Lideranças de comunidade remota fotografaram a instalação de balsas de exploração de ouro e pedem expulsão de invasores
Murilo Pajolla, Brasil de Fato
O povo indígena Xirixana denunciou, nesta segunda-feira (7), a abertura de uma nova frente de garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami, no município de Alto Alegre, em Roraima.
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Luiz Meirelles, ex-gerente de toxicologia da Anvisa, critica o chamado “Pacote do Veneno” e afirma que enfraquecer a agência coloca Brasil na contramão do mundo
Por Bruno Fonseca, Agência Pública/Repórter Brasil
Há 20 anos um projeto anda pelos corredores Brasília: é o PL 6.299, proposto em 2002 pelo ex-senador e ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP-MT), na época, suplente do falecido senador Jonas Pinheiro (DEM-MT). O texto vintenário — que tramita hoje apensado a mais de 40 outros projetos — traz uma série de alterações na fiscalização, autorização, controle e até mesmo a propaganda de agrotóxicos.
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Primeiro, o governo desmantela os órgãos ambientais. Depois, reduz os fiscais de campo, substituindo-os por militares sem conhecimento da matéria. Chega a comemorar a redução de 80% nas multas. Mas depois reclama da falta de pessoal para combater o desmatamento na Amazônia. Parece piada, mas este é o roteiro do governo Bolsonaro.
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Alvo dos desmontes do governo, o Programa Um Milhão de Cisternas mostrou que, através de tecnologias sociais, é possível conviver com a seca. Garantiu acesso à água, incentivou à agroecologia e foi crucial para o Brasil sair do Mapa da Fome
Por Denis Monteiro*, no Le Monde Diplomatique Brasil
“É no semiárido que a vida pulsa! É no semiárido que o povo resiste!”, diz a Articulação Semiárido Brasileiro (Asa), rede da sociedade civil constituída na região na década de 1990. Um dos marcos da história de mobilização social que deu origem à Asa foi a ocupação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em 1993 para denunciar a ausência de políticas adequadas para enfrentar os efeitos da seca que acontecia naqueles anos.
Continue lendo “As lições do semiárido na encruzilhada brasileira”
Manifestações em países como Reino Unido, Nigéria, Sri Lanka e Brasil revelam péssimas condições de trabalho e remuneração. Serão início da revolta contra um sistema que insiste em preservar a economia à custa da vida de milhões?
por Lucas Scatolini, em Outra Saúde
Unidades Básica lotadas. Falta de equipamentos de proteção, de insumos e medicamentos básicos para tratamento. Trabalhadores exaustos e milhares afastados por covid. Depois de dois anos na linha de frente no enfrentamento da pandemia, a terceira onda catalisada pela variante ômicron já dura há mais de um mês expõe a falta de condições dignas de profissionais da Saúde: pesquisa de entidades médicas mostra que 87,3% dos profissionais contraíram a doença durante a onda da variante ômicron no Brasil. Na América Latina, também são atingidos pelo sofrimento extremo: mais de 20% apresentam sintomas de depressão; um em cada dez disse ter pensamentos suicidas. Em várias partes do mundo, o trabalho dobrou, mas não há salários justos. No Reino Unido, Austrália, Barbados, Sri Lanka e Nigéria, eclodem movimentos por condições justas de trabalho.
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Luta popular barrou a emenda que pretendia legalizar um milhão de hectares de terras públicas no estado de São Paulo, mas os trabalhadores devem seguir mobilizados
O Projeto de lei 410/2021, apresentado pelo Governador de São Paulo, João Doria, em junho de 2021, vinha sendo denunciado por assentados e assentadas, movimentos sociais, entidades e pesquisadores universitários por propor a privatização das terras públicas estaduais por meio da imposição compulsória da Titulação de Domínio (TD) aos lotes em assentamentos rurais e a regularização da grilagem de terras públicas no estado.
Continue lendo “Assembleia Legislativa de São Paulo aprova o PL 410/21 sobre a titulação das terras da Reforma Agrária”
Enquanto em São Paulo o governador João Doria busca privatizar terras públicas estaduais, com aval da Assembleia Legislativa, em Brasília a base aliada ao presidente Bolsonaro no Congresso se prepara para liberar mais agrotóxicos
Por Mariana Franco Ramos, em De Olho nos Ruralistas
Hoje adversários, mas até pouco tempo atrás aliados, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), continuam ligados em questões agrárias, mais precisamente aquelas que atacam os povos do campo e promovem a destruição do ambiente. Na mesma semana, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e a Câmara dos Deputados pautaram, respectivamente, os projetos de lei 410/21, que favorece a privatização das terras públicas estaduais, e 6.299/02, conhecido como Pacote do Veneno.
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Recorde na liberação de agrotóxicos nos últimos anos acompanha incidência de flexibilizações ambientais, escalada de conflitos no campo e afeta comunidades inteiras no Cerrado
Por Amanda Costa, Andressa Zumpano e Bruno Santiago, em CPT
A 890 quilômetros de Teresina, adentrando o interior piauiense, Jovecino e Almerinda labutam para manter uma pequena produção de alimentos para o seu sustento. A dificuldade é percebida no preto das folhas do pé de laranja. Incomum. Oleoso. Grudento. O mesmo preto se estende por todo o teto da casa de adobe em que vivem na comunidade Chupé, município de Santa Filomena, Alto Parnaíba. Ali, o veneno, despejado nas imensidões de monocultivos no alto das serras, descem para os baixões e colocam em risco as plantações, os solos, as águas e, sobretudo, a vida das pessoas.
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Deputado federal teria afirmado ser um erro criminalização do partido nazista pela Alemanha
O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou nesta terça-feira (8) a instauração de procedimento para que seja apurada a prática de eventual crime de apologia ao nazismo pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP) e pelo apresentador do Flow Podcat, Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. Conforme representações apresentadas ao Ministério Público Federal (MPF), durante uma entrevista para o programa que é exibido pela internet, o apresentador teria defendido a legalidade de um partido nazista no Brasil. Já o parlamentar teria afirmado que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista.
Continue lendo “PGR vai investigar declarações de apoio ao nazismo proferidas em podcast”
A Defensoria Pública da União – através do Defensor Público-Geral Federal, no exercício das atribuições delineadas no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 80/1994, e da Defensoria Nacional de Direitos Humanos, no exercício de suas atribuições insculpidas no art. 4º, incs. V, VII e X, bem como no art. 8º, II, ambos da Lei Complementar nº 80/1994, e no art. 134 da Constituição Federal – vem a público repudiar com veemência o vídeo amplamente divulgado no episódio 545 do Podcast Flow, que retrata como fato natural e – pior – como direito fundamental à liberdade de expressão a possibilidade de defesa de atos nazistas, odiosos, hostis e perniciosamente discriminatórios contra judeus.
Continue lendo “DPU – Nota pública: Repúdio ao discurso de ódio e à apologia a ideias nazistas em episódio de podcast”