Avança no Congresso proposta para facilitar prescrição off label

por Raquel Torres, em Outra Saúde

OFF LABEL MAIS FÁCIL

A Câmara aprovou ontem à noite o texto-base de um projeto de lei que permite ao SUS receitar e aplicar remédios com indicação de uso diferente das aprovadas pela Anvisa – o famoso uso off label. Segundo o documento, o uso precisa apenas ter sido recomendado pela Conitec (a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), e deve haver evidências científicas sobre eficácia, efetividade e segurança da administração da droga no novo contexto. Apesar da aprovação por 277 votos a 177, houve bastante polêmica e a votação dos destaques (mudanças no texto) foi adiada para agosto, após o recesso parlamentar.

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E quando o pesadelo neoliberal acabar? Por Ladislau Dowbor

Quem diria: nos próprios EUA, a ideia de que os Estados “só podem gastar o que arrecadam” – mito central da ditadura financeira – balança. Abre-se espaço para a mudança, começando por serviços públicos de excelência e Renda Básica

Outras Palavras

O ciclo virtuoso

Hoje temos 820 milhões de pessoas passando fome, quando há comida sobrando por toda parte: só de grãos o mundo produz mais de um quilo por dia por pessoa, sendo que o Brasil produz 3,5 kg, isso sem contar tubérculos, frutas, legumes etc. Não há nenhuma razão econômica ou técnica para faltar alimento para ninguém. O mundo produz, com um PIB da ordem de 85 trilhões por ano, o equivalente a 18 mil reais de bens e serviços por mês, por família de quatro pessoas. No Brasil, o PIB de 2019, 7,3 trilhões de reais, equivale a 11 mil reais por mês por família de quatro pessoas. É dizer que no mundo não faltam recursos. Nosso problema não é econômico, é de organização política e social.1

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Manada fascista, sintoma do macho ressentido e ferido

Nas “motociatas” convocadas por Bolsonaro, homens brancos em motos caras revelam o incômodo com um Brasil em que desafiou as estruturas de dominação patriarcal. Adesão a alguém intelectualmente limitado, tosco e vil é sintomática

Por Isabela Venturoza, na Revista Cult

Bolsonaro participou neste sábado (26), em Chapecó, Santa Catarina, de mais uma de suas “motociatas”. A última edição havia acontecido no dia 12 de junho, em São Paulo, e reuniu milhares de homens em apoio ao presidente. Tal evento foi definido pela escrita cirúrgica de Durval Muniz Albuquerque Jr. como “um verdadeiro desfile de adictos da testosterona”.

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Justiça Federal confirma território quilombola no Sapê do Norte

TRF2 anulou sentença anterior emitida em favor de fazendeiro que alega ser proprietário da área, em São Mateus

Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reconheceu a legitimidade do processo de delimitação e identificação do território pertencente às comunidades quilombolas de Serraria e São Cristóvão, localizadas em São Mateus, norte do Estado, e pertencentes ao Território Quilombola Tradicional do Sapê do Norte, que abrange também o município de Conceição da Barra.Atendendo ao recurso impetrado pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a decisão do Tribunal anulou a sentença emitida em primeira instância em favor de um fazendeiro que alegava ser proprietário da área.

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Humanização, Ciência e condições de existência humana

Por Francélio Ângelo Oliveira

A Ciência está para os seres humanos assim como as baixas temperaturas estão para as espécies animais características dos ambientes frios. Porém, no caso da experiência humana, a ciência auxilia na construção do ambiente adequado à sua sobrevivência, visto que os seres humanos não encontram essas condições prontas.

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As manifestações em Cuba

Luiz Bernardo Pericás analisa as manifestações em Cuba e reforça a necessidade de lutarmos pelo legado e pelos ideais da revolução.

Por Luiz Bernardo Pericás, no Blog da Boitempo

Os protestos em diferentes cidades cubanas, iniciados em San Antonio de los Baños no domingo passado, têm sido amplamente noticiados pela grande imprensa como um sinal de que o povo do país estaria, aparentemente, cansado de seu governo e que buscaria trocar o modelo socialista por outro supostamente mais “liberal” e “democrático”. Segundo essa narrativa, os problemas econômicos, agravados pela pandemia do novo coronavírus, teriam sido fundamentais para deflagrar as manifestações. É preciso, contudo, ter cautela neste momento para não ser influenciado pelos veículos da mídia estrangeira ou por informações provenientes de meios “alternativos” escusos, em geral, de grupos da internet locais, com intenso apoio dos Estados Unidos. 

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Na ONU, Apib e Cimi denunciam medidas anti-indígenas e questionam governo brasileiro

Apelo foi feito na mesma semana em que o Brasil foi citado por risco de atrocidade contra povos indígenas; governo brasileiro tentou fazer tréplica, mas não foi atendido

Por Adi Spezia e Tiago Miotto, no Cimi

Em declaração conjunta durante a 14ª Sessão do Mecanismo de Peritos sobre Direitos dos Povos Indígenas da ONU (EMRIP), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciaram nesta quarta (14) medidas do governo brasileiro e do Congresso Nacional que atacam os direitos dos povos indígenas no Brasil, como o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que na prática inviabiliza demarcações de terras indígenas, e a tese do marco temporal.

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Covid-19 escancara as vulnerabilidades de pessoas em situação de rua

Durante a pandemia, a ausência de políticas públicas e a dificuldade de acesso a direitos básicos são ainda mais letais

Por Gabriel Duarte, no Brasil de Fato 

As mais de 535 mil mortes e a instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que a cada dia divulga novos e fortes indícios do descontrole do Governo Federal na gestão da pandemia de covid-19, revelam o quanto a população brasileira está desprotegida diante da crise sanitária global. 

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Quatro mulheres no front ambiental

O confronto entre visões de 2 políticas e 2 técnicas com papéis-chave no licenciamento ambiental expõe argumentos e interesses na batalha entre ambientalismo e lobbies econômicos

Por Giovana Girardi, Agência Pública

No acirrado debate que se instalou no Brasil sobre o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento, quatro mulheres sintetizam o teor dos argumentos de um lado e do outro e viraram símbolo daquela que se tornou a principal frente de batalha entre o ambientalismo e alguns dos principais lobbies econômicos do país: Kátia Abreu, Izabella Teixeira, Rose Hofmann e Suely Araújo.

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Entenda como a boiada vai passar se o “PL da grilagem” for aprovado no Congresso

Projeto permite regularizar terras griladas, inclusive onde há povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais

Murilo Pajolla, Brasil de Fato

A Câmara dos Deputados pode votar a qualquer momento o “PL da Grilagem”, apelido dado por ambientalistas e pesquisadores ao Projeto de Lei (PL) 2.633/2020.

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