É a primeira vez que a Corte pauta ações climáticas; julgamento do “Pacote Verde” pode definir resposta do Brasil à proteção da Amazônia e à crise do clima
No ISA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, agendou para o dia 30 de março uma sessão para julgar sete ações relacionadas à proteção do meio ambiente e ao enfrentamento às mudanças climáticas.
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Processo de tombamento da serra já está em curso, mas órgão estadual pode aprovar empreendimento no local
Rafaella Dotta, Brasil de Fato
O cartão postal de Belo Horizonte, capital mineira, está novamente ameaçado. Depois de passar por projetos minerários que destruíram seu lado “invisível”, mais um empreendimento na Serra do Curral entra em votação nesta sexta-feira (25). O projeto da empresa Taquaril pode retirar 1 bilhão de toneladas de minério de ferro do local e entra em contradição com o processo de tombamento da serra, já iniciado.
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Os meios hegemônicos de comunicação deformam a informação, censurando a liberdade de imprensa que dizem defender
O dramaturgo da antiga Grécia, Ésquilo, destacou que a primeira vítima da guerra é a verdade, hoje podemos vê-lo nos meios hegemônicos de comunicação que manipulam a informação através de mentiras e desinformação, procurando impor um pensamento único e a monocultura das mentes.
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Para o professor Reginaldo Nasser, do departamento de Relações Internacionais da PUC-SP, Rússia não voltará atrás na invasão da Ucrânia e guerra deve se prolongar
Por Marina Amaral, A Pública
Hoje a guerra da Ucrânia completa um mês sem nenhuma possibilidade de rápido desfecho, na visão de um dos maiores especialistas brasileiros em relações internacionais. “O Putin queimou o navio, não tem volta. O que ele vai fazer agora? Pedir desculpas?”, diz o livre docente, pesquisador e professor do Departamento de Relações Internacionais da PUC-SP, que chefiou por anos, Reginaldo Nasser.
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A portaria limita o acesso de terceiros na área, localizada no sul do Amazonas; última prorrogação ocorreu em 2017 e venceu em dezembro de 2021
Procuradoria da República no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) e à chefia da Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da fundação que publiquem, imediatamente, portaria de restrição de uso da terra indígena Jacareúba-Katawixi, com mais de 647 mil hectares, localizada entre os municípios de Lábrea e Canutama, no sul do Amazonas.
Continue lendo “MPF recomenda que Funai publique portaria de restrição de uso para proteção de indígenas isolados no AM”
Com a implantação da agroecologia, de sistemas agroflorestais e com a preservação das sementes crioulas, elas têm sido contraponto ao agronegócio
Por Riquieli Capitani, da ReSA, em MST
Fauna e flora se reproduzindo, água em abundância, temperaturas equilibradas e chuvas regulares são situações que estão cada dia mais difíceis de serem vistas e sentidas. Ao contrário, se tornou mais comum ocorrerem tempestades severas, altas ondas de calor, escassez hídrica e incêndios. Um desequilíbrio total dos ecossistemas que contribuem inclusive ao surgimento de muitos vírus, como a Covid-19. Todas essas situações, que têm sido mais frequentes e intensas, são resultados das mudanças climáticas, que ocorrem em grande parte pelo “modelo produtivo” pautado na monocultura e uso de insumos químicos.
Continue lendo “Mudanças climáticas e produção de alimentos: o que as mulheres têm a ver com isso”
De tempos em tempos, Brasília vira palco de discussões sobre mercados de carbono, como vem acontecendo esta semana. Daniela Chiaretti, no Valor, lembra bem que um mercado é apenas um dos instrumentos disponíveis ao Estado para cumprir os compromissos climáticos, as NDCs. Embora muito da discussão sobre o mercado se passe como se fosse algo desvinculado da NDC. “A NDC brasileira atinge toda a economia. Isso quer dizer que se um setor vender um volume enorme de créditos irá aumentar o compromisso nacional. O país terá que fazer mais esforços em outras áreas ou ficará inadimplente na meta climática. Para isso é preciso uma estratégia nacional bem discutida e estudada (…)”.
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Uma comitiva de ex-ministros do meio ambiente visitou nesta 4ª feira (23/3) o Supremo Tribunal Federal, onde foi recebida pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Na pauta o “pacotão” de questões relativas ao meio ambiente que será julgado pelo STF no próximo dia 30 – como a ADPF 760, sobre o descumprimento das metas nacionais para o Acordo de Paris; a ADO 59, que contesta a paralisação do Fundo Amazônia; a ADI 6808, contrária à medida do governo Bolsonaro para concessão automática de licença ambiental; entre outros processos.
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A 18ª edição do evento deve levar milhares de indígenas para Brasília e tem a demarcação de territórios como prioridade
por Gabriela Moncau, em Brasil de Fato
Depois de dois anos, a retomada presencial do Acampamento Terra Livre (ATL), que reúne milhares de representantes de grande parte dos 305 povos originários do país, acontecerá entre 4 e 14 de abril em Brasília, em um contexto de tensão envolvendo as lutas indígenas.
Continue lendo “Maior mobilização indígena do país, Acampamento Terra Livre mira contra os “projetos de morte””
Diante da possível aparição de novos vírus, como proteger as sociedades? Crescem as vozes que defendem o fim das patentes, para evitar o apartheid vacinal e a captura da pesquisa pública por um punhado de corporações transnacionais
Por Flávio Dieguez, em Outra Saúde
No momento em que o mundo quebra a cabeça sobre a melhor maneira de lidar com inesperadas novas ondas da covid, o jornal The Guardian produziu uma reportagem sobre o que virá a seguir, em termos de pandemia. Ou melhor, em termos dos problemas das instituições globais de saúde diante de eventos extremos, como as pandemias. Guardian focou em dois grandes desafios expostos pela covid: melhorar a vigilância sobre a emergência de novos patógenos e garantir a equidade das vacinas criadas contra eles.
Continue lendo “Será possível evitar desastre na próxima pandemia?”