Mudanças recentes no Arquivo Nacional demonstram intenção do governo de ‘negar a história’

Pesquisadores mostram preocupação com preservação de documentos históricos

Por Vitor Nuzzi, da RBA

A recente mudança de comando no Arquivo Nacional continua preocupando a comunidade acadêmica, particularmente os pesquisadores de história, e entidades de direitos humanos. Para o ex-diretor Jaime Antunes, que comandou a entidade por duas décadas, existe uma “ação deliberada do governo de negar a história”.

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MPF pede afastamento da presidente do Iphan após fala de Bolsonaro sobre o órgão não “dar dor de cabeça”

Pedido se dá em ação popular para anular nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra por falta de qualificação técnica para o cargo

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) requereu, no âmbito da ação popular 5028551-32.2020.4.02.5101, o imediato afastamento, em caráter liminar, da atual presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, até o julgamento de mérito. O pedido se dá pelo surgimento de nova confissão do chefe do Poder Executivo, com prova vídeo documental, demonstrado o vício de finalidade na prática do ato administrativo.

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Casa da Moeda vende ouro fornecido por empresa acusada de ligação com garimpo ilegal na Amazônia

Leandro Prazeres, da BBC News Brasil

A Casa da Moeda, estatal vinculada ao Ministério da Economia, vende medalhas decorativas fabricadas com ouro fornecido por uma empresa acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser uma das principais comercializadoras de ouro extraído de garimpos ilegais na Amazônia.

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Após chuvas, pescador registra rejeitos de minério em praia de São Mateus

Situada em Barra Nova Sul, a área foi uma das atingidas pelo crime da Samarco/Vale-BHP

Sara de Oliveira, no Século Diário

Após as chuvas que atingiram o Espírito Santo, um pescador de São Mateus, norte do Estado, gravou um vídeo registrando a presença de rejeitos de minério na praia de Barra Nova Sul, nessa segunda-feira (13). A região é uma das áreas atingidas pelo crime ambiental da Samarco/Vale-BHP, em 2015, considerado o maior da história brasileira.Clenildo Nascimento dos Santos, morador da região, foi quem gravou os vídeos. Ele explica que os rejeitos são vistos no local há anos, desde que o crime ocorreu, mas são mais recorrentes após períodos de chuva intensa. “Tem vez que para um pouco, mas quando dá chuva e vento, vem tudo de novo. Agora que deu bastante chuva, alvoroçou o mar, mexeu com o fundo do rio, com a lama, aí esse rejeito anda aparecendo, vêm espumas também”, explica.

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MPF pede informações à Funai e à Prefeitura de Arapiraca (AL) sobre situação de indígenas venezuelanos

Notícias de que indígenas da etnia Warao estariam alojadas em local precário motivaram atuação ministerial

Procuradoria da República em Alagoas

O Ministério Público Federal (MPF) oficiou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Arapiraca (SMDS) para que prestem informações atualizadas, no prazo de 48 horas, sobre a chegada dos indígenas da etnia Warao em Arapiraca (AL), bem como informem quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para amparar a comunidade indígena venezuelana, tendo em vista a notícia de que estão alojados em local precário.

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PL do Cinturão Verde Guarani pode ser votado a qualquer momento em São Paulo

De autoria dos próprios Guarani, o projeto já foi aprovado em primeira votação e retorna à pauta da Câmara Municipal

Gabriela Moncau, Brasil de Fato

Depois de mais de quatro anos de espera e pressão por parte das comunidades indígenas Guarani da cidade de São Paulo, a expectativa é que os vereadores voltem a discutir, nesta que é última semana legislativa de 2021, o Projeto de Lei (PL) 181/2016.

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Sou crente e não quero um ministro do STF ‘terrivelmente evangélico’

Nilza Valeria Zacarias, no UOL

Primeiro o presidente da República diz que o STF precisa de um ministro “terrivelmente evangélico”. O susto, que tomo na ocasião, é pelo adjetivo terrivelmente. Se alguém ou alguma coisa é terrivelmente, não quero. E “terrivelmente evangélico” é um termo contraditório com a própria fé evangélica. Não tem como: ou é evangélico ou é terrível.

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Brasil amplia exploração no pré-sal e pressiona reserva de biodiversidade marinha

Leilão da ANP oferta poços entre São Paulo e RJ, região com maior concentração de espécies marinhas em risco de extinção, e que abriga diversas comunidades de pescadores artesanais

Por Naira Hofmeister, Pedro Papini, Fernanda Wenzel, Bettina Gehm, em Agência Pública

Quando os envelopes contendo propostas de petrolíferas interessadas em ampliar sua participação na exploração do pré-sal brasileiro forem abertos, amanhã, 17 de dezembro, às 10 da manhã, no hotel Windsor Barra, no Rio de Janeiro, o governo federal espera deixar para trás um recente capítulo desfavorável às suas ambições de colocar o país entre as maiores potências mundiais no segmento de óleo e gás. Em outubro, a 17ª rodada de ofertas da Agência Nacional de Petróleo (ANP) foi um fracasso retumbante, com apenas 5% dos 92 blocos ofertados arrematados. Foi o pior resultado da história desse tipo de leilão, que começou a ser realizado nos anos 1990.

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Poderá a universidade acalmar a selvageria das PMs?

Exame do diálogo entre instituições de ensino de todo o país e academias de polícia. Ele revela como a cultura de violência e a aversão à ideia de cidadania formam os policiais. Em sete anos, mortes pela polícia multiplicou quase três vezes

Por Christina Queiroz, na Pesquisa FAPESP | Artes: Juliana Russo

Para contribuir com o aprimoramento de políticas de segurança pública brasileiras, marcadas por características de combate oriundas da cultura militar e aspectos repressivos do direito penal, pesquisadores acadêmicos antes centrados em análises sobre a presença de diferentes manifestações de violência na sociedade começam a olhar para um aspecto específico desse assunto em seu escopo de trabalho: os desafios de organizações policiais. Ao mesmo tempo, profissionais da segurança pública têm investido na carreira acadêmica como forma de identificar soluções para problemas do seu cotidiano e de suas corporações. Em um contexto marcado por dificuldades de diálogo, nos últimos anos profissionais de instituições de segurança e da academia buscam brechas para desenvolver iniciativas de aproximação. Pesquisas recentes resultantes desse movimento permitem propor caminhos para enfrentar desafios envolvendo violência urbana, letalidade policial e morte de agentes.

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Após pressão o PL da grilagem é retirado da pauta da Alesp desta quarta (15)

É a segunda vez que a votação do PL410 é adiada após pressão contrária aos retrocessos nas políticas fundiárias em São Paulo, que estão sendo impulsionadas por João Dória

Da Página do MST

Previsto para ser votado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na tarde desta quarta-feira (15), mais uma vez, após pressão o PL410/2021, o “PL da grilagem” é retirado da pauta da Alesp.

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