PFDC encaminha contribuições para a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens em tramitação no Senado

Nesta terça-feira (25), o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) completa três anos. A tragédia resultou na morte de 270 pessoas

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – encaminhou nota técnica ao Senado Federal sobre o Projeto de Lei nº 2.788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. O documento foi produzido a partir da análise de contribuições feitas por autoridades do poder público, acadêmicos, representantes de movimento sociais e da sociedade civil recolhidas em audiência pública ocorrida em setembro de 2021.

Continue lendo “PFDC encaminha contribuições para a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens em tramitação no Senado”
Ler maisPFDC encaminha contribuições para a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens em tramitação no Senado

MPF recomenda a cassação de títulos honoris causa concedidos a Médici e Costa e Silva pela Ufrgs

Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, publicado em 2014, recomendou que honrarias concedidas a ex-ditadores fossem cassadas

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) para que as honrarias concedidas a ex-ditadores sejam cassadas, como recomendou a Comissão Nacional da Verdade em seu Relatório Final, publicado em 2014. A recomendação foi assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no RS, Enrico Rodrigues de Freitas.

Continue lendo “MPF recomenda a cassação de títulos honoris causa concedidos a Médici e Costa e Silva pela Ufrgs”
Ler maisMPF recomenda a cassação de títulos honoris causa concedidos a Médici e Costa e Silva pela Ufrgs

MG: desalojados, indígenas Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe ocupam linha férrea contra Vale

Aldeia Naô Xohã, São Joaquim de Bicas (MG), foi atingida por rompimento da barragem há 3 anos e por enchentes deste ano

Redação Brasil de Fato

Indígenas Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe fecham, na manhã desta terça (25), a linha do trem e a rodovia nas proximidades da aldeia Naô Xohã, em São Joaquim de Bicas (MG), na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A aldeia é margeada pelo Rio Paraopeba e foi atingida pelos rejeitos de minério da barragem Córrego do Feijão, da Vale, que se rompeu em Brumadinho (MG) há três anos.

Continue lendo “MG: desalojados, indígenas Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe ocupam linha férrea contra Vale”
Ler maisMG: desalojados, indígenas Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe ocupam linha férrea contra Vale

Três anos após o crime da Vale, moradores e especialistas temem por novos rompimentos na região

As fortes chuvas do final de 2021 trouxeram de volta o medo com as ameaças de rompimentos

Redação Brasil de Fato

No dia 25 de janeiro de 2019, a barragem Córrego do Feijão da Vale S.A rompia em Brumadinho (MG). O mar de lama matou 272 pessoas e soterrou com 13 milhões de metros cúbicos de lama várias casas, animais e vegetação.

Continue lendo “Três anos após o crime da Vale, moradores e especialistas temem por novos rompimentos na região”
Ler maisTrês anos após o crime da Vale, moradores e especialistas temem por novos rompimentos na região

O agrobolsonarismo

O presidente cooptou uma parte relevante do agronegócio, mas está longe de ter apoio incondicional

por Caio Pompeia, na piauí

Em 2014, logo após a reeleição de Dilma Rousseff, pecuaristas de São Paulo criaram em Araçatuba, no interior do estado, a Frente Produtiva do Brasil. O movimento liderado pela União Democrática Ruralista (UDR) – uma entidade conhecida por posições extremistas em temas fundiários que vinha perdendo espaço em Brasília – se cobriu com as cores da bandeira nacional para espalhar críticas à lisura do processo eleitoral e atacar a corrupção, seguindo o cardápio da Operação Lava Jato. A iniciativa ajudou a dar corpo em municípios do Oeste paulista à oposição ao segundo mandato de Dilma e a radicalizar a aversão dos produtores ao PT. Foi o início de uma das frentes do agronegócio que se alinharia com Jair Bolsonaro, alguns anos depois.

Continue lendo “O agrobolsonarismo”
Ler maisO agrobolsonarismo

Brasil: assim surge um “novo” clientelismo

Outra República está em formação: serviços públicos dilapidados pela privatização e gestão privada. Poder assenta-se em velhas práticas de coronelismo irrigadas por emendas parlamentares milionárias. Escândalos se alastram

Por Marcio Pochmann, em Outras Palavras

O desenlace do ciclo político da Nova República, que aconteceu após três décadas de sua existência, tem sido acompanhado pelo rearranjo institucional que aponta para a formação de outra República no Brasil. As suas principais características, ainda que aprisionadas durante o período pós-ditadura, ganharam rapidamente maior dimensão desde o curso do golpe de Estado iniciado ao final das eleições presidenciais de 2014, quando o candidato derrotado e sua base partidária não aceitaram a derrota.

