Folha: “Heleno autorizou avanço de garimpo em rio que divide terras indígenas intocadas”

Cinco dos sete empreendimentos permitidos estão no rio Negro, margeado por terras com 11 etnias; GSI diz que respeitou Constituição

Por Vinicius Sassine, na Folha

Cinco das sete frentes de exploração de ouro em uma das áreas mais preservadas da Amazônia, autorizadas pelo general Augusto Heleno, estão dentro de trecho do rio Negro que corta duas terras indígenas, onde vivem 11 etnias. As áreas liberadas estão em ilhas ou nas próprias águas do rio, margeado de lado a lado por territórios demarcados.

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Trabalho de defesa da alimentação regionalizada em escolas indígenas, quilombolas e tradicionais ganha reforço em 2021

Iniciativa criada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidade Tradicionais busca replicar prática bem sucedida em todo Brasil

2021 foi o ano em que o Ministério Público Federal intensificou sua atuação na defesa da alimentação regionalizada em escolas indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais. O trabalho – que já vinha sendo desenvolvido com sucesso no Amazonas – ganhou amplitude nacional com a criação da Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil. A iniciativa é da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF e pretende replicar nos demais estados brasileiros a experiência da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa), com ganhos para estudantes, para comunidades tradicionais e para o próprio Poder Público.

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MPF pede que Supremo suspenda decisão que impede retomada do processo de retirada de não-índios da Terra Apyterewa, no Pará

Para Augusto Aras, a chamada desintrusão é medida necessária para barrar problemas como aumento da pressão fundiária local sobre os indígenas

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que suspenda os efeitos de decisão impedindo a retomada da retirada (desintrusão) de não indígenas do território Apyterewa, localizado entre os municípios de São Félix do Xingu e Altamira, no Pará. Com esse propósito, o PGR requereu a extensão dos efeitos da decisão proferida na Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 780, por meio da qual o tribunal impediu o cumprimento de decisões liminares que limitavam a posse plena da terra pelos indígenas da etnia Parakanã. Protocolizada nessa quinta-feira (16), a solicitação tem como objeto decisão do TRF da 1ª Região (TRF1) impedindo qualquer medida visando a retirada até posterior decisão judicial.

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Lewandowski dá 48h para governo se manifestar sobre vacinação para crianças

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski foi dada em resposta a uma ação movida por partidos de oposição

No Correio Braziliense

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para o governo federal se manifestar sobre a inclusão de crianças de cinco a 11 anos no Programa Nacional de Imunização (PNI) contra covid-19 antes do início do período escolar em 2022.

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Operação Lignum combate extração ilegal de madeira em terra indígena no MA

As madeiras apreendidas serão destinadas às comunidades impactadas diretamente por conflitos socioambientais

Ministério Público Federal no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Centro Tático Aéreo (CTA) em Imperatriz, realizaram no último dia 13 de dezembro, ação de fiscalização na Terra Indígena Bacurizinho, localizada no município de Grajaú (MA), no qual foram identificados diversos pontos de desmatamento e intensa atividade nos ramais madeireiros. A atividade fiscalizatória marcou o encerramento da Operação Lignum, que teve início em 1º de dezembro.

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Em Marajó, comunidades questionam venda de créditos de carbono sobre seu território

Projeto privado em fazendas sobrepostas a duas reservas extrativistas é contestado por moradores, que prestam os serviços ambientais e não têm acesso direto aos recursos gerados

Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública

Cobrado pelas altas taxas de desmatamento na Amazônia na Conferência do Clima da ONU (COP-26), em novembro, o governo brasileiro apresentou como foco da estratégia para atacar o problema o Floresta+, programa de pagamentos por serviços ambientais com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em inglês), uma iniciativa global liderada pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). O Brasil foi o primeiro país a fazer parte do projeto piloto do programa, conhecido por aqui como Floresta+ Amazônia, por ter obtido a redução dos níveis de desmatamento no bioma em 2014 e 2015. Os recursos foram aprovados em fevereiro de 2019, quando o Brasil recebeu uma doação de US$ 96,4 milhões do Fundo Verde. 

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2021: o ano em que o Brasil “descobriu” a arte indígena

Manifestações artísticas de representantes de povos originários estiveram presentes em alguns dos principais espaços culturais do país. Para especialistas, engajamento em causas ambientais é inerente à própria produção.

Edison Veiga, Deutsche Welle

Seja na Bienal de Arte de São Paulo, na Pinacoteca, no Sesc, na Flip, no Masp… Sob a ótica não indígena, pode-se dizer que nunca a arte feita pelos povos originários esteve tão em evidência como no Brasil de 2021. Para especialistas no assunto, obras contemporâneas de artistas indígenas têm sua potência por não poderem se desvincular do engajamento na defesa da natureza e da vida no planeta.

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ArcelorMittal anuncia expansão sem pedido de licença ambiental

Juntos SOS ES Ambiental critica possível aumento da poluição em municípios muito aquém da qualidade do ar recomendada

Por Vitor Taveira, Século Diário

Uma consulta feita pela organização Juntos SOS ES Ambiental foi respondida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), confirmando o que se suspeitava: a ArcelorMittal anunciou investimentos para ampliação de sua produção na usina em Tubarão sem requerer licença nem realizar Consulta Prévia Ambiental junto ao órgão responsável.

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Associação de Servidores da Anvisa repudia ameaça de retaliação a corpo técnico: “método abertamente fascista e cujos resultados podem ser trágicos e violentos, colocando em risco a vida e a integridade física de servidores da Agência”

Nota da Univisa

“Diante da aprovação do uso da vacina Comirnaty (Pfizer) para imunização contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade, a Univisa vem a público para, mais uma vez, reconhecer o trabalho técnico e incansável realizado pelo corpo de servidores da agência. Ressalte-se a celeridade na tramitação e o rigor técnico da análise que, além dos especialistas em regulação e vigilância sanitária da Anvisa, contou com a participação especialistas da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI) e Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

Recentemente, com os rumores de possível decisão nesse teor, diretores e servidores da  Anvisa  sofreram ameaças. Tendo como pano de fundo um discurso negacionista e anticientífico – antagônico à boa técnica e às boas práticas regulatórias – servidores públicos foram ameaçados pelo regular exercício do seu dever funcional. Algo extremamente incompatível com o regime democrático e que deveria inspirar a máxima atenção das autoridades competentes.

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MPF aponta contradições da União em processo para fechamento do traçado da BR-158 que corta a TI Marãiwatsédé

Presidente da República e ministro fizeram declarações aceitando, tacitamente, a sentença

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou contrarrazões às apelações feitas pela União na bojo da ação civil pública, que tem como objetivo principal, entre outros, o fechamento do traçado da BR-158 que corta a Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante, em Mato Grosso. Apesar de a União ter recorrido da decisão judicial, proferida em março, entende o MPF que houve a aceitação da sentença a partir de manifestações públicas, tanto do presidente da República, Jair Bolsonaro, quanto do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sem nenhuma reserva, configurando atos incompatíveis com a vontade de recorrer.

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