MPF apresenta iniciativas e soluções para enfrentar contaminação por mercúrio em território brasileiro

Atuação do órgão em diversas frentes foi discutida em audiência pública realizada pela Câmara dos Deputados

Procuradoria-Geral da República

Os desafios para combater o uso do mercúrio em território nacional, tanto em garimpos ilegais quanto em atividades de mineração autorizadas pelos órgãos ambientais, além de possíveis soluções para o problema, foram discutidos em audiência pública realizada nesta terça-feira (5) pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. O procurador da República André Luiz Porreca representou o Ministério Público Federal (MPF) no encontro e apresentou o trabalho da instituição na temática, enfatizando a importância da adoção de medidas como a implementação imediata da Convenção de Minamata sobre Mercúrio e a revogação de decretos que permitem o uso da substância em atividades de mineração legalizadas.

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Ministro Eloy Terena: Ministério dos Povos Indígenas demorou a dialogar com Congresso

Ministro diz que pasta é ouvida, mesmo em grandes projetos de desenvolvimento, mas ainda é vulnerável à vontade política

Por Dyepeson Martins | Edição: Ed Wanderley | Colaboração: Isabel Seta, Anna Greg, em Agência Pública

Advogado, antropólogo e uma das vozes mais respeitadas no direito indígena, Eloy Terena assumiu o comando do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) em março de 2026, sucedendo Sonia Guajajara. Criado na Aldeia Ipegue (MS), o ministro carrega a experiência de conflitos no STF, mas agora enfrenta um cenário em que a violência no campo mudou de cara e de escala, exigindo uma nova estratégia de enfrentamento por parte do Estado. 

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Dez anos de Belo Monte: o tempo da justiça chegou

Marco de uma década da operação da usina reacende debate sobre responsabilização e resposta institucional. Caso tramita na CIDH

Por AIDA, no Cimi

Ao completar dez anos de funcionamento, a Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no Pará, retorna ao centro das atenções do debate público, desta vez sob o crivo do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Mais do que um balanço sobre o marco temporal do empreendimento, a data impõe urgência de uma resposta institucional efetiva e evidencia que a justiça não pode ser mais adiada.

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Indígenas do Acre e Sul do Amazonas denunciam violência e cobram demarcação em Brasília

Os indígenas relatam invasões, sobreposição de políticas públicas em territórios ainda não reconhecidos, ameaças de morte e avanço do agronegócio

Por Adi Spezia, do Cimi

Lideranças indígenas dos povos Jamamadi, Nukini, Huni Kuĩ, Jaminawa, Manchineri e Madijá, do Acre e sul do Amazonas, estiveram em Brasília entre os dias 27 e 30 de abril para cobrar a demarcação de seus territórios, proteção e acesso a de políticas públicas. Ao longo dos quatro dias, os indígenas realizaram uma série de audiências e incidências junto a instituições de Estado e órgãos do governo federal.

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Morre mãe do ativista brasileiro Thiago Ávila, preso em Israel

Teresa Regina apresentava quadro grave de saúde

por Letycia Treitero Kawada, da Agência Brasil

Teresa Regina de Ávila e Silva, mãe do defensor ambiental e de direitos humanos Thiago Ávila, morreu na tarde dessa terça-feira (5), em Brasília. Ela tinha 63 anos e apresentava quadro grave de saúde. 

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Gramsci e o horizonte político além das urnas. Por Dennis de Oliveira

Queda na popularidade de Lula, apesar de avanços econômicos, mostra: sem disputar a hegemonia política, esquerda pode virar peça do sistema. Poder real passa pela disputa da cultura, meio de comunicação e narrativas religiosas, como ensinava pensador italiano

Em Outras Palavras

Após as derrotas sofridas pelo governo no Congresso recentemente (a rejeição da indicação de Jorge Messias para o STF e a derrubada do veto da lei da dosimetria), várias foram as análises das causas destes episódios. Em geral, as análises se centram nos impactos possíveis nas eleições de outubro deste ano. Aliado a este episódio imediato, outras preocupações permeiam o campo progressista, em particular o dilema do porquê os indicadores econômicos serem razoavelmente positivos (crescimento do PIB, redução das taxas de desemprego, medidas positivas tomadas pelo governo) e a popularidade do presidente Lula continuar patinando.

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Terras raras: Congresso pode votar retrocesso total

Estudo expõe perigos do projeto que institui Política de Minérios Críticos. Ele reforça a condição exportadora-primária do país, desprotege setor e cria categoria genérica de minerais estratégicos. Promove “festa de benefícios fiscais” e agrava riscos ambientais

Por Inesc

Os minerais críticos despontam como uma nova face do extrativismo em países do Sul Global, que se vale do discurso da sustentabilidade como propulsor de novos projetos e regulamentações. Trata-se de um conjunto de minérios com aplicação em determinadas cadeias produtivas associadas às indústrias da transição energética, do processamento intensivo de dados e da indústria bélica/militar, além de outros usos.

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Nancy Fraser: Gaza e o colapso do Ocidente

Genocídio substituirá Auschwitz, como símbolo máximo da barbárie. Em seu rastro, regimes liberais desmascaram-se, ao se perderam em repressão e racismo. Oxalá esta desconstrução possa, um dia, favorecer os palestinos e outra ordem mundial

Por Nancy Fraser, na New Left Review, em Outras Palavras

Os significados de Gaza continuam a se desdobrar. Relatórios eloquentes e bem documentados, como os da Relatora Especial da ONU para os Territórios Ocupados; obras cinematográficas aclamadas como A Voz de Hind Rajab (2025); poesias como Se Eu Tiver Que Morrer (2024), de Refaat Alareer; análises de historiadores palestinos como Rashid Khalidi e juristas como Rabea Eghbariah — todas essas peças e muitas outras abordaram a importância da investida em estilo terra arrasada de Israel, seus repetidos ataques a locais de distribuição de ajuda e “zonas seguras”, suas táticas de cerco e fome, seu deslocamento de milhões de palestinos para aqueles “desertos impensáveis de escombros, esgoto e corpos em decomposição” descritos pelo Relatora da ONU1.

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“Só falta a posse”: famílias celebram desapropriação após 14 anos de luta em Santa Catarina

Área da Fazenda Fontana foi destinada à reforma agrária por decreto assinado em março pelo presidente Lula

Por Gabriela Thomaz, da Página do MST

A história do pré-assentamento Egídio Brunetto começa ainda em outra região do estado. As 17 famílias que hoje vivem na área já estiveram acampadas em Major Vieira, no Planalto Norte, em uma área da União explorada há décadas por uma madeireira.

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“É essencial que a esquerda pare de julgar a classe trabalhadora que vota na direita.” Entrevista com Judith Butler

Apenas algumas horas após receber um doutorado honorário da UAB, essa importante voz da teoria feminista analisa as causas e possíveis soluções para a ascensão do totalitarismo

IHU

Judith Butler (Cleveland, Ohio, 1956) entra no saguão do hotel após uma longa caminhada matinal por Barcelona, ​​cidade que visita com frequência e onde acaba de receber um doutorado honoris causa da Universidade Autônoma de Barcelona (UAB). “O mundo é muito confuso, mas caminhar clareia a mente”, afirma. Uma das principais vozes da teoria feminista e da filosofia pós-materialista, Butler confessa que tem dificuldade em ser otimista. “Sou otimista por necessidade, embora seja verdade que não se deve abandonar a esperança nem deixar a realidade ter a última palavra”, declara, enquanto pondera sobre o que beber durante a entrevista ao elDiario.es.

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