MPF e MPPA debatem soluções para poluição do rio Tapajós pelo garimpo

Reunião teve presença das prefeituras da bacia

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) reuniram representantes dos municípios da bacia do Tapajós ontem (22), em Santarém, no oeste do estado, para debater soluções para a poluição do rio pelas atividades garimpeiras que ocorrem sobretudo em Jacareacanga e Itaituba, mas atingem toda a região. No início do ano, as águas de Alter do Chão, na foz da bacia, ficaram visivelmente poluídas por sedimentos vindos dos garimpos, a maioria ilegais, nas áreas do alto e do médio curso do rio.

Continue lendo “MPF e MPPA debatem soluções para poluição do rio Tapajós pelo garimpo”
Ler maisMPF e MPPA debatem soluções para poluição do rio Tapajós pelo garimpo

Justiça estabelece prazo para conclusão do processo de demarcação de território quilombola no Maranhão

MPF alega excessiva duração do processo administrativo de titulação de terras da Comunidade Quilombola Lago do Coco, iniciado em 2007

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, determinou o prazo de 180 dias, a contar da entrega do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluir a demarcação do território da Comunidade Quilombola Lago do Coco, localizada nos municípios de Ariri e Matões do Norte, no Maranhão (MA). O processo administrativo de titulação do respectivo território foi iniciado há quinze anos, sem previsão de término.

Continue lendo “Justiça estabelece prazo para conclusão do processo de demarcação de território quilombola no Maranhão”
Ler maisJustiça estabelece prazo para conclusão do processo de demarcação de território quilombola no Maranhão

Mobilizações alertam sociedade para deterioração de Florestas e seus povos

Em vigília realizada nesta segunda-feira, dia 21 de março, no Largo de São Sebastião, próximo ao Teatro Amazonas, em Manaus (AM), e em sessão no Twitter Spaces, a Articulação das CPTs da Amazônia e o Coletivo Proteja Amazônia fizeram memória de luta, no Dia Internacional das Florestas.

Por Andressa Zumpano e Mário Manzi – Assessoria de Comunicação da CPT Nacional

Cerca de oitenta pessoas estavam presentes, de distintas organizações e movimentos sociais parceiros, como Repam, Rede Um Grito pela Vida, Coletivo Difusão, Minha Manaus, entre outros. A “Vigília pela Defesa e Proteção da Floresta Amazônica e seus povos” teve transmissão ao vivo nos canais da CPT e do Coletivo Proteja no Facebook. Os vídeos estão disponíveis e podem ser acessados AQUI.

Continue lendo “Mobilizações alertam sociedade para deterioração de Florestas e seus povos”
Ler maisMobilizações alertam sociedade para deterioração de Florestas e seus povos

Bolsonarismo inventou “Amazônia paralela”, diz estudo

Pesquisa detalha estratégia de grupos de extrema direita para defender o desmatamento gerando excesso de dados para confundir o público

Por: Jaqueline Sordi, em Observatório do Clima

DO OC – O processo de destruição da fauna e flora brasileiras durante o governo Bolsonaro não se dá apenas por meio do enfraquecimento de legislações e desmantelamento dos órgãos ambientais, mas também pela implementação de um discurso alternativo sobre a Amazônia, que vem sendo construído ao longo dos últimos anos por grupos de extrema direita.

Continue lendo “Bolsonarismo inventou “Amazônia paralela”, diz estudo”
Ler maisBolsonarismo inventou “Amazônia paralela”, diz estudo

“Plantando Resistência” lança primeiro episódio do ano sobre a crise hídrica no Brasil

O programa vai ao ar nesta quinta-feira (24), às 12h, nas plataformas de áudio do MST

Da Página do MST

O podcast Plantando Resistência inaugura 2022 com o tema da crise hídrica e experiências de cuidado e proteção ao meio ambiente desenvolvidas em áreas de Reforma Agrária, nos estados de Minas Gerais e Bahia. O episódio vai ao ar nesta quinta-feira (24), às 12h, nas plataformas de áudio do MST.

