Colômbia: ação contra desmatamento pode estar vendendo créditos de carbono “ilusórios”

Área de Matavém, na região amazônica, pode ter emitido até 18 milhões de créditos de carbono apenas de papel

Por Andrés Bermúdez Liévano, Centro Latino-Americano de Jornalismo Investigativo (Clip), na Agência Pública

Em dezembro de 2018, o Ministro do Ambiente colombiano Ricardo Lozano recebeu o prêmio internacional “campeão do preço do carbono” por promover soluções econômicas inovadoras para impedir a crise climática. A premiação aconteceu durante a conferência anual das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas, que acontecia na Polônia. E choveram elogios ao governo colombiano. 

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Sociedade civil pede revogação de portaria do Ministério da Saúde que inclui no SUS contraceptivo sem consulta aos grupos atingidos

Pedro Calvi/CLP​

Em abril deste ano, o Ministério da Saúde publicou portaria incluindono Sistema Único de Saúde (SUS) o implante subdérmico de etonogestrel, para a prevenção da gravidez não planejada por mulheres adultas em idade reprodutiva entre 18 e 49 anos.

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Órfãos da covid-19: estados do Nordeste buscam saídas para amparar crianças e adolescentes

Os 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente coincidem com período de grande vulnerabilidade

Lucila Bezerra, Brasil de Fato

Nesta semana, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 31 anos. A data é celebrada em um período em que, por causa da pandemia, aqueles que o ECA deveria proteger estão ainda mais vulneráveis. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) estima que cerca de 45 mil crianças e adolescentes brasileiros ficaram órfãos pela covid-19.

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Nova lei do ‘antiterrorismo’ leva lógica militar para a política, alerta pesquisadora

Ana Amélia Penido diz que projetos de lei associam ideologias políticas a atos de terrorismo e abrem portas para a repressão

Por Redação RBA

Tramitam no Congresso Nacional dois projetos de lei que buscam alterar a chamada Lei Antiterrorismo, aprovada em 2016. Os PLs tentam introduzir dispositivos vetados pela ex-presidenta Dilma Rousseff, como classificar depredação como terrorismo, ou permitir a infiltração de militares em organizações consideradas “terroristas”.

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MPF garante na justiça construção de estrada em assentamento

Incra deverá construir conforme pleito dos residentes do Assentamento Rio Alegre

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, por meio de sentença proferida em ação civil pública, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) construa uma estrada no Assentamento Rio Alegre, em consonância com o pleito dos assentados, que permita o livre e pacífico tráfego entre os lotes. O assentamento é localizado no município de Pontes e Lacerda (MT), distante cerca de 443 km de Cuiabá.

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A privatização só é um bom negócio para os ricos

A Eletrobras é uma empresa superavitária que, só em 2019, lucrou R$ 13,7 bilhões. O projeto de privatização aumenta a tarifa para a população, enfraquece a soberania nacional através da falaciosa narrativa da “eficiência” do setor privado. Basta ver que os recentes apagões – em 2018 no Nordeste e em 2020 no Amapá –, foram ocasionados por empresas privadas e socorridos pela equipe técnica da Eletrobras.

Por Juliane Furno*, em Jacobin

Bolsonaro sancionou com vetos a Medida Provisória 1031/21 que permite a privatização do Grupo Eletrobras. A proposta, que recebe o nome de “capitalização”, prevê uma nova rodada de vendas de ações da empresa na qual está vetada a participação do Estado. Ou seja, em síntese, o objetivo do lançamento no mercado acionário é para que o Estado nacional perca seu papel de acionista majoritário com direito a voto. Dessa forma, o conjunto de decisões fundamentais inseridas no âmbito da maior empresa de eletricidade da América Latina deixará de estar nas mãos do Estado e passará aos ditames do setor privado.

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PM do RJ inclui casos de intolerância religiosa no acionamento do 190

PM do RJ inclui casos de intolerância religiosa no acionamento do 190

Por Nicolás Satriano, G1 Rio

Casos de intolerância religiosa agora podem ser denunciados pelo 190, o canal de acionamento da Secretaria de Polícia Militar do Rio de Janeiro. As regras orientando como os policiais devem agir em cada situação foram publicadas no boletim interno da pasta no dia 2 deste mês.

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Numa atmosfera de necropoder instalada, Bolsonaro apenas atualiza política de morte. Entrevista especial com Paulo Bueno

Pesquisador mergulha no conceito de Achille Mbembe e reflete como a necropolítica brasileira precede ao atual presidente da República

Por: João Vitor Santos, em IHU

Partindo de uma definição bem simples da ideia de necropolítica, seria essa a política da morte em que se olha quem pode morrer e se faz essa gestão das vidas a serem descartadas. No atual contexto, é inevitável que associemos esse conceito à gestão de Jair Bolsonaro e todo seu corolário de ações. Mas é importante que tenhamos a consciência de que esse conceito de Achille Mbembe não nasce com a ascensão do atual presidente e nem é inaugurado agora no país. “A necropolítica brasileira precede a Bolsonaro. É importante que retenhamos o fato de que o necropoder se dilui em determinados setores da sociedade. Trata-se de uma modalidade de gestão que opera uma descentralização do tradicional direito soberano de morte”, reitera o psicanalista Paulo Bueno, em entrevista concedida por e-mail ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

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Vazamentos sobre operações sabotam fiscalização ambiental

ClimaInfo

Falta de verba e pessoal, sucateamento de equipamentos, ataques políticos do presidente da República e do ministro do Meio Ambiente, e explosão do desmatamento e das queimadas. A vida dos fiscais do IBAMA e do ICMBio não tem sido fácil nos últimos anos. Eles também estão convivendo com vazamentos de informação sobre operações de fiscalização, o que tem anulado operações de combate ao crime ambiental e, por tabela, favorecido os responsáveis por ilegalidades.

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Sob Bolsonaro, Amazônia vira “terra sem lei”

ClimaInfo

O avanço da violência armada no Brasil acontece de maneira particularmente preocupante na Amazônia. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgados nesta 5ª feira (15/7) mostram uma explosão no número de mortes violentas intencionais em todo o país, com a região amazônica despontando como uma das áreas mais problemáticas, com a participação crescente de facções em crimes ambientais.

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