MPF pede inclusão como coautor de ação de organizações sociais contra licença da Petrobras na Foz do Amazonas

Instituição também defende competência da Justiça Federal no Pará e pede prazo para reforçar os argumentos e pedidos das entidades

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal no Pará, na segunda-feira (27), a inclusão da instituição como coautora da ação ajuizada por organizações sociais, no último dia 22, que busca anular a licença de operação para a perfuração de um poço de petróleo pela Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas. Além de se juntar às oito organizações da sociedade civil que iniciaram o processo, o MPF pediu um prazo de 15 dias para complementar os pedidos das entidades, reforçando os argumentos e solicitações, e defendeu a competência da unidade da Justiça Federal no Pará para julgar o caso. Continue lendo “MPF pede inclusão como coautor de ação de organizações sociais contra licença da Petrobras na Foz do Amazonas”

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MPF pede rigor em necropsia de mortos na Penha e no Alemão

O MPF quer informações sobre os protocolos do IML e garanta o protocolo de identificação de vítimas de desastres (DVI) e o Protocolo de Minnesota.

Por Redação e Leandro Resende, CBN

O Ministério Público Federal enviou ao Instituto Médico Legal (IML) do Rio um pedido para que sejam rigorosas as necropsias das 121 pessoas mortas na megaoperação nos Complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte da capital fluminense. Continue lendo “MPF pede rigor em necropsia de mortos na Penha e no Alemão”

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Vozes indígenas “são indispensáveis” para evitar a catástrofe climática, diz secretário-geral da ONU

ClimaInfo

Os líderes globais precisam aprender com os Povos Indígenas a importância de uma relação harmoniosa com a natureza, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres à Sumaúma e ao Guardian. Foi a primeira vez que o secretário-geral da organização concedeu uma entrevista exclusiva a um jornalista indígena – Wajã Xipai, jornalista-floresta do Povo Xipai. Continue lendo “Vozes indígenas “são indispensáveis” para evitar a catástrofe climática, diz secretário-geral da ONU”

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Remédios: sigilo em compras públicas é má ideia

Ministro sugere que Brasil assine acordos confidenciais com Big Pharma para adquirir fármacos de alto custo. Seria um retrocesso. Transparência garante preços internacionais mais justos – e proposta põe em risco posição autônoma e soberana do país

Por Gabriela Costa Chaves e Thiago Azeredo, para a coluna Saúde não é mercadoria, em Outra Saúde

Recentemente, o Ministro da Saúde Alexandre Padilha anunciou a intenção de adotar uma nova modalidade de compra de medicamentos de alto custo baseada na garantia da confidencialidade dos preços negociados. Continue lendo “Remédios: sigilo em compras públicas é má ideia”

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Petróleo na Amazônia: o que está em questão. Por Paulo Kliass

Num mundo ainda carbonocêntrico, país tem soberania, e exploração é tema delicado. Só a Petrobras deveria ser autorizada a promovê-la, cercando-se de cuidado e supervisão máximos. Porém, a autorização do Ibama, às vésperas da COP, traz desgastes…

Em Outras Palavras

A proximidade da realização da COP30 em Belém do Pará tem colocado algumas dificuldades para ser realizado um debate mais sereno e mais racional a respeito de quais seriam as posições mais adequadas para o Brasil adotar em relação à exploração do potencial petrolífero da chamada Margem Equatorial da foz do Rio Amazonas. A sensibilidade elevada em razão deste importante encontro das Nações Unidas introduz alguns ingredientes na salada geral em que se transformou a temática da sustentabilidade. Continue lendo “Petróleo na Amazônia: o que está em questão. Por Paulo Kliass”

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O desastre de uma megaoperação no Alemão e na Penha de um governo que terceiriza o seu comando. Por Jacqueline Muniz

IHU

“Não há como garantir domínio territorial armado com alguma estabilidade de mando sem a colaboração direta dos poderes estatais que conferem seu lastro ampliando ou assegurando o domínio sempre provisório do crime. Domínio armado do Comando Vermelho não é o mesmo que produzir e garantir soberania. Também não há e nunca houve Estado ausente. O que há no Rio são governos que negociam sua forma de presença nos espaços populares, como também se vê em outros estados e em outros países”. Continue lendo “O desastre de uma megaoperação no Alemão e na Penha de um governo que terceiriza o seu comando. Por Jacqueline Muniz”

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Pelo menos 50 corpos são levados por moradores para praça na Penha; mortes não constam do balanço oficial

O g1 apurou que os corpos estavam na área de mata da Vacaria, na Serra da Misericórdia, onde se concentraram os confrontos entre as forças de segurança e traficantes

Por Betinho Casas Novas, Eduardo Pierre, Rafael Nascimento, g1 Rio

Moradores do Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro, levaram pelo menos 50 corpos para a Praça São Lucas, na Estrada José Rucas, uma das principais da região, ao longo da madrugada desta quarta-feira (29), o dia seguinte à operação mais letal da história do RJ. Continue lendo “Pelo menos 50 corpos são levados por moradores para praça na Penha; mortes não constam do balanço oficial”

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O Cerrado grita, o mundo precisa escutar

Incêndios na região não são fatalidades naturais, mas produtos de escolhas sacrificantes à vida para expansão do agro; em meio ao cenário de falsas “soluções verdes”, povos originários e tradicionais cerradeiros resistem para adiar o fim do mundo

por João Palhares e Valéria Pereira Santos*, em Le Monde Diplomatique Brasil

Enquanto a 30ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP30)[1] concentra os holofotes mundiais sobre as falsas “soluções verdes” à crise climática, o Cerrado – berço das águas do Brasil – segue queimando em silêncio. Essa terra-território[2], responsável por abastecer oito das principais bacias hidrográficas do país, enfrenta incêndios cada vez mais intensos e recorrentes. Continue lendo “O Cerrado grita, o mundo precisa escutar”

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Articulação pelos Direitos da Natureza divulga Carta com posicionamentos diante da COP 30

CPT

A Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, coletivo do qual a CPT também faz parte, divulgou uma Carta de Posicionamentos e Compromissos frente à COP 30. No manifesto, a Articulação se posiciona contra as falsas soluções climáticas que mercantilizam a vida e a Natureza, seja na flexibilização das leis ambientais ou na expropriação de territórios originários e tradicionais. Continue lendo “Articulação pelos Direitos da Natureza divulga Carta com posicionamentos diante da COP 30”

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Nova ação do Governo Federal de combate ao garimpo ilegal intercepta mais de R$ 7 milhões em ouro

Na Funai

Uma fiscalização realizada na BR-401, em Boa Vista (RR), resultou na apreensão de 10 quilos de ouro, avaliados em mais de R$ 7 milhões, transportados ilegalmente em uma caminhonete que havia saído de Manaus (AM). O motorista foi preso após apresentar informações contraditórias e não comprovar a origem do metal. O ouro estava escondido em um fundo falso no painel do veículo. Continue lendo “Nova ação do Governo Federal de combate ao garimpo ilegal intercepta mais de R$ 7 milhões em ouro”

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