de sobrevivência, juiz pode mandar Funai demarcar terras indígenas, diz STJ

Por Danilo Vital, na Conjur

A inércia injustificável do governo para demarcar terras indígenas permite que o Poder Judiciário determine a adoção das medidas necessárias para o cumprimento dos direitos e das garantias fundamentais fixados na Constituição Federal.

Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a ordem judicial para que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) destinem e demarquem áreas do estado de Alagoas a uma tribo cuja sobrevivência física e cultural está ameaçada.

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Cimi repudia projeto que declara de “relevante interesse da União” a passagem de linhões de energia por territórios indígenas

Senado Federal pretende apreciar proposta que permite a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica em TIs. Se aprovado, o projeto efetivará construções como o Linhão do Tucuruí

No Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público denunciar mais um ataque contra os direitos dos povos indígenas no Brasil.

Foi pautada para o dia 3 de maio de 2022, no plenário do Senado Federal, a votação do Projeto de Lei Complementar – PLP 275/2019, de autoria do senador Chico Rodrigues, concebe toda e qualquer passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas, como sendo de “relevante interesse da União”. O PLP, defendido pelo governo Jair Bolsonaro e seus aliados, tem imenso potencial de impacto negativo nos territórios e na autonomia dos povos indígenas.

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A justiça eleitoral e o golpismo do ex-capitão e de um ou outro general. Por Chico Alencar

Chico Alencar

A Justiça Eleitoral no Brasil foi uma conquista da Revolução de 1930 – que não foi tão revolucionária assim mas começou a limitar o poder das oligarquias.

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MPF pede a suspensão da licença ambiental de empreendimento na Serra do Curral, em Belo Horizonte (MG)

Manifestação foi feita na ação ajuizada pela Prefeitura de Belo Horizonte

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favorável ao pedido para que seja suspensa a licença ambiental de implantação do complexo minerário Serra do Taquaril (CMST) na Serra do Curral, até que seja corretamente dimensionada a necessidade de participação do Município de Belo Horizonte (MG) no processo de licenciamento ambiental.

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A execução social de Julian Assange

O preço pago por Julian Assange foi tão alto que desnudou o Ocidente e sua retórica sobre direitos humanos, liberdade de expressão e democracia

Por Luis Gonzalo Segura*, em A Terra é Redonda

Há alguns dias, a justiça britânica aprovou a extradição de Julian Assange para os Estados Unidos, país que “defende” os Direitos Humanos. Democracia com letras maiúsculas e Guantánamo com letras minúsculas. Uma extradição que passou despercebida pelos meios de comunicação ocidentais em uma nova exibição do funcionamento da desinformação ocidental. Não é que não seja noticiado, é que é marginalizado a ponto de ser ignorado, como se fosse as letras pequenas de um contrato bancário. Como na antiga Atenas. Não é que foram assassinados, é que foram exilados. Ostracismo é que se chama.

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Justiça do DF nega a fazendeiros pedido de reintegração de posse contra famílias do MST

Mesmo com decisão, fazendeiros seguem bloqueando acesso de água e alimentos na Ocupação Ana Primavesi

Pedro Rafael Vilela, Brasil de Fato

A Justiça do Distrito Federal negou a reintegração de posse pedida por fazendeiros em uma área que foi ocupada por cerca de 300 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no último sábado (30). O imóvel fica no Núcleo Rural do Rio Preto, zona agrícola de Planaltina (DF), uma região de intensa especulação fundiária. 

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Por um decrescimento ecossocialista. Por Michael Löwy, Giorgos Kallis, Sabrina Fernandes e Bengi Akbulut

No IHU

O decrescimento ecossocialista “é muito mais do que uma mudança nas formas de propriedade; é uma  transformação civilizacional, uma nova forma de vida baseada nos valores da  solidariedade,  democracia, igualdade–liberdade e respeito pela Terra. O decrescimento ecossocialista sinaliza uma nova civilização que rompe com o produtivismo e o consumismo, em prol da redução do tempo de trabalho”, escrevem Michael Löwy, Giorgos Kallis, Sabrina Fernandes e Bengi Akbulut, em texto publicado no Viento Sur, 30-04-2022. A tradução é do Cepat.

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Três novos projetos socioeconômicos são autorizados e começam a ser executados na região atingida por rompimento da Vale em Brumadinho (MG)

Os projetos passaram por análise da auditoria da Fundação Getulio Vargas (FGV)

No Ministério Público Federal em Minas Gerais

Três novos projetos socioeconômicos vão começar a ser executados na região atingida pelo rompimento das barragens da Vale, em Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019. Também foi autorizada a segunda fase de um projeto já iniciado. Os investimentos somam R$ 36,3 milhões. As quatro ordens de início dadas pelos compromitentes do Acordo de Reparação – Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública de Minas Gerais – foram encaminhadas à Vale na sexta-feira, dia 29/04/2022. A Vale é obrigada a executar as obras determinadas.

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