Farsa bolsonarista na COP-26. Por Márcio Santilli

ISA

Em 18/11, o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) divulgou a taxa anual de desmatamento na Amazônia (agosto de 2020 a julho de 2021), constatando um aumento de 22% em relação ao período anterior. Foram desmatados 13.235 km², a maior extensão dos últimos 15 anos. Este salto sucede outros dois, comprovando a alta capacidade destrutiva do governo Bolsonaro, que retrocede aos tempos em que o Brasil não dispunha de políticas de combate ao desmatamento.

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Estudo identifica descumprimento de direitos de povos indígenas e tradicionais

Documento do ISA apresenta balanço e recomendações para aplicação da Consulta Livre, Prévia e Informada sobre a Ferrogrão (EF-170), BR-163, BR-230 e BR-158/155

ISA

A consulta aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na execução de empreendimentos que o afetem é um direito garantido pela Constituição e por tratados internacionais do qual o Brasil é signatário. Mas ele nem sempre é respeitado integralmente.

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Com Kátia Abreu na relatoria, “PL da Boiada” avança no Senado

Após audiência pública, proposta que flexibiliza licenciamento ambiental pode ser votada na Comissão de Meio Ambiente e em plenário; líderes indígenas e ambientalistas pedem que senadora barre retrocessos, mas consideram missão quase impossível

Por Mariana Franco Ramos, em De Olho nos Ruralistas

Sem consenso e com Kátia Abreu (PP-TO) como relatora, o Projeto de Lei  2.159/2021, apelidado de PL da Boiada ou PL da Destruição, por flexibilizar o licenciamento ambiental no Brasil, deve ser votado nos próximos dias no Senado. Na sexta-feira (19), uma audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) expôs ainda mais as posições divergentes entre ambientalistas e ruralistas. Foi o terceiro encontro promovido na Casa sobre o tema.

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Garimpeiros do rio Madeira anunciam volta após saída da PF

Dispersados para municípios da região logo que o governo anunciou que faria a operação, garimpeiros ilegais dizem que voltarão

Por Redação RBA

 A operação contra as balsas de clandestinas de garimpeiros no rio Madeira vai para o quarto dia na altura do município de Autazes (AM). Ao todo já foram destruídas 131 dragas, máquinas usada nas embarcações para sugar o leito do rio, em busca de ouro, em um trabalho conjunto da Polícia Federal, Ibama e Marinha.

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Fiocruz atua na implantação de NAPs no estado do Rio

Suely Amarante, IFF/Fiocruz

Segundo dados do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), entre 2016 e 2020, 35 mil crianças e adolescentes de zero a 19 anos foram mortos de forma violenta no Brasil – uma média de sete mil por ano. Além disso, de 2017 a 2020, 180 mil sofreram violência sexual – uma média de 45 mil por ano. Esse cenário seria diferente se houvesse mais investimentos na qualificação de recursos humanos para atuarem na prevenção dessa triste realidade? Nessa perspectiva, o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) desenvolveu um projeto para formar e capacitar profissionais de saúde que irão trabalhar na implantação de Núcleos de Apoio aos Profissionais que atendem crianças e adolescentes vítimas de violência (NAPs) em unidades assistenciais de municípios do estado do Rio de Janeiro. 

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MPPA recomenda que 18 municípios do Pará utilizem produtos da agricultura familiar em merenda escolar

Em O Impacto

A Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região, que tem sede em Santarém, expediu Recomendação  no último dia 25 de novembro, aos prefeitos e secretários municipais de Educação dos 18 municípios de sua área de abrangência, para que cumpram a obrigatoriedade mínima de que 30% da alimentação escolar seja proveniente da agricultura familiar, e efetuem chamada pública que contemple os povos tradicionais, entre outras medidas.

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Seis coordenadores e 46 consultores da Capes, que avalia a pós-graduação no país, renunciam

Em carta divulgada nesta segunda (29), pesquisadores, que são das áreas de matemática e física, apontam falta de ‘apoio e respaldo’ da direção da entidade, ligada ao MEC.

Por g1 — São Paulo

Um grupo de 6 coordenadores e 46 consultores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) pediu renúncia coletiva de seus cargos nesta segunda-feira (29).

Órgão ligado ao Ministério da Educação, a Capes é responsável por avaliar os programas de pós-graduação de mestrado e doutorado no país, autorizando ou não o seu funcionamento.

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Após pedido do MPF, Justiça condena ex-presidente do Imap a 4 anos de prisão

Bertholdo Dewes Neto foi responsabilizado em ação que apurou o uso do órgão ambiental para beneficiar sojeiros; da sentença, cabe recurso

Ministério Público Federal no Amapá

Em ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou Bertholdo Dewes Neto, ex-presidente do extinto Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), pelos crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva e advocacia administrativa. A denúncia se deu no âmbito da Operação Shoyu, que apurou o uso da máquina pública para benefício de empresários do agronegócio. Na decisão, a qual o MPF tomou ciência na última sexta-feira (26) o juiz definiu a pena em 4 anos, 1 mês e 24 dias de reclusão e determinou o pagamento de R$ 60 mil a título de reparação pelos danos causados. Da sentença, cabe recurso.

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Garimpeiro que invadiu terra Yanomami nos anos 80 é líder dos lobistas a favor da exploração em área indígena

Ex-deputado, Elton Rohnelt, que já foi dono de garimpo, atua no Instituto do Desenvolvimento da Mineração e diz que cobiça em área Yanomami não vai parar

Por Maurício Angelo, do Observatório da Mineração, no El País Brasil

A vida do gaúcho Elton Rohnelt , de 80 anos, explica muito o Brasil do Governo Jair Bolsonaro. Com longa história de atuação empresarial e política na Amazônia, foi protagonista e defensor da exploração de minério em terras indígenas muito antes de Bolsonaro ser um homem público. Rohnelt já foi diretor de madeireira, dono de garimpo, um dos líderes da invasão garimpeira nas terras Yanomami nos anos 80, e deputado federal por Roraima de 1995 a 2003. Ocupou diversos cargos públicos em Roraima, foi vice-líder do governo Fernando Henrique Cardoso e assessor direto de Michel Temer. Hoje, Rohnelt atua como presidente emérito da Câmara de Gestão e Estudos Superiores do Instituto do Desenvolvimento da Mineração (IDM Brasil) ― a organização responsável por toda a assessoria técnica a e interlocução com o setor mineral feita para a Frente Parlamentar da Mineração em Brasília.

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Com atraso, operação desmobiliza “Serra Pelada” fluvial no rio Madeira

ClimaInfo

Finalmente o estado brasileiro resolveu agir contra o festival de crimes ambientais que assola o rio Madeira. Na madrugada de sábado (27/11), agentes do IBAMA, da Polícia Federal, da Marinha e da Aeronáutica reunidos na Operação Uiara apreenderam ao menos 31 balsas e destruíram 38 lanchas e 69 dragas usadas para sugar o leito do rio, conforme informa André Borges no Estadão.

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