Continue lendo “Brasil: assim surge um “novo” clientelismo”
Ler maisBrasil: assim surge um “novo” clientelismo

Rio: o que esperar das UPPs recauchutadas

Ocupação policial do Jacarezinho e Muzema repete erros velhos e graves: tentativa de controle, disciplinamento e subalternização da periferia. No Dicionário de Favelas Marielle Franco, verbetes para compreender o desastre

Por Sonia Fleury e Juliana Kabad, em Outras Palavras

Foram muitos os erros que levaram ao fracasso do programa de pacificação das UPP nas favelas do Rio de Janeiro. Destacam-se a falta de planejamento da política pública, que levou a um grau exacerbado de improvisação, falta de treinamento adequado e de recursos que garantissem sua sustentabilidade, além de sua subordinação aos objetivos eleitoreiros dos políticos e aos interesses de lucratividade do mercado. A ocupação militar representou a instauração do estado de exceção nestes territórios, tendo sido identificada como pacificação apenas pela mídia e pelas classes médias e altas, ignorando os complexos problemas na raiz do crescimento da violência urbana.

Continue lendo “Rio: o que esperar das UPPs recauchutadas”
Ler maisRio: o que esperar das UPPs recauchutadas

Ideólogo de Bolsonaro é denunciado por cientistas

Doze pesquisadores publicaram artigo na revista Biological Conservation desmentindo teses de Evaristo de Miranda usadas para embasar políticas antiambientais do governo

por Bernardo Esteves, na piauí

Doze cientistas brasileiros denunciaram o grupo de pesquisa do engenheiro agrônomo Evaristo de Miranda, da Embrapa, por fabricar falsas controvérsias com o intuito de afrouxar as leis e normas para proteção do meio ambiente no Brasil. Num artigo publicado nesta terça-feira (25) na revista especializada Biological Conservation, os autores analisam o que eles descreveram como um “ataque às políticas ambientais estimulado por um esforço velado e sistemático de um pequeno grupo de negacionistas para desinformar os tomadores de decisão e a sociedade”.

Continue lendo “Ideólogo de Bolsonaro é denunciado por cientistas”
Ler maisIdeólogo de Bolsonaro é denunciado por cientistas

Que tipo de religião liberta? Por Gilvander Moreira*

Para reconstruirmos a sociedade a partir das vítimas dos escombros e da devastação causada pelo capitalismo, agronegócio e bolsonarismo, tornou-se imprescindível compreendermos de forma libertadora o fenômeno religioso: questão religiosa, religiosidade, ideologia da prosperidade, religião reduzida a autoajuda, intimismo espiritual, moralismos e fundamentalismos com fundo religioso, uso em vão do nome de Deus para enganar as pessoas, lucrar e acumular capital. O contexto religioso atual integra tudo isso. Há também, graças às forças de vida, fenômeno religioso libertador sendo vivenciado por milhares de Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), Pastorais Sociais, Movimentos Sociais e por pessoas que pertencem à religiões de matriz africana ou indígena.

Continue lendo “Que tipo de religião liberta? Por Gilvander Moreira*”
Ler maisQue tipo de religião liberta? Por Gilvander Moreira*

Violência de gênero contra jornalistas somam 119 casos em 2021

Abraji

Ao longo de 2021, 89 jornalistas e meios de comunicação foram alvos de 119 ataques de gênero relacionados à profissão, o que representa quase 10 casos de agressões, ofensas, ameaças e intimidações por mês. Resultado do monitoramento da violência de gênero contra jornalistas, feito pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), os dados incluem ataques envolvendo identidade de gênero, sexualidade, orientação sexual, aparência e estereótipos sexistas, bem como episódios de agressão contra mulheres comunicadoras – cis ou trans – de forma geral.

Continue lendo “Violência de gênero contra jornalistas somam 119 casos em 2021”
Ler maisViolência de gênero contra jornalistas somam 119 casos em 2021