ABI
O presidente Jair Bolsonaro declarou guerra contra o Supremo Tribunal Federal (STF) ao perdoar o deputado Daniel Silveira, condenado por fazer ameaças de violência física a integrantes da Suprema Corte. A medida configura um atentado, um autêntico golpe às instituições democráticas.
Continue lendo “Associação Brasileira de Imprensa denuncia tentativa de golpe de Bolsonaro”
O que resta, atualmente, às Forças Armadas brasileiras, é afundar-se no golpismo bolsonarista ou ajustar-se ao projeto democrático da Carta de 1988
A degradação inédita do prestígio das Forças Armadas no Brasil se dá precisamente a partir do momento em que o presumido representante de uma parte da caserna – da extrema direita militar também presente como representação parlamentar – chega ao poder pela via eleitoral. Não é necessário referir que este evento não está fora da curva ascendente das ideologias de extrema direita – fascistas e nazistas – em todo o planeta, com especial evidência no Continente europeu. Pululam Bolsonaros no palco da herança iluminista.
Continue lendo “Forças Armadas: degradação e redenção. Por Tarso Genro”
Evento reuniu provedores de Justiça de língua portuguesa em Luanda
O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, esteve esta semana em Luanda, capital da Angola, para participar de uma série de atividades da Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições Nacionais de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Entre os objetivos da rede está o de fortalecer as Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) no âmbito dos países membros da CPLP.
Continue lendo “PFDC participa de debate sobre violações direitos fundamentais em encontro da Rede de Instituições de Direitos Humanos da CPLP”
Os áudios do STM recém-divulgados devassam com inesperada clareza os crimes da ditadura para as jovens gerações
O general Mourão continua o mesmo, aquele que foi exonerado do Comando Militar do Sul pela presidenta Dilma Rousseff, em 2015, por comemorar o golpe de 1964 que instalou a ditadura no Brasil. Até que ele se esforçou em se diferenciar de seu presidente, mas não conseguiu. Agora mesmo, perguntado sobre investigação sobre a tortura, respondeu: “Apurar o quê? Os caras já morreram tudo, pô. [risos]. Vai trazer os caras do túmulo de volta?”.
Continue lendo “O general Mourão continua negando os crimes da ditadura. Por Paulo Sérgio Pinheiro”
Segundo protocolo internacional, comunidades deveriam poder alterar projeto, mas parecer apresentado pela Procuradoria revela erros no processo de escuta; julgamento sobre suspensão de licença de obra no Pará está marcado para segunda (25)
Por André Cabette Fábio, no Repórter Brasil
O fantasma de Belo Monte volta a assombrar as populações indígenas da região da Volta Grande do rio Xingu, no Pará. Se a hidrelétrica reduziu a vazão do rio e afetou a reprodução dos peixes, agora o receio é que o projeto da mineradora canadense Belo Sun de abrir a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil contamine a água, prejudicando ainda mais comunidades que dependem da pesca. Como no caso da usina, os povos indígenas dizem que também não foram consultados sobre o novo empreendimento minerário, denúncia que é corroborada pelo Ministério Público Federal (MPF) e deverá ser julgada na próxima segunda-feira (25).
Continue lendo “Belo Sun diz que consultou indígenas sobre mina de ouro, mas MPF vê apenas ‘coleta de informações’”
Por Elaíze Farias, no Amazônia Real
Manaus (AM) – Um grupo de garimpeiros invadiu a aldeia Jarinal, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, promoveu uma festa em frente aos olhos dos assustados indígenas, obrigando alguns deles a tomarem cachaça e até gasolina misturada com água. As cenas brutais aconteceram na sexta-feira (15), mas somente na terça-feira (19) dois jovens da aldeia conseguiram comunicar o fato para outras lideranças indígenas, quando chegaram na cidade de Eirunepé ( a 1.159.63 km de Manaus) após três dias de viagem de barco.
Continue lendo “Garimpeiros invadem aldeia no Vale do Javari e obrigam indígenas a tomarem cachaça e gasolina”
Comissão Episcopal Pastoral Especial para o Enfrentamento ao Tráfico Humano (CEPEETH) da CNBB divulgou uma “Nota de repúdio à violência contra o povo Yanomami”.
Por CNBB, na CPT
No documento, a Comissão demonstra sua indignação e repúdio diante da violência sofrida pelo povo Yanomami, especialmente a invasão do garimpo ao seu território, a violência sexual contra mulheres e crianças e o completo descaso dos governos.
Continue lendo “Comissão especial de enfrentamento ao tráfico humano da CNBB expressa solidariedade ao povo Yanomami e cobra ações dos governos”
Ricardo Valverde (Agência Fiocruz de Notícias) e Isabela Schincariol (Campus Virtual Fiocruz)*
A Fiocruz promoveu, nesta terça-feira (19/4), a aula inaugural do seu ano acadêmico. O evento teve como destaque a conferência Duzentos anos da “questão indígena”, proferida pela antropóloga luso-brasileira Maria Manuela Carneiro da Cunha, uma referência nos estudos sobre etnologia e antropologia histórica e há décadas militante do direito dos povos indígenas do Brasil. Antes da aula inaugural, ocorreu a cerimônia de filiação da Fiocruz à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Continue lendo “Em aula inaugural sobre ‘questão indígena’, Fiocruz se filia à SBPC”
Por Julio José Araujo Junior, Brasil de Fato
O relatório de conflitos no campo, lançado na última segunda-feira (18) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), traz dados alarmantes sobre o estado da violência no campo nos últimos tempos. A fotografia dos conflitos ocorridos em 2021 indica uma predominância de conflitos na Amazônia Legal, com forte impacto sobre os povos indígenas.
Continue lendo “Violência no campo: relatório da CPT expõe insegurança de populações na Amazônia”
Recente invasão de garimpeiros na área evidenciou vulnerabilidades
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) convocou autoridades do governo federal e do governo do estado do Pará para tratar, em uma reunião, de medidas de proteção da Terra Indígena Xipaya, no médio Xingu. A intenção é planejar medidas de curto, médio e longo prazo que resolvam as vulnerabilidades em toda a região conhecida como terra do meio, entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu, onde fica o território Xipaya.
Continue lendo “MPF convoca autoridades federais e estaduais para discutir medidas de proteção à Terra Indígena Xipaya, no Pará”