Ato Mulheres Vivas na Amazônia denuncia impunidade dos feminicídios na Justiça

Enquanto o país protesta contra a violência de gênero, mulheres da região amazônica seguem sendo assassinadas, muitas vezes sob a impunidade da Justiça, que não reconhece os crimes de ódio ao gênero. Durante os protestos, a UBM pediu a federalização do caso de Deusiane Pinheiro, morta com um tiro na cabeça em 2015. O acusado pelo crime é o ex-namorado militar, que segue impune

Por Nicoly Ambrosio, da Amazônia Real

Manaus (AM) –  Sob a mobilização nacional “Mulheres Vivas”, mulheres de todo o Brasil ocuparam as ruas no fim de semana contra o avanço da violência de gênero. Na Amazônia Legal, elas cobraram com urgência por proteção, leis mais rígidas diante dos feminicídios e a tipificação do crime de ódio contra a mulher nos processos judiciais. Diferente dos outros estados do país, os casos de feminicídios são invisibilizados na região que compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Rondônia, Pará e Tocantins. Continue lendo “Ato Mulheres Vivas na Amazônia denuncia impunidade dos feminicídios na Justiça”

Ler maisAto Mulheres Vivas na Amazônia denuncia impunidade dos feminicídios na Justiça

STF cede à pressão indígena, mas votação do marco temporal é virtual

O Supremo Tribunal Federal havia definido que o julgamento seria em 5 de dezembro e de forma virtual, mas uma pressão do movimento indígena fez a Corte mudar a data para o dia 10, na próxima quarta-feira. Mas depois da leitura e das sustentações orais o caso volta ao plenário virtual

Por Nicoly Ambrosio, da Amazônia Real

Manaus (AM)  A intensa mobilização de lideranças indígenas em Brasília conseguiu forçar o Supremo Tribunal Federal (STF) a recuar da decisão de julgamento virtual das ações que discutem a constitucionalidade da Lei 14.701/2023, conhecida como marco temporal. Mas a Corte transformou o que deveria ser uma vitória plena em uma concessão parcial, garantindo apenas a sessão presencial para a leitura do relatório e as sustentações orais, agendadas para 10 de dezembro. A votação, que definirá o futuro das demarcações no País, voltará, em seguida, a ser realizada sob a proteção do plenário virtual. Continue lendo “STF cede à pressão indígena, mas votação do marco temporal é virtual”

Ler maisSTF cede à pressão indígena, mas votação do marco temporal é virtual

Para não desaparecer, comunidades rurais da Bahia criam mapa indicando áreas de grilagem e invasão das suas terras

Comunidades de fundo e fecho de pasto resistem ao avanço predatório do agronegócio em seus territórios

Por Carolina Bataier, Brasil de Fato

Moradores das comunidades rurais de fundo e fecho de pasto no oeste da Bahia calculam já ter perdido 97% das suas áreas para grileiros, fazendeiros e empresas do agronegócio. Continue lendo “Para não desaparecer, comunidades rurais da Bahia criam mapa indicando áreas de grilagem e invasão das suas terras”

Ler maisPara não desaparecer, comunidades rurais da Bahia criam mapa indicando áreas de grilagem e invasão das suas terras

STF julga ações sobre demarcações de Terras Indígena na próxima quarta-feira (10)

Movimento indígena convoca mobilização para a mesma data.

Na APIB

Na próxima quarta-feira, 10 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar ações que podem decidir o futuro das demarcações de Terras Indígenas no Brasil. Com isso, a  Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), maior referência do movimento indígena no país, convocou uma mobilização nos territórios para a mesma data. Continue lendo “STF julga ações sobre demarcações de Terras Indígena na próxima quarta-feira (10)”

Ler maisSTF julga ações sobre demarcações de Terras Indígena na próxima quarta-feira (10)

MPF consegue decisão que destrava julgamento de executores dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips

TRF-1 cassou decisão que determinava juntar os processos, o que resultava na paralisação das ações mais avançadas

Procuradoria da República no Amazonas

A pedido do Ministério Público Federal, a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou decisão da Justiça Federal em Tabatinga que havia paralisado o andamento de ações penais relativas ao assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips ao determinar que os processos referentes ao caso fossem julgados em conjunto. A Corregedoria também ordenou a remessa dos autos ao TRF-1, para que o Tribunal possa decidir se aceita ou não o pedido do MPF para realização do júri dos executores em Manaus, e não em Tabatinga. A medida, segundo o MPF, pode garantir maior independência aos jurados. Continue lendo “MPF consegue decisão que destrava julgamento de executores dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips”

Ler maisMPF consegue decisão que destrava julgamento de executores dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips

