O “cardeal do Brasil” faria 100 anos nesta semana: audiência pública faz homenagem a Dom Paulo Evaristo Arns

“Onde houver erro,

que eu leve a verdade

Onde houver desespero,

que eu leve a esperança

Onde houver tristeza,

que eu leve a alegria

Onde houver trevas, que eu leve a luz,

Trecho da oração de São Francisco de Assis.

Pedro Calvi / CLP​

Dom Paulo Evaristo Arns nasceu em Forquilinha (SC), em 14 de setembro de 1921. Foi frade franciscano e cardeal brasileiro. Em 1970, como arcebispo metropolitano de São Paulo, começou a marcar atuação junto às populações vulneráveis.

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Ministro Fachin determina vacinação imediata de quilombolas residentes ou não nos territórios tradicionais

Decisão estabelece a exclusão do termo “habitando” no Plano Nacional de Imunização. Quilombolas constam no grupo prioritário de imunização.

Terra de Direitos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou, em acolhimento à um embargo de declaração protocolado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), a vacinação imediata contra a Covid-19 de quilombolas residentes ou não nos territórios tradicionais, independentemente do estágio do processo de regularização fundiária do território.

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Geraizeiros no Vale do Jequitinhonha/MG paralisam atividades da empresa NoFlor

Atingidos denunciam invasão nos territórios e grilagem de terras da empresa responsável pelas monoculturas de eucalipto na região.

por Coletivo de Comunicação MAB MG

Atingidos organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) da comunidade Curralinho, na região do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais, paralisaram ontem (10), véspera do dia Nacional do Cerrado, as atividades da empresa NoFlor, em Josenópolis, responsáveis pelas monoculturas de eucalipto na região. 

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MPF instaura procedimento para investigar possível conflito agrário no município de Santa Terezinha (MT)

Situação chegou por meio de vídeos publicados no YouTube que mostram discussões entre seguranças privados e trabalhadores rurais

Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento preparatório a fim de investigar as causas do conflito agrário no município de Santa Terezinha, distante 1.170 quilômetros da capital Cuiabá, mais especificamente no Projeto de Assentamento Esperança do Amanhecer (“Fartura”).

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PL da agricultura familiar, esperado desde início da pandemia, aguarda sanção de Bolsonaro

Projeto de Lei prevê medidas de socorro financeiro a pequenos agricultores afetados pela pandemia da covid-19

Catarina Barbosa, Brasil de Fato

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), ao menos, 130 milhões de pessoas em todo mundo estão em situação de insegurança alimentar até o final de 2020. No Brasil esse número ultrapassa 84,9 milhões de pessoas. Para diminuir os impactos em todos os graus de insegurança alimentar, a “Coalizão contra a fome” publicou uma carta aberta na qual cobra a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), do Projeto de Lei (PL) 823/2021, a Lei Assis Carvalho II, de apoio à agricultura familiar camponesa.

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Sob Bolsonaro, Yanomami tem o maior índice de mortes por desnutrição infantil do país

Com 0,013% da população brasileira, os Yanomami tiveram 7% de mortes por desnutrição infantil entre 2019 e 2020 – 24 crianças morreram

Por Rafael Oliveira, Agência Pública

“Não é justo, hoje, querer criminalizar o garimpeiro no Brasil. Não é porque meu pai garimpou por um tempo. Nada a ver”, disse o presidente Jair Bolsonaro em 14 de maio deste ano. Dias antes, em 10 de maio, a comunidade Palimiu, na Terra Indígena (TI) Yanomami, foi atacada por garimpeiros. No mesmo dia, a capa da Folha de S.Paulo reportava outra urgência no território: a desnutrição infantil.  O jornal estampou a imagem de uma criança indígena de 8 anos, da comunidade Maimasi, na região da Missão Catrimani. Deitada em uma rede, a criança tinha as costelas aparentes, o que revelava um grave quadro de desnutrição. 

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PGR opina pela suspensão de MP que altera Marco Civil da Internet até apreciação definitiva pelo Supremo

Para Augusto Aras, é prudente aguardar deliberação do Congresso sobre atendimento dos requisitos de relevância e urgência da MP 1.068/2021

Procuradoria-Geral da República

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (13), seis pareceres nos quais defende a suspensão cautelar (liminar) dos efeitos da Media Provisória 1.068/20201 até o julgamento definitivo do mérito pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A norma, editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), na última semana, trata do uso de redes sociais, em especial da moderação de conteúdo. Para Augusto Aras, “é prudente que se aguarde a deliberação do Congresso Nacional sobre o atendimento dos requisitos de relevância e urgência na edição da MP 1.068/2021, ante as peculiaridades de sua tramitação, sem prejuízo de posterior análise do cumprimento daqueles mesmos requisitos pelo Supremo Tribunal Federal, nos limites definidos pela própria jurisprudência da Corte”.

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Deputados do PSL querem aprovar lei que cria a ‘KGB de Bolsonaro’

Para a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o projeto bolsonarista coloca em risco direitos como a liberdade de expressão, associação e reunião pacífica, além do próprio direito de protesto.

Por Marcelo Godoy, em O Estado de São Paulo

Caro leitor,

O bolsonarismo prepara mais um ataque à democracia e ao Estado de Direito. É o que dizem especialistas ouvidos pela coluna e procuradores da República que analisaram o projeto de lei antiterror de autoria do deputado federal Vitor Hugo (PSL-GO). A peça recebeu parecer favorável de seu colega da bancada, o delegado Sanderson (PSL-RS), na sexta-feira, dia 10. E agora a dupla quer levá-la a voto nesta semana na Comissão Especial da Câmara que analisa a matéria.

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Covid: como as vacinas salvam o Rio de nova tragédia

Variante delta predomina na cidade, mas imunização crescente evitou uma catástrofe. E mais: Fiocruz já não depende de IFA importando para produzir vacina de Oxford; na França, ministra negligente na pandemia está no banco dos réus

por Leila Salim e Raquel Torres, em Outra Saúde

DESCOMPASSO POSITIVO

Embora a cidade do Rio de Janeiro tenha registrado em agosto o maior número de casos de toda a pandemia (41 mil), o mesmo não aconteceu com as hospitalizações e óbitos – eles se mantiveram estáveis. Até agora, o pico de internações na capital aconteceu em março, com 9,1 mil registros. Depois elas caíram e, desde junho, estão em um patamar de cerca de 4 mil por mês. Já a média móvel de óbitos chegou a 127 em abril e fechou agosto em 60. Os dados foram analisados pelo UOL a partir do do Sivep-Gripe (Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe). 

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Greta Thunberg: política ambiental de Bolsonaro é “vergonhosa”

ClimaInfo

O Brasil pode não ter culpa pelo começo da crise climática, mas a devastação ambiental promovida pelo país contribui decisivamente para piorar o problema e, nisso, “não tem desculpa”.

O puxão de orelhas foi dado pela ativista Greta Thunberg durante audiência da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal na 6a feira (10/9). O encontro, que teve como objetivo discutir as conclusões do novo relatório do IPCC, abordou os impactos da mudança do clima no Brasil e as responsabilidades do país no seu enfrentamento.

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