Nesta terça-feira (25), o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) completa três anos. A tragédia resultou na morte de 270 pessoas
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – encaminhou nota técnica ao Senado Federal sobre o Projeto de Lei nº 2.788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. O documento foi produzido a partir da análise de contribuições feitas por autoridades do poder público, acadêmicos, representantes de movimento sociais e da sociedade civil recolhidas em audiência pública ocorrida em setembro de 2021.
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