DPU e MPF representam contra presidente Jair Bolsonaro por prática de racismo

Documento foi encaminhado ao atual procurador-geral da República, Augusto Aras

Em conjunto, a Defensoria Pública da União (DPU), membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e dos Ministérios Públicos Estaduais (MPEs) assinaram, nesta quarta-feira (14), uma representação pela prática de racismo, em face do atual presidente da República Jair Bolsonaro à Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento foi encaminhado ao atual procurador-geral da República, Augusto Aras, e pede que a PGR “determine a imediata apuração de responsabilidade criminal e política” de Bolsonaro diante dos fatos apresentados na representação.

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Ramonet: Cuba enfrenta agenda de desestabilização que já estava desenhada

“Não há dúvida de que é algo premeditado, e toda a artilharia das redes sociais foi lançada a partir de uma pequena dose de realidade para lançar um roteiro absolutamente apocalíptico, que nada tem a ver com a verdade”, disse

Por Waldo Mendiluza, da Prensa Latina, em Opera Mundi

O professor e jornalista franco-espanhol Ignacio Ramonet afirmou nesta quarta-feira (14/07) que Cuba enfrenta uma agenda de desestabilização previamente desenhada para, a partir de pequenas doses de realidade, desencadear uma campanha virulenta nas redes sociais.

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Feminismo negro está no centro da luta anticapitalista, diz Nilma Lino Gomes

Ex-ministra dos direitos humanos considera que a esquerda só pode avançar se incorporar as lutas contra o racismo e o patriarcado

Por Camila Alvarenga, no Opera Mundi

No programa 20MINUTOS ENTREVISTA desta quarta-feira (14/07), o jornalista Breno Altman entrevistou Nilma Lino Gomes, ex-ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos durante o governo Dilma Rousseff, sobre o avanço do movimento negro no Brasil. 

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MPF recomenda à Prefeitura de Santarém (PA) que dê prioridade à vacinação de comunidades ribeirinhas

De acordo com os dados públicos, o município não vacinou esses moradores

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, recomendando que sejam adotadas as providências necessárias para efetivar a vacinação de maneira prioritária dos moradores de comunidades ribeirinhas. De acordo com os dados públicos de vacinação, o município não está vacinando contra a covid-19 essas pessoas, muitas vezes localizadas em áreas distantes do centro urbano da cidade.

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Bolsonaro autoriza agrotóxicos banidos há 20 anos na União Europeia

Estudo mostra que a maioria dos produtos liberados tem ingredientes ativos proibidos nos países europeus, devido à toxicidade. E que muitos deles foram aprovados no Brasil anos após o banimento por lá

Por Cida de Oliveira, da RBA

A política de Jair Bolsonaro em relação aos agrotóxicos causa indignação não só pelo número recorde de produtos autorizados desde que assumiu, em janeiro de 2019. De lá para cá foram liberados 1.257 no total, dos quais apenas 160 de ação biológica. É como se um produto químico diferente chegasse ao mercado a cada dia.

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Após recurso do MPF, TRF2 confirma regularidade do procedimento de delimitação e identificação de terras quilombolas em São Mateus (ES)

Não cabem mais recursos contra a decisão

Ministério Público Federal no Espírito Santo

Após recurso do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou a regularidade do procedimento de identificação do território quilombola da Comunidade Remanescente de Serraria, Mata Sede, São Cristóvão, localizada no município de São Mateus, no norte do Espírito Santo.

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A pedido do MPF, Justiça determina que TI Manoki (MT) seja homologada pela Presidência da República

União e Funai foram condenadas a pagarem danos morais de R$ 30 mil, com juros de mora e correção monetária desde 1993

Procuradoria da República em Mato Grosso

A Justiça Federal em Mato Grosso, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou que a União, por meio da Presidência da República, homologue a Terra Indígena Manoki, via decreto presidencial, no prazo de 30 dias. A Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá registrar a terra indígena, também no prazo de 30 dias, após a publicação do decreto. A pena para o descumprimento da determinação judicial é de R$ 3 mil por dia.

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A estratégia da saúde pública

A pandemia tem revelado muitas políticas oportunistas, populistas e até fascistas

Por Marcio Luiz Miotto, em A Terra é Redonda

Uma jovem senhora chega à manicure. Sentando em posição mais alta do que as atendentes, de repente ela confunde altura com superioridade, tira a máscara e bafeja nas demais: “eu já me vacinei! Quem não se vacinou ainda, que lute“. Todas se entreolham. A dona do salão busca para ela outra máscara e aponta para a placa de obrigatoriedade, bem nítida na sala. Mas o recado está bem dado: para a madame, a vacina é uma garantia pessoal, privada, individual, não é uma coisa pública. Não importa se as outras pessoas do recinto não estavam vacinadas. O que importa é: quem quiser, “que lute”.

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Para Conselho Nacional dos Direitos Humanos, “PL da Grilagem” pode estimular a violência no campo e premiar crimes

Projeto de Lei 2633/2020, que facilita apropriação privada de terras públicas, está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta (14)

No Cimi

Em nota, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) posicionou-se contra o Projeto de Lei (PL) 2633/2020, conhecido como “PL da Grilagem”. Para o CNDH, a proposta pode estimular a violência no campo e colocar em risco “a segurança jurídica, a função social da propriedade e o meio ambiente, preceitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988”.

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Militares teriam levado presos políticos para matar no Araguaia

Com base em cruzamento de documentos com informações de filhos de agentes da repressão, pesquisadora vê evidências de que militantes foram transportados e mortos na região em 1974

Por Vasconcelo Quadros, Agência Pública

Pesquisadora do período da ditadura, a jornalista Myrian Luiz Alves descobriu pistas que podem acrescentar um capítulo escabroso sobre o extermínio da Guerrilha do Araguaia pelo regime militar: desaparecidos políticos que integravam organizações armadas urbanas teriam sido levados clandestinamente para a região e executados juntos com os militantes do PCdoB em 1974. 

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