Vítima de violência, jovem quilombola se libertou a partir da formação política e independência financeira

História de vida de uma jovem quilombola baiana é o fio condutor para despertar sobre a importância de aspectos como autonomia financeira e formação política para superar a violência contra a mulher

Por Érica Daiane Costa, ASACom

“Foi daí que eu cresci. (…) Voltei pra comunidade, comecei a participar dos movimentos da comunidade, ocupar um pouco minha cabeça e abrir um pouco mais a mente. Hoje me sinto uma mulher bem mais empoderada, uma mulher totalmente independente,” conta uma jovem quilombola ribeirinha do Rio São Francisco no município de Juazeiro (BA). Começar a contar a história de uma mulher vítima de violência com um relato de superação é motivo de celebração em um país que a cada seis horas e meia registra um feminicídio, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

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A pedido do MPF, Justiça anula efeitos de Instrução Normativa da Funai na região de Passo Fundo (RS)

Sentença manteve decisão liminar e condenou Funai e Incra a revogar atos com base na norma que viola direitos territoriais de indígenas

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul*

A Justiça Federal reconheceu a nulidade da Instrução Normativa nº 9/2020, expedida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), afastando a sua aplicação nos municípios localizados na área da Subseção Judiciária de Passo Fundo (RS). A decisão foi proferida nos autos de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Funai e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com o intuito de garantir o direito dos indígenas às suas terras, além de impedir a grilagem e os conflitos fundiários.

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Governo Bolsonaro quer um novo marco hídrico sem participação popular. Entidades protestam

Ministério do Desenvolvimento Regional quer agir para acabar com comitês e abrir setor para a iniciativa privada

Por Redação RBA

Mais de 100 entidades, ONGs e personalidades estão promovendo um abaixo-assinado em defesa da Lei 9.433/1997 que estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Apelidada de “Lei do Diálogo”, a legislação regulamenta o uso da água no Brasil como um bem público, mas corre o risco de desmonte, de acordo com o manifesto, diante da nova proposta de marco hídrico que vem sendo defendida pelo governo de Jair Bolsonaro. 

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Câmara quer acelerar votação de projeto de lei que cria “polícia política” de Bolsonaro

De cunho autoritário, proposta da base governista estabelece um sistema de vigilância paralelo sob controle do presidente da República e cria mecanismos  de perseguição a opositores.

Na Terra de Direitos

A Câmara dos Deputados deve votar hoje (01) um requerimento de urgência para a apreciação do PL (Projeto de Lei) 1595/2019, que dispõe sobre “ações contraterroristas”. De autoria do deputado Major Vitor Hugo (PSL/GO), o texto prevê, entre outras coisas, a criação de uma “polícia política” composta por órgãos de Estado e controlada diretamente pelo presidente da República. Caso o requerimento seja aprovado, a entrada do projeto na pauta de votação do plenário da Câmara pode ser acelerada.

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MPF defende demarcação imediata das terras indígenas Tapuia de Tapará, no Rio Grande do Norte

Há mais de 30 anos, o povo indígena aguarda a regularização do território

Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) quer a manutenção da sentença que determinou a imediata identificação, delimitação e demarcação da terra indígena Tapuia de Tapará, no município de Macaíba, no Rio Grande do Norte. Por meio de parecer, enviado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o procurador regional da República Domingos Sávio Tenório de Amorim se manifestou favorável à decisão, que obrigou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União a realizarem os procedimentos relativos à demarcação.

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Sai garimpo, fica o mercúrio: saiba quais as consequências para o meio ambiente no Rio Madeira

Depois da repercussão na imprensa e nas redes sociais, operação conjunta foi realizada e apenas uma pessoa foi presa

Catarina Barbosa, Brasil de Fato

O garimpo ilegal é pratica comum nos rios da Amazônia, mas nas últimas semanas um boato de que haveria ouro nas proximidades do município de Autazes (AM) gerou uma corrida de garimpeiros ilegais até o local. No último sábado (27), uma operação conjunta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), Marinha e Aeronáutica retirou os garimpeiros do local, mas as consequências para as pessoas que ficam na região é sem precedentes. 

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BA: Grupo armado leva terror a assentamento do MST: “Disseram que vão voltar e nos liquidar”

Ex-assentado se aliou a grupo bolsonarista no sul da Bahia e tem promovido ataques dentro da área do movimento

Igor Carvalho, Brasil de Fato

Na tarde da última terça-feira (30), moradores do assentamento Fábio Henrique, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), no município de Prado, no sul da Bahia, foram ameaçados de morte por um grupo armado, liderado por um dissidente do movimento na área.

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A cor do inconsciente. Por Abrao Slavutzky

No Terapia Política

Quando a conhecida psicanalista francesa Françoise Dolto pediu a palavra, fez-se silêncio: “Me perdoe, não tenho o que falar. Sua fala sangra. Sua fala é você, a Psicanálise lhe deve isso, temos que pensar sobre isso.” Foi à reação de Dolto, a grande parceira de Jacques Lacan, à fala da jovem Isildinha Baptista Nogueira sobre sua vida de mulher negra. O ano era 1984 e estavam em Paris, num Congresso sobre Psicanálise e o Terror, entre franceses e latino-americanos. Uma das origens desse livro foi o desafio que lançou Dolto sobre as marcas do racismo na realidade psíquica.

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Empresas globais do comércio de commodities alimentam conflitos fundiários no Cerrado brasileiro

Investigação realizada pela Global Witness aponta a ligação das empresas Archer Daniels Midland (ADM), Bunge e Cargill, gigantes comerciais com um papel central no sistema agroalimentar mundial, a abusos de direitos humanos causados por fornecedores de soja em conflito com comunidades tradicionais no estado da Bahia.

CPT

No último dia 23 de novembro, a Global Witness divulgou a versão em português do seu relatório “Semeando conflitos: Como empresas multinacionais de comércio de commodities agrícolas contribuem para violações a direitos humanos no setor brasileiro da soja”, que revela o crescente impacto da agricultura industrial sobre os direitos humanos.

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Despejo de 200 famílias do Assentamento Jatobá em Roraima é suspenso no STF

O pedido de reintegração de posse proposto pela Madeireira Vale Verde que despejaria judicialmente cerca de 200 famílias do Assentamento Jatobá, em Roraima, foi suspenso pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. 

Por CPT/Regional Roraima 

A execução da reintegração de posse, expedida pela Comarca do município de Caracaraí deveria ocorrer ontem, dia 30, mas foi barrada pelo acatamento do recurso no STF feito pela assessoria jurídica do Movimentos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST).

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