Marco temporal: 45 mil indígenas do Rio Negro buscam direitos originários

ANPR

Na quarta entrevista da série com lideranças indígenas abordando aspectos e possíveis consequências de julgamentos e legislações em curso, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) conversou com Marivelton Baré, presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), representante dos 23 povos indígenas no território, que conta com dez terras indígenas e duas em processo de demarcação. Baré representa uma população de mais de 45 mil pessoas.

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Indígenas ‘acendem’ Praça dos Três Poderes com led em apoio ao STF e contra “marco temporal”

Mais de seis mil participantes do Acampamento Luta pela Vida realizaram uma vigília às vésperas do julgamento que pode decidir o futuro das demarcações

CPT

Brasília, 24/8/2021 – Mais de seis mil indígenas que participam do Acampamento Luta pela Vida protestaram, hoje (24), em Brasília, em apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a agenda anti-indígena do governo Bolsonaro e do Congresso. 

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Com manifestações da ONU e OEA contra marco temporal, povos indígenas ganham reforços internacionais de peso

Comunidade internacional demanda das instituições brasileiras respeito aos direitos dos povos indígenas e rechaça tese do marco temporal, que será julgada pelo STF

POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO ACAMPAMENTO LUTA PELA VIDA / CIMI

A luta dos povos indígenas do Brasil pelo respeito às suas vidas e territórios tem ganhado adesões internacionais relevantes a cada dia. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil  (Apib) entende a importância de buscar a atenção do mundo e ocupar todas as instâncias possíveis para garantir o respeito aos seus direitos, principalmente em uma conjuntura interna em que as instituições brasileiras, que deveriam zelar pelo bem estar e plena cidadania indígena, convertem-se em pólos de ameaça.

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Tribunal Permanente dos Povos chega ao Brasil para julgar crimes de ecocídio contra o Cerrado

Após o lançamento oficial do Tribunal e ao longo das atividades, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado apresentará detalhes da peça de acusação de cada um dos 15 casos apresentados

Na Fase

A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado – uma articulação de 50 movimentos e organizações sociais – peticionou ao Tribunal Permanente dos Povos (TPP) para a realização de uma Sessão Especial para julgar o crime de ecocídio em curso contra o Cerrado e a ameaça de genocídio cultural dos povos desse bioma. A acusação, a ser apresentada durante o lançamento online do Tribunal no próximo dia 10 de setembro, aponta como responsáveis pelos crimes Estados e entes nacionais, Estados estrangeiros, organizações internacionais e agentes privados, como empresas transnacionais e fundos de investimento.

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STF retoma julgamento histórico sobre terras indígenas, na quarta (25)

Em Brasília, centenas de lideranças indígenas participarão do acampamento Luta pela Vida e acompanharão julgamento que definirá futuro das demarcações

Na Apib

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia amanhã, 25, o julgamento que definirá o futuro das demarcações de Terras Indígenas (TIs) no Brasil. Povos indígenas de todo o país estarão reunidos em Brasília na semana do julgamento, no Acampamento Luta pela Vida, que ocorre entre os dias 22 e 28 de agosto. Retomando a intensa mobilização realizada em junho no Levante pela Terra, centenas de lideranças indígenas farão uma semana de lutas em defesa de seus direitos constitucionais e acompanharão de perto a votação da Suprema Corte.

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Em ação do MPF, Justiça reconhece nulidade de instrução normativa da Funai

Norma ilegal exclui terras indígenas em processo de demarcação para emissão da declaração de limites de imóveis particulares

Ministério Público Federal em SC

A Justiça Federal reconheceu, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a nulidade da Instrução Normativa da Funai 09, de 16 de abril de 2020. Essa instrução dispõe que a emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites, documento que atesta a regularidade dos limites de imóveis particulares, deve adotar como parâmetro somente as áreas indígenas devidamente homologadas, revogando a necessidade de observância da poligonal de terras indígenas em processo de demarcação.

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MPF quer que aplicação de quatro agrotóxicos por meio de aviões seja proibida no Brasil

Uso de pesticidas vem exterminando abelhas e colocando em risco reprodução de espécies vegetais que dependem da polinização

Ministério Público Federal em São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) quer o fim da pulverização aérea de agrotóxicos que têm dizimado as populações de abelhas em todo o país. O pedido faz parte de uma ação civil pública contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que o órgão ambiental determine a proibição desse método de aplicação de pesticidas que contenham ingredientes dos grupos químicos neonicotinóide (Imidacloprido, Clotianidina e Tiametoxam) e pirazol (Fipronil). O lançamento desses produtos por meio de aviões vem matando milhões de insetos polinizadores, o que representa grave risco para a reprodução da flora brasileira.

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As Marés da Ilha: plataforma multimídia a vida, os conflitos e as lutas das comunidades quilombolas da Ilha de Maré

“As Marés da Ilha: entre o cotidiano e os conflitos ambientais” é um novo website composto por fotos, entrevistas em vídeo e documentos sobre a vida nas comunidades quilombolas de Ilha de Maré (Salvador, BA). O objetivo do projeto é oferecer um conjunto de informações e imagem que estimulem a reflexão sobre os conflitos socioambientais lá existentes como, por exemplo, o racismo ambiental resultante da intensa exploração industrial neste que é o território com maior número de habitantes autodeclarados negros da cidade de Salvador.

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Mais de 160 mil assinam carta aberta ao STF pela demarcação de terras indígenas

Inicialmente assinada por artistas, juristas e acadêmicos, a carta pede ao STF que diga não ao marco temporal no julgamento decisivo previsto para iniciar nesta quarta (25)

Em Indigenistas Associados

Na tarde desta terça-feira (24), véspera do julgamento que definirá o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil, lideranças do acampamento Luta Pela Vida irão fazer a entrega simbólica da carta aos ministros, após uma caminhada até a Praça dos Três Poderes. Os povos indígenas sairão do acampamento em direção ao STF às 16 horas.

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