Jovens jornalistas indígenas combatem fake news na Amazônia

No alto rio Negro, jovens de várias etnias levam informação a aldeias para fazer frente a notícias falsas, grande parte propagada via WhatsApp – de vacinas que seriam “doses de serpente” a mentiras sobre garimpo.

Por Tainã Mansani, de São Gabriel da Cachoeira, na DW

Na Amazônia, quando o sol se põe às margens do alto rio Negro, uma deslumbrante paisagem com tons de rosa forma-se no horizonte. Ao longe, quase sempre surgem pequenas embarcações. Desta vez, elas traziam os comunicadores indígenas das áreas mais distantes da bacia do rio Negro até o município de São Gabriel da Cachoeira, uma cidade em plena floresta.

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Pescadores e ilheiros fecham trilhos da Vale contra corte de auxílio emergencial

Mais de 400 pessoas do ES e MG acampam no local e afirmam só sair depois de garantido retorno do pagamento

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Um protesto iniciado na manhã desta terça-feira (8) interrompeu a Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), da Vale, na altura do município de Itueta, em Minas Gerais, próximo à divisa com o Espírito Santo. O motivo é o corte do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) implementado pela Fundação Renova desde janeiro, contra pescadores profissionais e ilheiros atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP, ocorrido há mais de seis anos, em novembro de 2015. 

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Avá-Guarani, Itaipu e PGR: análise comparativa entre as ACOs 3300 e 3555

Artigo compara duas ações, sob diferentes gestões da PGR, voltadas a indenizar os Avá-Guarani e responsabilizar o Estado pelas violações na construção de Itaipu

Por Osmarina de Oliveira [1] e Clovis Antonio Bringhenti [2], no Cimi

No dia 29 de outubro de 2019, cinquenta dias após ter sido protocolada, a Ação Civil Originária (ACO) 3300, que cobrava reparação pelos danos causados ao povo Avá-Guarani em decorrência da construção da usina de Itaipu e buscava responsabilizar o Estado brasileiro pelas violações praticadas contra os indígenas, foi extinta a pedido do Procurador-Geral da República (PGR) Augusto Aras, recém empossado em cargo de confiança do presidente da República Jair Bolsonaro. A justificativa apresentada para a extinção da ação foi sua “superficialidade documental”. Para superar essa debilidade, argumentou o PGR, precisariam ser produzidas novas provas: Em face do exposto – e objetivando a continuidade dos estudos voltados à adequada solução da questão jurídica posta –, o Ministério Público Federal requer a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, reservando-se esta Procuradoria-Geral da República a possibilidade de ajuizamento de nova demanda.[3]

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MPF vai à Justiça para que União não faça publicações em comemoração ao Golpe de 64

Ação aponta que vídeo já divulgado em canais oficiais da Presidência é incompatível com valores democráticos

Procuradoria da República no Distrito Federal

O Ministério Público Federal foi à Justiça para que a União não faça novas publicações em celebração ao Golpe Militar de 1964. O MPF pede que o ente poste uma mensagem retificando o vídeo comemorativo sobre o regime militar, divulgado no dia 31/03/2019, nos canais oficiais da Presidência da República. A ação também foi proposta contra Floriano Barbosa de Amorim Neto, à época secretário de Comunicação Social da Presidência, e Osmar Stábile, empresário que custeou as despesas de elaboração do material.

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‘Pais não têm direito de impedir seus filhos de serem vacinados’, decide juíza

Por Rodrigo Haidar, na revista Consultor Jurídico

Nada há de ilegal no fato de uma escola exigir de seus alunos o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para que possam frequentar as aulas presenciais. Ilegalidade cometem os pais que se recusam a vacinar seus filhos. Porque, como consequência da visão negacionista, deixam de cumprir sua obrigação de zelar pela segurança e pela saúde dos menores e ainda prejudicam o exercício do direito à educação das crianças.

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No Pará, quilombolas são encurralados por seguranças armados e encapuzados de fornecedora da Nestlé

Moradores do alto rio Acará estão organizados para a reocupação do território do qual foram expropriados nos anos 1980

Por Fábio Zuker, especial para o Joio

Quilombolas da Vila Palmares, localizada no município de Acará (nordeste do Pará), relatam que seguranças terceirizados e funcionários da empresa produtora de óleo de dendê Agropalma S.A. estão armados, encapuzados e fazendo escavações para encurralá-los. Veja aqui e aqui os vídeos obtidos pelo Joio. A empresa Agropalma S.A. fornece óleo de palma para a Nestlé, conforme indicam documentos tornados públicos pela própria multinacional suíça. 

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Privatização da fé: riqueza é bênção de Deus? Por Gilvander Moreira[1]

Somente nos anos de 1845 e 1846, na obra A Ideologia Alemã, Karl Marx e Engels analisam o fenômeno religioso como realidade social e histórica produzida materialmente e condicionada pelas relações sociais, “o que significa, é óbvio, que a questão pode ser representada na sua totalidade” (MARX apud LOWY, 2007, p. 300). Após A Ideologia Alemã, poucas vezes Marx se dedicou a escrever sobre religião. Entretanto, sendo questionado sobre o papel da política na Idade Antiga e da religião na Idade Média – como sendo preponderante, alegavam vários pensadores – no primeiro volume de O Capital, em uma nota de rodapé, Marx demonstra sua interpretação materialista da história. Diz ele: “Nem a Idade Media pode viver do Catolicismo nem a Antiguidade da política. As respectivas condições econômicas explicam, de fato, por que o Catolicismo lá e a política aqui desempenham o papel dominante” (MARX apud LOWY, 2007, p. 300).

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Periferia Brasileira de Letras: Iniciativa da Fiocruz vai fortalecer literatura e saúde em territórios populares

Cooperação Social da Fiocruz

Os direitos à vida, à saúde e à dignidade humana encontram imensos desafios para serem garantidos em países desiguais como o Brasil. Em seu sentido ampliado, a saúde envolve o desenvolvimento dos potenciais do indivíduo e de sua comunidade, e compreende também a dimensão da cultura como ambiente de pertencimento e campo de exercício de cidadania. Tendo por mote a literatura como direito humano, o projeto Periferia Brasileira de Letras, lançado pela Fiocruz, propõe a criação de uma rede de coletivos literários de favelas e periferias em nove capitais brasileiras para reivindicação de políticas públicas no campo da leitura, livro e literatura adequadas às demandas por direitos dos seus territórios. O primeiro ato do projeto são as inscrições, que abriram nesta semana.

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Quem são os grupos indígenas isolados brasileiros e quais são os direitos deles

Grupos se fragmentaram em meio à floresta para fugir do genocídio e hoje têm os territórios cobiçados por desmatadores

por Murilo Pajolla, em Brasil de Fato

A Amazônia brasileira abriga o maior número de povos indígenas isolados conhecidos no planeta. No Brasil, apenas um deles vive fora do bioma, os Avá-Canoeiro, que ocupam porções de Tocantins e Goiás. A Funai contabiliza oficialmente 114 registros da presença desses grupos no país, 28 deles confirmados.

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Com Bolsonaro, política ambiental chegou ao “fundo do poço”, diz ex-presidente do Ibama

Suely Araújo prevê mais retrocessos até o fim do mandato, mas diz que é possível mudar o rumo do setor a partir de 2023

por Murilo Pajolla, em Brasil de Fato

Em janeiro de 2019, o recém-empossado governo de Jair Bolsonaro (PL) começava a colocar em prática a política de anistia a criminosos ambientais que resultaria em recordes de desmatamento da Amazônia e do Cerrado brasileiros.

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