Continue lendo ““Plantando Resistência” lança primeiro episódio do ano sobre a crise hídrica no Brasil”
Ler mais“Plantando Resistência” lança primeiro episódio do ano sobre a crise hídrica no Brasil

Vacinação infantil: retorna o esforço após queda histórica

Cobertura vacinal de doenças graves como meningite, coqueluche e paralisia atinge patamares de 1987. Dez municípios têm menos de 7,5% da população alvo imunizados. Governo cortou mais da metade de gastos das campanhas

Por Lucas Scatolini, em Outra Saúde

A partir do dia 4 de abril, começa a Campanha Nacional contra o Sarampo de 2022, junto com a campanha contra a Influenza, com foco nas crianças. Será uma chance para começar a reverter a crise de queda histórica na aplicação das vacinas do calendário infantil. Desde 2016, após o ápice da cobertura de imunização, a queda aumenta – e se agrava a partir de 2019: hoje, o Brasil vive com a pior taxa em mais de 30 anos, critica Isabella Ballalai, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm). Um fato é que a urgência da pandemia transferiu os esforços da Saúde para priorizar o combate ao vírus, e prejudicou as demais campanhas. Mas dados inéditos obtidos por uma investigação da Repórter Brasil revelam que o ministério da Saúde empurrou o país ao abismo.

Continue lendo “Vacinação infantil: retorna o esforço após queda histórica”
Ler maisVacinação infantil: retorna o esforço após queda histórica

Jamil Chade: “Carta da ONU sobe o tom e denuncia crimes de Bolsonaro contra indígenas”

“Estamos alarmados com relatos de que a discriminação racial sistêmica e a violência racista contra os povos indígenas têm sido exacerbadas nos últimos anos, sendo esta regressão acelerada pela resposta pública e privada à pandemia da COVID-19”, afirmam seis peritos da ONU em queixa dirigida ao governo brasileiro. A abertura e o link para a íntegra do texto exclusivo de Jamil Chade seguem abaixo:

Continue lendo “Jamil Chade: “Carta da ONU sobe o tom e denuncia crimes de Bolsonaro contra indígenas””
Ler maisJamil Chade: “Carta da ONU sobe o tom e denuncia crimes de Bolsonaro contra indígenas”

“A paralisação da demarcação de terras indígenas é um vetor para as demais violações”, alerta secretário do Cimi à ONU

A denúncia foi realizada durante a 49ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH49) da ONU, nesta terça-feira, 22

Cimi

O aumento da violência contra os povos indígenas no Brasil foi denunciado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), na tarde desta terça-feira, 22 de março, durante sua 49ª sessão. Antônio Eduardo de Oliveira, secretário executivo da entidade, assegura que “a paralisação da demarcação de terras indígenas representa um vetor para todas as demais violações em curso”.

Continue lendo ““A paralisação da demarcação de terras indígenas é um vetor para as demais violações”, alerta secretário do Cimi à ONU”
Ler mais“A paralisação da demarcação de terras indígenas é um vetor para as demais violações”, alerta secretário do Cimi à ONU

Desmonte do Iphan paralisa processos e ameaça proteção a comunidades tradicionais

Corte de recursos por Bolsonaro, falta de funcionários e demandas sem resposta prejudicam salvaguarda a Sistemas Agrícolas Tradicionais e impedem reconhecimento de novos patrimônios imateriais; vítimas de racismo, quilombolas do Vale do Ribeira estão entre ameaçados

Por Nanci Pittelkow, em De Olho nos Ruralistas

Em dezembro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, diante de risos e aplausos na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ter demitido diretores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por causa de embargo a uma obra da Havan. A fala foi a gota d’água para o conselho consultivo do órgão, que assinou coletivamente uma carta aberta com dez itens de atenção e solicitou uma reunião extraordinária com a presidente Larissa Rodrigues Peixoto, indicada ao cargo pelo ex-ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antonio, aquele envolvido com os candidatos laranjas do PSL. A reunião ainda não foi marcada.

Continue lendo “Desmonte do Iphan paralisa processos e ameaça proteção a comunidades tradicionais”
Ler maisDesmonte do Iphan paralisa processos e ameaça proteção a comunidades tradicionais

Pastorais Sociais e Organizações Rurais vão propor uma “Campanha Nacional Contra a Violência no Campo”

Articulação Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais

Entre os dias 17 e 18 de março, cerca de 50 representantes de Pastorais Sociais, movimentos e organizações que atuam no campo, mobilizados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), estiveram reunidos para refletir sobre a violência no campo, os elementos causadores dela e como criar mecanismos de denúncia e organizar a sociedade para acabar com essa prática. Dessa preocupação surgiu a iniciativa de criar uma Campanha Nacional contra a Violência no Campo.

Continue lendo “Pastorais Sociais e Organizações Rurais vão propor uma “Campanha Nacional Contra a Violência no Campo””
Ler maisPastorais Sociais e Organizações Rurais vão propor uma “Campanha Nacional Contra a Violência no Campo”