O marco temporal de 1500

E se os indígenas tivessem invadido a Europa?

Ruben Caixeta de Queiroz, A Terra é Redonda

Imagine o leitor se, por destino da história, não tivessem sido os europeus aqueles que chegaram e invadiram por volta de 1500 as Américas, habitadas por milhões e milhões de povos indígenas, mas, ao contrário, estes tivessem chegado na Europa e dominado o velho continente? O que teria acontecido? Difícil prever, mas dá para pensar que talvez o planeta terra (e a própria humanidade) não estivesse à beira do colapso e da extinção, e os índios não precisassem, hoje, estar brigando para “adiar o fim do mundo”.

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MPF sugere melhorias ao Projeto de Lei das Fake News durante audiência na Câmara dos Deputados

Contribuições foram apresentadas pela coordenadora do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética da Câmara Criminal do MPF (2CCR)

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) participou da audiência pública para debater o Projeto de Lei 2.630/2020 e seus apensos, conhecido como PL das Fake News. O evento foi promovido pelo Grupo de Trabalho criado pela Câmara dos Deputados para analisar e elaborar parecer sobre a proposta, aprovada pelo Senado em julho do ano passado. Durante a reunião, realizada nessa terça-feira (31), a procuradora da República Fernanda Domingos, coordenadora do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética da Câmara Criminal do MPF (2CCR), apontou fragilidades e sugeriu aperfeiçoamentos na redação do projeto.

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Organizações populares exigem paralisação de Obras de Complexo Eólico em Canudos

No Irpaa

Mais de 70 associações, entidades e coletivos lançaram ontem, 31/08/2021, carta pública para manifestar preocupação e exigir a paralisação imediata das obras do Complexo Eólico Canudos e a anulação da licença ambiental do empreendimento.

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INSS deverá aceitar registros administrativos como prova para concessão de benefícios a indígenas

Pedido do MPF foi confirmado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Ministério Público Federal na 4ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável para que indígenas residentes em terras dos municípios de Guaíra, Mercedes e Terra Roxa, no Paraná, possam utilizar o Registro Administrativo de Nascimento do Indígena (Rani), emitido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), para efeito de comprovação de condição civil e início de prova documental apta à concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estava negando pedidos sob a alegação de que o referido documento não substituiria o registro civil obtido em cartórios.

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Em coro com movimentos indígenas, Abrasco é contra a tese do marco temporal

“Los indios de las Américas viven exiliados en su propia tierra. El lenguaje no es una señal de identidad, sino una marca de maldición. No los distingue: los delata. Cuando un indio renuncia a su lengua, empieza a civilizarse. ¿Empieza a civilizarse o empieza a suicidarse?”1

Na Abrasco

Estamos sitiados. Poder-se-ia dizer que há séculos os povos indígenas do Brasil estão ameaçados. A sobrevivência de sua cultura, de seus corpos e línguas é testemunha de imensa resistência e luta.

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Onde estão os nossos desaparecidos políticos?

Se queremos um outro país, sem genocídios e sem racismo, com uma democracia também para o povo periférico, somos obrigados a reconhecer que os desaparecidos são “nossos”.

Por Edson Teles, no Blog da Boitempo

“Onde estão?” Essa é uma pergunta que ganhou certa notoriedade, durante os anos 1980, devido aos movimentos de diretos humanos da América Latina. Foi a década de queda das ditaduras militares no continente e um dos resultados desses regimes foi a produção, em larga escala, de corpos desaparecidos. Normalmente, os “desaparecidos políticos” eram opositores que foram presos em centros clandestinos ou oficiais do Estado, torturados e assassinados sofrendo, por fim, o ocultamento de seus corpos. As mães, companheiras, irmãs e outros familiares mantiveram nas novas democracias a exigência de apuração das circunstâncias dos fatos, localização dos corpos e responsabilização dos agressores.

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Advogado de Gilmar Mendes representa ruralistas no processo do marco temporal

Indicado por Bolsonaro para OEA, Rodrigo Mudrovitsch disse que apenas seu sócio está atuando no caso, apesar de seu nome também constar em procuração

Por Alice Maciel, Agência Pública

O advogado do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Rodrigo Mudrovitsch, passou a integrar, em 13 de agosto, a banca dos advogados dos ruralistas no processo referente à tese do marco temporal que tramita na Corte. Uma das entidades que seu escritório representa é a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), a maior organização de sojicultores do país. O ministro, desde julho de 2018,  é sócio da GMF Agropecuária com os irmãos Francisco Ferreira Mendes Júnior, Maria da Conceição Mendes França e o cunhado Ailton Alves França. O cultivo de soja é a atividade principal da empresa, conforme cadastro na Receita Federal.

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Quem é o homem que conecta a extrema-direita alemã com evangélicos brasileiros

Parlamentar da AfD Waldemar Herdt fala sobre aliança entre ultraconservadores dos dois países

Por Andrea Becker, Niklas Franzen, em Agência Pública

26 de março de 2021. Um homem baixo e roliço caminha pela praça margeada por palmeiras e colunas douradas, no jardim do Templo de Salomão, em São Paulo. Ele é acompanhado por seis pessoas vestidas elegantemente, entre elas o deputado federal Aroldo Martins (Republicanos-PR) e o bispo da Igreja Universal Eduardo Bravo. Um vídeo mostra o homem passeando por uma réplica do Tabernáculo, admirando artefatos religiosos e falando ao microfone diante de um candelabro de sete braços. Segundo ele, nesse lugar é possível ver que “a palavra de Deus está viva”. Ele fala de uma “frieza do evangelho” na Alemanha e diz que o Brasil é um exemplo para que a Europa reavive sua fé.

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DPU se manifesta contra tese do Marco Temporal por considerá-la inconstitucional

DPU

Brasília – Será retomado, nesta quarta-feira (1º), o julgamento do chamado Marco Temporal, tese que defende que a proteção da posse permanente das terras indígenas depende da comprovação de que a ocupação tradicional ocorreu antes de 1988, ano em que foi promulgada a Constituição Federal. O julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365/SC, que trata do conflito envolvendo a posse da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ, em Santa Catarina, iniciado na semana passada, será retomado no plenário no Supremo Tribunal Federal (STF) e pode determinar o futuro dos povos indígenas brasileiros.

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Assassinatos de indígenas no Brasil crescem 22% em uma década

Atlas da Violência mostra que um indígena foi morto a cada dois dias entre 2009 e 2019. Enquanto isso, taxa dos demais homicídios caiu no mesmo período. Quase 17 mil mortes violentas em 2019 têm causa desconhecida.

DW

A taxa de homicídios de indígenas cresceu 22% no Brasil em uma década, saltando de 15 mortes por 100 mil habitantes em 2009 para 18,3 em 2019 – enquanto a taxa de assassinatos da população como um todo caiu 20%, de 27,2 por 100 mil habitantes em 2009 para 21,7 em 2019. O dado inédito consta no Atlas da Violência 2021, publicado nesta terça-feira (31/08).

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