Presidente da Fiocruz vai integrar organização que financia projetos de vacinas

Por Cristina Azevedo, Agência Fiocruz de Notícias

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, passará a integrar o Conselho da Coalizão para Promoção de Inovações em prol da Preparação para Epidemias (Cepi). Nísia se torna, assim, um dos dois representantes da América Latina no Conselho. A Cepi é uma organização internacional que tem como objetivo financiar projetos de pesquisa para acelerar a produção de vacinas contra epidemias. Como a indicação entra em vigor imediatamente, Nisia já participará da reunião do Conselho desta semana, que ocorre nestas quinta-feira (16/9) e sexta-feira (17/9). Ela também vai integrar a Comissão de Auditoria e Risco, uma das quatro comissões do Conselho da Cepi.

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STF declara inconstitucional lei de Roraima que prevê uso de mercúrio no garimpo

Para o Plenário, a norma, que também simplificou o licenciamento para a atividade de lavra, destoou do modelo federal de proteção ambiental.

No STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado de Roraima, que institui o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no estado e permite o uso de mercúrio nesse serviço. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 14/9, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6672, ajuizada pela Rede Sustentabilidade.

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Comissão da Câmara aprova proposta que cria política antiterrorismo ligada à Presidência

Deputados da oposição dizem que excludente de ilicitude dá “licença para matar” e temem criminalização de movimentos

Redação Brasil de Fato*

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (16), uma proposta de ações contraterroristas (PL 1595/19), que, segundo congressistas da oposição, abre espaço para a criminalização de movimentos populares. O projeto cria uma política antiterrorismo subordinada à Presidência da República.

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Conhecimento indígena inova estratégia de combate a incêndios

Saberes ancestrais sobre o uso controlado do fogo para evitar queimadas, reconhecidos pela ciência, inspiram projeto de lei que institui nova política de combate a incêndios

Por Anna Beatriz Anjos, Laura Scofield, Agência Pública

Neste momento, mais de 1.600 brigadistas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Ibama, estão trabalhando em todo o Brasil. Em 2021, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) já registrou mais de 110 mil focos de queimadas, o que promete superar o ano passado, o pior desde 2008. Mas, enquanto as chamas se alastram país afora, o chefe de brigada Bolivar Xerente conta que a situação na Terra Indígena (TI) Xerente, onde vive, no Tocantins, está menos crítica do que em outros locais. “Conseguimos reduzir o capim seco, que é o combustível. Quando a gente fez as queimas de baixa intensidade, conseguimos preservar. Se alguém colocar fogo agora, acidental ou criminoso, não vai ter aquele incêndio de grande proporção”, afirma.

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MPF cobra renovação de portarias da Funai que garantem proteção a áreas indígenas de povos isolados

Portarias de restrições de uso de quatro terras estão na iminência de perder a validade e a não renovação traz riscos para indígenas em isolamento voluntário

Procuradoria-Geral da República

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) – órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República – enviou nesta sexta-feira (17) à Fundação Nacional do Índio (Funai) nota técnica em que afirma ser urgente a renovação das portarias de restrição de uso das Terras Indígenas Piripkura (MT), Jacareúba/Katawixi (AM), Piriti (RR) e Ituna-Itatá (PA), que estão na iminência de perder a validade. No documento, elaborado pelo Grupo de Trabalho Demarcações, o órgão do MPF alerta que as portarias expedidas pela Funai são a única forma de proteção das áreas, que abrigam povos indígenas em isolamento voluntário.

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Justiça proíbe Bolsonaro de atentar contra dignidade de Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira

O centenário de nascimento de Paulo Freire, vítima de ataques de Bolsonaro e seus seguidores, é no próximo domingo, 19 de setembro

Brasil 247

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou liminarmente que a União “abstenha-se de praticar qualquer ato institucional atentatório a dignidade do Professor Paulo Freire na condição de Patrono da Educação Brasileira”.

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União, Funai e MG são condenados por campo de concentração indígena na ditadura

Indígenas do povo Krenak foram mantidos presos em “reformatório” e depois numa fazenda, além de serem vítimas de violência. Sentença determina pedido público de desculpas e delimitação de terra.

DW

A Justiça de Minas Gerais condenou nesta segunda-feira (13/09) a União, a Funai e o estado de Minas Gerais por violações dos direitos humanos e civis do povo indígena Krenak, que foi obrigado a confinamento numa espécie de campo de concentração durante a ditadura militar.

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Por que a extrema direita elegeu Paulo Freire seu inimigo

Para especialistas, é da natureza da pedagogia freireana incomodar, justamente porque ela propõe ensino libertador e baseado na formação crítica do aluno. Celebrado no mundo, pedagogo é muito criticado só no Brasil.

por Edison Veiga, em DW

Em dezembro de 2003, o então ministro da Educação Cristovam Buarque inaugurou, na frente da sede do ministério, em Brasília, um monumento em homenagem ao educador Paulo Freire (1921-1997). O pedagogo era então aclamado como uma personalidade importante da história intelectual do país — nove anos mais tarde, uma lei federal o reconheceria como patrono da educação brasileira.

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O que se sabe sobre o escândalo envolvendo Bolsonaro, Prevent Senior e cloroquina

Por Leila Leal e Raquel Torres, em Outra Saúde

E AFINAL, QUAL FOI O ACORDO?

“Por favor, não informar o paciente ou familiar sobre a medicação e nem sobre o programa”. Assim, sem meias palavras, Fernando Oikawa, diretor da operadora privada de saúde Prevent Senior, orientou subordinados a usar pacientes como cobaias para testes com cloroquina para o tratamento de covid-19, segundo a denúncia de médicos.

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Presidente da Capes dissolve conselho que avalia cursos de pós-graduação no país

Por Isabela Palhares, da Folhapress, no Yahoo Notícias

A presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Claudia Queda de Toledo, destituiu nesta quinta (18) todos os 20 integrantes do conselho responsável por avaliar os cerca de 5.000 programas de pós-graduação existentes no país.

Vinculado ao MEC (Ministério da Educação), o órgão é responsável exatamente pela regulação e fomento da pós-graduação no país –Toledo é a terceira pessoa a comandar a entidade na gestão Jair Bolsonaro (sem partido).

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