Seminário Internacional da Via Campesina discute diversidade sexual e de gênero

Debates trouxeram presente a importância da diversidade sexual e de gênero nas diferentes culturas e contextos sociais das organizações nos cinco continentes

Por Solange Engelmann, na Página do MST

Com mais de uma centena de participantes, representando organizações populares campesinas dos cinco continentes, a Via Campesina realizou nesta terça-feira (14/12), o Seminário Internacional de Formação sobre Diversidade Sexual e de Gênero, por meio de plataforma virtual.

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“Deixo de comer para dar aos meus filhos”

Mães que sustentam sozinhas suas famílias foram atingidas em cheio pela perda de emprego e renda; mulheres são sempre as últimas a comer.

por José Cícero e Mariama Correia, em Agência Pública

Era por volta das 11 horas quando Letícia dos Santos, 32 anos, moradora da ocupação Nova Esperança, no Jardim São Luís, Zona Sul de São Paulo, começou a preparar o café da manhã para os quatro filhos que cria sozinha. Enquanto a panela com óleo aquecia, ela misturou farinha de trigo, água e açúcar. O cheiro de fritura que se alastrou pelo barraco lembrava um bolinho de chuva, mas faltavam ingredientes: “não tenho ovo, fermento, leite e canela”.

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MPF diz que governo Bolsonaro minimizou pandemia e pede indenização de R$ 62,5 bilhões para vítimas

Por Agência O Globo, na Folha PE

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça, nesta quarta-feira (15), um pedido para que a União seja condenada a reparar as perdas das famílias e vítimas da Covid-19. O valor total da ação, que pede reparação a familiares dos mortos e sobreviventes com sequelas graves, foi estimado em R$ 62,5 bilhões. O órgão também quer que o governo federal mapeie e formule política pública de assistência a quem sofre com a chamada “Covid longa“.

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Em carta, indígenas pedem ao presidente do STF que retome julgamento do marco temporal

Documento foi protocolado na tarde desta quarta-feira (15), no STF, em Brasília; lideranças solicitam agilidade para barrar retrocessos que atingem os povos e seus direitos constitucionais

Cimi

Na tarde desta quarta-feira (15), lideranças indígenas protocolaram um documento junto ao gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, solicitando a retomada e conclusão do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que pode definir o futuro das demarcações das terras indígenas.

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STF decide pela inconstitucionalidade de revogação de normas do Conama sobre licenciamento e preservação ambiental

Decisão da Corte foi por meio do Plenário Virtual e seguiu entendimento do MPF

Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a revogação de normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que tratam de matérias como licenciamento de irrigação e definição de áreas de preservação permanente. A decisão da Corte nas arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 747 e 749 foi após julgamento no Plenário Virtual, e seguiu entendimento manifestado pelo Ministério Público Federal (MPF). As ações defendem a invalidação da Resolução 500/2020, que revogou as resoluções 284/2001, 302/2002 e 303/2002, sob argumento de que trariam regras previstas em diplomas posteriores, como do Código Florestal (Lei 12.651/2012), e teriam se tornado, portanto, desnecessárias.

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PFDC pede explicações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre monitoramento de movimentos sociais em Goiás

Ofício determina o prazo de dez dias para que o ministério preste esclarecimentos

Encaminhado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) –, nesta terça-feira (15), ofício fixa o prazo de dez dias para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) preste esclarecimentos sobre pedido de informações voltado ao monitoramento de movimentos sociais no estado de Goiás. Vilhena quer saber os motivos que fundamentaram a solicitação por parte do MJSP e qual a razão de a comunicação não ter sido feita diretamente ao governador de Goiás e ao secretário de Segurança Pública.

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Mia Couto: “Estamos à espera de que o Brasil regresse a essa plenitude que foi roubada”

Em conversa no BDF Entrevista, o escritor fala sobre o fechamento das fronteiras na África, seu novo livro e o Brasil

José Eduardo Bernardes, Brasil de Fato

Mia Couto se diz um mediador, alguém que “coloca em diálogo, os diversos mundos que existem em Moçambique”. Tem sido esta a sua tarefa há quase 30 anos, quando lançou Terra Sonâmbula, seu primeiro romance e um dos mais importantes da literatura africana.

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Itaipu Binacional: PGR pede reparação por violação a direitos humanos da etnia Avá-Guarani

Para Augusto Aras, Estado brasileiro e empresa causaram danos morais e materiais aos indígenas ao não reconhecerem a etnia e sua tradicionalidade

Procuradoria-Geral da República

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, nesta quarta-feira (15), ação civil originária (ACO) contra a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Itaipu Binacional por danos materiais e morais à etnia Avá-Guarani (Nhandeva), provocados durante o processo de construção e instalação da Usina Hidrelétrica de Itaipu (UHE Itaipu). Na ação, o procurador-geral busca a reparação à etnia, especificamente às comunidades dos territórios Guasu Ocoy-Jacutinga e Guasu-Guavirá, pelos danos de valor inestimável causados pela violação a seus direitos humanos e fundamentais.

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Chuva no sul da Bahia deixa aldeias pataxós sem acesso à água potável

Comunidades indígenas reivindicam atendimento após enchentes na região. De acordo com lideranças, o governo federal é omisso em atenuar os impactos. Povo Pataxó que se organiza para levar alimentos e reconstruir vias de acesso à aldeias que ficaram isoladas

Por Redação RBA

As fortes chuvas na Bahia causaram a morte de 11 pessoas e deixaram 51 cidades em situação de emergência. Até esta terça (14), a Defesa Civil apontava para mais de 200 mil pessoas prejudicadas pela enchente que isolou também pelo menos 14 aldeias do Povo Pataxó. Entre elas, a Boca da Mata, onde residem boa parte dos anciãos. A única ponte que dava acesso às comunidades foi destruída pela forte correnteza dos rios entre quarta e quinta da semana passada. 

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Um breve réquiem para bell hooks

Ícone do feminismo negro, autora estadunidense morreu nesta quarta-feira (15) aos 69 anos

Por Jessica Santos, em A Ponte

Surgiu em um grupo de WhatsApp a notícia: morre bell hooks. Ainda estou um tanto catártica enquanto escrevo esta homenagem. Não sou uma velha conhecida da obra de hooks, confesso. Para ser sincera, a encontrei mais a sério neste ano, falando sobre um tema que deixa toda uma geração cética ou mesmo arredia: o amor. Há alguns que a encontram no feminismo, outros que encontram seu olhar sobre a educação. Todas estradas levavam a Roma e múltiplos caminhos levavam a bell.

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