Governo colocou para “adoção” de empresas 5 milhões de hectares sobrepostos a terras indígenas

Dossiê sobre as violações do programa “Adote um Parque” foi publicado pelas organizações FASE e Terra de Direitos

Redação Brasil de Fato

Das 132 unidades de conservação incluídas pelo governo federal no programa “Adote um Parque”, 15 estão sobrepostas a terras indígenas (5,38 milhões de hectares) e quatro a áreas quilombolas (1,08 milhão de hectares).

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MP investiga mais um possível ensaio clandestino com proxalutamida

Por Leila Leal e Raquel Torres, em Outra Saúde

MAIS UM?

Pode ter ido mais longe o suposto ensaio clínico clandestino com a proxalutamida, a “nova cloroquina” de Bolsonaro, no Rio Grande do Sul. O Ministério Público Federal do estado abriu um inquérito civil público para apurar se os testes irregulares em pacientes com covid-19 aconteceram também em um hospital na cidade de Gramado no início deste ano, segundo o jornal gaúcho Zero Hora. 

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Relatório lista mais de uma dezena de crimes atribuídos a Bolsonaro

Em documento entregue a CPI, grupo de juristas liderado por Reale Júnior aponta possíveis crimes de responsabilidade, comuns e contra a humanidade cometidos pelo presidente durante a pandemia.

DW

Um grupo de juristas liderados pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior entregou nesta terça-feira (14/09) à CPI da Pandemia um relatório de 226 páginas com possíveis crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a crise sanitária.

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A resistência dos indígenas. ‘O que está acontecendo é um genocídio e um biocídio. A Igreja só pode estar com os índios e sua floresta. Uma Igreja amazônica, como a quer o Papa’

A destruição da floresta amazônica (que este ano registrou um aumento de 54 por cento em relação a 2020) se traduz inexoravelmente em uma agressão direta aos índios que eles são seus ancestrais habitantes: 390 povos que mal chegam a dois milhões de pessoas, e 116 grupos de “isolados” – os mais vulneráveis – que se escondem na floresta recusando todo contato. Uma agressão que os cresce e os assedia em todas as frentes.

por Raffaele Luise, em L’Osservatore Romano, com tradução de Luisa Rabolini / IHU

São muitos os inimigos desses povos pacíficos dotados de uma extraordinária sabedoria ancestral, que, num diálogo respeitoso dos seus direitos e da sua identidade, poderia também “curar” aquela doença da alma do homem ocidental a que chamamos crise ecológica e emergência climática. São principalmente os fazendeiros, os grandes latifundiários que avançam impunes, os garimpeiros (do ouro que cobre a Amazônia), que atacam as aldeias e levam consigo drogas, álcool e prostituição, os caçadores e pescadores, sempre prontos matar os indígenas, e os madeireiros, os cortadores de árvores de madeiras preciosas.

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Em voto anti-indígena, Nunes Marques defende ruralistas

Por Leanderson Lima e Cristina Ávila, em Amazônia Real

Manaus (AM) e Brasília (DF) – Único indicado, até o momento, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor da tese do marco temporal. “É pau mandado”, resumiu Nara Baré, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), em entrevista à Amazônia Real, traduzindo um sentimento que tomou conta dos indígenas na tarde desta quarta-feira (15). Se dependesse da vontade de Bolsonaro, dos ruralistas e de Nunes Marques, os povos indígenas só poderiam reivindicar os territórios que já eram ocupados por eles até a promulgação da Constituição de 1988. 

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ENPR virtual: encontro nacional terá a defesa da democracia como tema

ANPR

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) promoverá neste ano o XXXVII Encontro Nacional dos Procuradores da República (ENPR) de forma especial. Com o tema “ENPR – Em defesa da democracia”, o encontro será virtual e durará quatro semanas. De 20 de outubro a 12 de novembro, especialistas do mundo jurídico e de outras áreas do conhecimento, como sociologia, comunicação e meio ambiente, além de membros do Congresso Nacional, construirão em diversos painéis o retrato atual do nosso regime político, desafios mais urgentes e perspectivas possíveis.

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MPF e DPU recomendam que Funai e Incra adotem medidas para regularização fundiária da Terra Indígena Valparaíso

Localizada no município de Boca do Acre, Terra Indígena Valparaíso é tradicionalmente ocupada pelo povo indígena Apurinã e ocupa aproximadamente 27 mil hectares

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) emitiram recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que os órgãos adotem medidas necessárias para cumprir os compromissos firmados referentes à regularização fundiária da área tradicional indígena Valparaíso, localizada no Município de Boca do Acre (a 1.028 quilômetros de Manaus).

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Franklin Martins: “Pacto de elites não resolve crise do país”

por Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena, no TUTAMÉIA

“Teremos uma reação da sociedade, do povo, que é quem está se lascando. O povo brasileiro, de modo geral, não sai reagindo de primeira. A experiência mostra para ele que, quando ele reagiu cedo demais, ele se ferrou. Vira bucha de canhão. Tem essa percepção difusa. Não quer dizer que o povo brasileiro seja devagarinho, pusilânime. Não. Ele espera encontrar situações onde ele perceba que o lado de lá está dividido. Hoje o lado de lá está se dividindo. O que eu encontro de gente hoje na rua desancando o Bolsonaro e elogiando o Lula, eu não encontrava há seis meses. Tem alguma coisa acontecendo. Tem alguma coisa vindo.”

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Campo de concentração indígena na ditadura: Sentença da Juíza Federal da 14ª Vara da Justiça Federal de MG em favor do Povo Krenak

Juíza Federal da 14ª Vara Federal de Minas Gerais, em ação civil pública interposta pelo Ministério Público Federal, em favor do Povo Indígena Krenak, condena a União, a FUNAI e o Estado de Minas Gerais por violações aos direitos humanos e crimes cometidos contra os Krenak, respaldados em políticas públicas e instituições estatais criadas especificamente para essa finalidade, durante o período da ditadura militar no Brasil 

No TRF1

Nesta segunda-feira, 13 de setembro, a Juíza da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, Anna Cristina Rocha Gonçalves, proferiu sentença na qual foi acolhido parcialmente o pedido do Ministério Público Federal, na ação civil pública cível nº 0064483-95.2015.4.01.3800, condenando a UNIÃO, a FUNAI e o ESTADO DE MINAS GERAIS por diversas violações dos direitos dos povos indígenas Krenak, durante o funcionamento do Reformatório Agrícola Indígena Krenak, instalado no Município de Resplendor/MG, pela criação e atuação da GRIN (Guarda Rural Indígena), ambos no ano de 1969, sucedidos pelo confinamento dos índios na Fazenda Guarani, em Carmésia/MG, em 1972.  

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Polícia conclui inquérito sobre assassinato da jovem kaingang no RS

Um homem foi indiciado pela morte da jovem indígena de 14 anos, da cidade de Redentora, região noroeste do RS

Redação Brasil de Fato

A Polícia Civil anunciou a conclusão do inquérito sobre a morte da jovem kaingang Daiane Griá Sales, por meio de uma coletiva de imprensa, na sede da 22ª Delegacia de Polícia Regional de Três Passos (RS), nesta quarta-feira (15).

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