Há um marco temporal para o direito à vida e para o direito de sermos aquilo que somos?
No Sul21
O direito indígena à terra tradicionalmente ocupada é imemorial e imprescritível. A terra é mãe, é parte constitutiva do ser indígena. Mas a violência colonial apartou alguns povos e comunidades desse direito natural.
Continue lendo “Marco temporal: tese genocida. Por Roberto Liebgott”
Em Maceió, atividade provoca o maior crime ambiental em curso do mundo. Leilão da jazida capixaba deve ocorrer dia 8
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
A Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa e o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados realizam, nesta quinta-feira (2), às 18h, no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de Braço do Rio, em Conceição da Barra, norte do Estado, uma audiência pública sobre “A exploração do sal-gema: desafios e oportunidades”.Conforme ressalta a Assembleia, “o sal-gema é eminentemente empregado no processo industrial de produtos químicos, como na produção de cloro, soda, ácido clorídrico e também utilizado na fabricação de vidro, papel, celulose a até na área têxtil, entre outros”, e “as jazidas de Conceição da Barra são consideradas as maiores do Brasil”.
Continue lendo “Ales e Câmara realizam audiência pública sobre sal-gema em Conceição da Barra”
Publicações foram feitas entre fevereiro e agosto em redes sociais; especialistas apontam grave ameaça às instituições e necessidade de responsabilizações exemplares
Por Jeniffer Mendonça, A Ponte
“Alguém sabe por quanto se compra um Ministro do $TF? (sic) Tô com R$ 350,00 na conta”. Essa é uma publicação de 12 de março deste ano feita no Facebook pelo capitão Evandro Guimarães Rocha, oficial da ativa do 12º Batalhão da PM de Rio Bananal, no Espírito Santo. Em outra, com letras garrafais, diz que o Supremo Tribunal Federal (STF) é uma “organização criminosa” e usa as hashtags “#BarrosoNaCadeia” “#MoraesNaCadeia”, em postagem de 17 de agosto.
Continue lendo “‘Vamos destruir o STF’: Oficiais da PM do ES fazem postagens antidemocráticas e pró-Bolsonaro”
Licenciamento sem Estudo Integrado de Bacias Hidrográficas (EIBH) significa descumprimento das Lei de Recursos Hídricos e da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
Ministério Público Federal em Goiás*
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e de Goiás (MP-GO) enviaram ofício-resposta à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) reafirmando o entendimento de que é indispensável a apresentação de Estudo Integrado de Bacias Hidrográficas (EIBH) para o licenciamento de empreendimentos hidrelétricos com potência superior a mil quilowatts.
Continue lendo “MPF e MP-GO reafirmam necessidade de estudo de impactos cumulativos e sinérgicos para licenciamento de empreendimentos hidrelétricos”
Integrantes do grupo anterior não tinham aptidão técnica para realizarem processo administrativo de revisão dos limites do território
Procuradoria da República em Mato Grosso
A Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá constituir, no prazo de 15 dias, um novo grupo técnico para realizar a revisão dos limites da Terra Indígena Batovi, nos municípios de Gaúcha do Norte e Paranatinga (MT), da etnia Waujá. A decisão, em regime de tutela de urgência, foi tomada no último dia 23 de agosto pelo juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara Federal Cível e Agrária da Subseção Judiciária de Mato Grosso (SJMT), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso.
Continue lendo “Justiça atende pedido do MPF e determina que Funai forme novo grupo técnico para demarcação de TI Batovi (MT)”
Este curso é fruto do projeto de ensino, pesquisa e extensão do Grupo de Estudos em Educação Ambiental Desde El Sur (GEASur), no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), e está em sua quarta edição. Desta vez será realizado em parceria com o grupo de pesquisa Saúde EAC/ LAPSA/IOC/Fiocruz e com o curso de pós graduação em Ensino em Biociências e Saúde/IOC.
Continue lendo “Curso internacional em Educação Ambiental de base comunitária e ecologia politica na América latina: utopia, esperança e práxis no centenário Paulo Freire”
POR ELEONORA DE LUCENA E RODOLFO LUCENA, em Tutaméia
“Desde o golpe contra uma mulher presidente da República, a gente foi naturalizando a violência na política. Os três poderes que constituem a República estão se esfacelando. Ou a gente é bobo que não está vendo o que acontece, ou a gente toma uma decisão de participar socialmente, publicamente do debate e esclarecer que nós precisamos refundar a República brasileira. A gente não tem que ficar só reclamando”.
Continue lendo “Krenak: “É preciso refundar a república brasileira””
Na Folha
Em editorial publicado no dia 26 de agosto, sob o título “O fardo de Lula”, a Folha afirma que, apesar de absolvido pela Justiça, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda deve explicações à sociedade. Na visão do jornal, a Justiça não teria examinado o mérito das acusações infundadas contra o ex-presidente, limitando-se a aspectos processuais. Além de não corresponder à verdade dos autos, tal visão inverte a lógica da presunção de inocência consagrada na Constituição Federal.
Continue lendo “O fardo que a Folha precisa carregar. Por Marco Aurélio de Carvalho, Celso Antônio Bandeira de Mello e Weida Zancaner”
Uma eventual aprovação do marco temporal para demarcação de Terras Indígenas pode colocar estes Povos “à mercê” dos interesses e desejos do agronegócio e sem condições jurídicas de se defender. O alerta é do advogado Eloy Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em entrevista ao UOL. Ontem (1/9), o STF retomou o julgamento da ação que pode restringir os direitos dos Povos Indígenas brasileiros à terra, hoje garantidos pela Constituição Federal.
Continue lendo “Marco temporal pode levar a onda de invasões de Terras Indígenas”
Economista analisa propostas de políticas econômicas já trazidas ao debate e aponta o que seria elementar para construir saídas para um Brasil em estado de crises
Por: João Vitor Santos, em IHU
O Brasil tem produzido cenas que pouco nos têm a orgulhar, mais pessoas sem casa e nas ruas, desemprego, alta de preços de itens básicos e pessoas literalmente lutando para sobreviver. É o que se pode chamar se estado de crises muito complexo, mas que não começa hoje. Segundo o economista David Deccache, “a população brasileira se deparou com a pandemia em um momento em que já vivia uma crise prolongada conjugada com extrema e crescente vulnerabilidade social, consequência direta das políticas de austeridade fiscal iniciadas em 2015 e aprofundadas sobremaneira após o golpe de 2016”. Por isso, defende transformações radicais na política econômica e isso passa pelas eleições do ano que vem. “É fundamental a construção de outro projeto de poder cujo princípio seja a radicalização da democracia e da participação popular na busca de outro modelo de sociedade e de Estado”, dispara.
Continue lendo “O Brasil requer a radicalização da democracia e um outro modelo de sociedade e de Estado. Entrevista especial com David Deccache”