Famílias do acampamento Cícero Guedes sofrem ameaças e tentativas de desarticulação

Em nota oficial, MST no Rio de Janeiro denuncia as ações do Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra), por meio do superintendente Cassius Rodrigo de Almeida e Silva, que atuou para desestruturar a organização das famílias que lutam pelas terras da antiga usina Cambahyba

Da Página do MST

O MST no Rio de Janeiro vem, por meio desta nota oficial, denunciar as ações do Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) do Rio de Janeiro, por meio do superintendente Cassius Rodrigo de Almeida e Silva, que no dia  21/8 no Acampamento Cícero Guedes em Campos dos Goytacazes, atuou para desestruturar  a organização das famílias que lutam pelas terras da antiga usina Cambahyba.

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Marco temporal: a luta dos Pataxós no sul da Bahia

ANPR

Na terceira entrevista da série com lideranças indígenas abordando aspectos e possíveis consequências de julgamentos e legislações em curso, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) conversou com Samara Pataxó, do povo Pataxó, do sul da Bahia. Samara ressalta que seu povo habita a Costa do Descobrimento desde antes de 1500 e, desde a chegada dos colonizadores, resiste e luta na região.

Entre os assuntos, o marco temporal e a tramitação do Projeto de Lei nº 490/2007, na Câmara dos Deputados. Ambas as matérias impactam diretamente os povos indígenas. Entidades ligadas à defesa dos direitos indígenas defendem que o “marco temporal” é inconstitucional, uma vez que os povos originários têm direito à terra como uma questão de justiça social. As entidades entendem que a rejeição à tese do marco temporal dará início a uma reparação histórica e necessária frente ao nosso passado colonial. A ANPR publicou nota pública sobre o tema (Disponível aqui).

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Conselho da Faculdade de Direito da UnB emite nota onde condena conduta ‘omissa e complacente’ de Aras na PGR

“Atitudes omissas como as que vêm caracterizando a conduta do Procurador-Geral da República atentam contra os valores da Universidade, conspurcam nossa consciência crítica e depõem contra nossas melhores tradições democráticas”. Colegiado reúne professores, servidores e representantes de alunos da faculdade, onde procurador-geral da República atua como docente. PGR disse que não vai se manifestar.

Por Pedro Alves, G1 DF

O Conselho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) publicou, nesta segunda-feira (23), uma nota onde condena o que chama de conduta “omissa e complacente” de Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), diante das “constantes investidas que o atual governo tem feito contra o sistema eleitoral brasileiro, os Poderes da República e a estabilidade constitucional”.

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Em pouco mais de 48h, povos indígenas podem perder os meios para sua sobrevivência

Povos em Alagoas, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Acre falaram à Pública sobre o impacto que teria a aprovação da tese do Marco Temporal a ser julgada no STF nesta semana

Por Beatriz Carneiro, Laura Scofield, Yolanda Pires, Agência Pública

No dia 30 de junho deste ano, a líder Guarani Kaiowá, Kunã Aranduhá, fez um protesto em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) com outras lideranças indígenas. “Se isso [Marco Temporal] passa, eles conseguem explorar o que resta, invadindo mais uma vez o nosso território, como invadiram há 521 anos atrás”, disse à Agência Pública.

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Para MPF, Brasil não tem evoluído na proteção dos direitos dos povos indígenas

Avaliação do órgão foi em audiência na Câmara, onde se debateu o cumprimento de recomendações da ONU para a garantia de direitos aos povos originários

Procuradoria-Geral da República

“Os povos indígenas estão se sentindo agredidos por várias ações governamentais que não refletem aquilo que eles pensam. Eles precisam ter reconhecidos sua autonomia e o seu lugar de fala”. Essa foi a avaliação da subprocuradora-geral da República e coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Eliana Torelly, sobre a evolução da garantia de direitos aos povos indígenas brasileiros, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, na última sexta-feira (20).

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Vacina Covid-19 Fiocruz é efetiva contra a variante Delta

Cristina Azevedo, Agência Fiocruz de Notícias

Estudos de efetividade das vacinas Covid-19 têm demonstrado a importância da imunização para a proteção contra casos graves e hospitalização frente às novas variantes. Em junho, dados demonstraram uma efetividade de 92% da vacina AstraZeneca para hospitalizações contra a variante delta. Agora, um novo estudo coordenado pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, aponta que as vacinas Pfeizer e AstraZeneca, no Brasil produzida pela Fiocruz, também garantem proteção contra a infecção pela variante Delta da Covid-19.

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Comissão Geral marca início dos eventos pelos 20 anos da CLP: vozes para a democracia participativa

Pedro Calvi / CLP

Nesta segunda (23), uma Comissão Geral virtual, no Plenário da Câmara dos Deputados, marcou o início das comemorações pelos vinte anos de instalação da Comissão de Legislação Participativa (CLP). “A participação popular direta na política não é um elemento periférico, se constitui no verdadeiro núcleo da democracia e a fonte de sua energia”, afirmou o presidente do colegiado, deputado Waldenor Pereira (PT/BA).

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Em nome do Pai

Lideranças católicas no Brasil sofrem ameaças e são acusadas de uso político da fé por seus trabalhos sociais em meio à combustão do encontro entre uma igreja mais próxima das comunidades defendida pelo papa Francisco e o ultraconservadorismo empoderado por Bolsonaro

Beatriz Jucá, Felipe Betim, Douglas Magno e Fernanda Siebra, no El País Brasil

Dom Vicente, Frei Lorrane, Padre Júlio, Frei José Hélio, Padre Lino, Padre Leonardo. Eles não cabem apenas entre as paredes da Igreja. Em nome de Deus, dizem atualizar o evangelho e levá-lo aos mais pobres e oprimidos. Desbravam as periferias do Brasil para repartir alimento e acolher pessoas em situação vulnerável. Fome, frio, dor. A fé deles transcende os sacramentos para ganhar forma de denúncia ―contra as desigualdades, os desastres ambientais, o direito à moradia ou pela inclusão das minorias. Querem aplicar na vida atual os ensinamentos de Jesus Cristo, que também se revoltou com os vendedores ao redor do templo que lucravam com a fé. Movem-se pela comoção à dor alheia. São padres, freis e bispos empoderados pela Igreja em Saída que o papa Francisco tenta fortalecer desde o Vaticano ―uma corrente mais progressista, próxima às comunidades, forjada nos princípios da Teologia da Libertação e intrinsecamente latino-americana.

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Advogado do Diabo

Márcio Santilli, do ISA

Nos termos do artigo 131 da Constituição, “a Advocacia-Geral da União é a instituição que (…) representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe (…) as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo”. Os atos jurídicos e administrativos praticados pelo presidente da República, seus ministros e demais dirigentes da administração pública federal são orientados pela AGU. Sua função é institucional, de defesa do Estado.

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Marco temporal fere direitos indígenas e prejudica o Brasil

Por Deborah Duprat, Juliana de Paula Batista e Samara Pataxó*, no ISA

No Brasil, o presidente Jair Bolsonaro nunca fez questão de preservar aparências. Eleito disparando preconceitos, tem como alvo principal os povos originários: “Se eu assumir, índio não terá mais um centímetro de terra”, disse, ainda candidato.

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