Posicionamento oficial da Coiab contra a aprovação da Licença Ambiental Especial

Coiab

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifesta total discordância com a aprovação, votada pelo Senado Federal, da chamada Licença Ambiental Especial (LAE), que segue para sanção presidencial. A decisão marca um recuo na política socioambiental brasileira, contraria tudo pelo que lutamos e representa uma ameaça direta aos direitos territoriais e ambientais já conquistados pelos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, um verdadeiro retrocesso à vista de quem preza pela integridade e sustentabilidade das comunidades indígenas na Amazônia Legal. Continue lendo “Posicionamento oficial da Coiab contra a aprovação da Licença Ambiental Especial”

Ler maisPosicionamento oficial da Coiab contra a aprovação da Licença Ambiental Especial

Ameaças a aborto legal revelam política “patriarcal” e “intimidatória”, diz antropóloga

Débora Diniz explica como o PDL 3/25 ameaça direitos garantidos e aprofunda a violência contra meninas e adolescentes

Por Andrea DiP, Sofia Amaral, Ricardo Terto, Stela Diogo, Agência Pública | Edição: Ludmila Pizarro

O Brasil voltou a testemunhar cenas brutais de violência contra as mulheres. Tentativas de feminicídio, casos de agressões e mortes cruéis têm sido registradas em diversas regiões do país, na última semana. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, mais de 2,7 mil mulheres foram vítimas de agressões graves e pelo menos 1.075 foram assassinadas por feminicídio. Continue lendo “Ameaças a aborto legal revelam política “patriarcal” e “intimidatória”, diz antropóloga”

Ler maisAmeaças a aborto legal revelam política “patriarcal” e “intimidatória”, diz antropóloga

Defensoria Pública e Fiocruz realizam oitiva no Complexo da Maré para apurar impactos dos confrontos armados

Por Nathalia Mendonça e Luiza Gomes, Cooperação Social da Fiocruz*

A Fundação Oswaldo Cruz, a partir da Coordenação de Cooperação Social e da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (Vpaaps), participou na terça-feira (3/12) de uma oitiva no Complexo da Maré, na comunidade do Timbau, em conjunto com a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Janeiro (DP-RJ), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), movimentos sociais, universidades, pesquisadores e organizações populares de favelas do Estado do Rio de Janeiro. O evento aconteceu no Museu da Maré. Continue lendo “Defensoria Pública e Fiocruz realizam oitiva no Complexo da Maré para apurar impactos dos confrontos armados”

Ler maisDefensoria Pública e Fiocruz realizam oitiva no Complexo da Maré para apurar impactos dos confrontos armados

OTSS Bocaina reforça diálogo entre saber científico e tradicional para a Promoção da Saúde

Vinicius Carvalho, OTSS/Fiocruz

Brasília sediou (23/11 a 3/12) o 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2025), sob o tema Democracia, Equidade e Justiça Climática: saúde e os enfrentamentos dos desafios do século 21. Entre os participantes, o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS Bocaina), uma parceria entre a Vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz) e o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), apresentou um total de 11 trabalhos que destacaram a relevância da integração entre conhecimento científico e saberes de povos e comunidades tradicionais na abordagem dos desafios da saúde coletiva. Continue lendo “OTSS Bocaina reforça diálogo entre saber científico e tradicional para a Promoção da Saúde”

Ler maisOTSS Bocaina reforça diálogo entre saber científico e tradicional para a Promoção da Saúde

Festa da Pirapukeka: tempo de memória e da luta secular pela terra ancestral do povo Maraguá, no Amazonas

O povo Maraguá, da Terra Indígena Maraguá Pajy, de Nova Olinda do Norte (AM), atribui à força de sua cultura, a luta e resistência que conquista a demarcação territorial

Por Equipe Borba do Cimi Regional Norte 1, Rede de Comunicadores(as) Indígenas Mura (Recim) e Assessoria de Comunicação Cimi Regional Norte 1

Às margens espelhadas do rio Abacaxis, entre os municípios de Borba e Nova Olinda do Norte, no coração do Amazonas, reside o povo Maraguá. Sua presença é secular, intrinsecamente ligada a essa terra que consideram originária. No entanto, desde o período colonial, a história Maraguá é marcada pela invasão e expulsão do povo do seu território. Com a chegada dos invasores muitos Maraguá foram forçados a se deslocarem para os centros urbanos, jamais, contudo, desligando-se de sua cultura e tradição. A luta pelo reconhecimento e proteção do território é, para os Maraguá, um ato fundamental de sobrevivência e resistência: é lutar pela própria vida, para que sua cultura e modos de vida se fortaleçam no presente e se perpetuem nas próximas gerações. Continue lendo “Festa da Pirapukeka: tempo de memória e da luta secular pela terra ancestral do povo Maraguá, no Amazonas”

Ler maisFesta da Pirapukeka: tempo de memória e da luta secular pela terra ancestral do povo Maraguá, no Amazonas