Relatório elaborado pelo movimento traz um balanço dos principais elementos envolvidos desde o rompimento da barragem que afetou toda a bacia do Rio Paraopeba
No MAB
No marco de dois anos do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, o MAB denuncia que ainda não houve justa reparação dos direitos da população atingida pelo crime.
Continue lendo “Crime da Vale em Brumadinho: documento do MAB apresenta balanço sobre os dois anos de luta”
Erika Farias (CCS/Fiocruz)
O programa Unidos contra a Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), distribuiu, na última semana, cinco usinas de produção de oxigênio ao sistema público de saúde do Amazonas, em resposta à crise de saúde pública enfrentada pelo estado. As usinas foram enviadas à Secretaria de Saúde do Amazonas para distribuição entre os hospitais da capital e do interior do estado.
Continue lendo “Fiocruz entrega cinco usinas de produção de oxigênio para o AM”
“Empresa criminosa é vista como parceira”, diz integrante do MAB, que critica transferência do caso para 2ª instância
Daniel Giovanaz, Brasil de Fato
O rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que matou 272 pessoas, completa dois anos nesta segunda-feira (25) sem que a mineradora Vale aceite pagar a indenização estipulada pelo Estado. As audiências para negociação do principal acordo de reparação terminaram sem consenso na última quinta-feira (21).
Continue lendo “Dois anos após crime de Brumadinho, Vale se recusa a pagar valor definido pelo Estado”
O material traz os normativos relacionados à temática e demonstra a pluralidade de mecanismos de formalização do acesso à terra
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – lançou o Guia Reforma Agrária e Formalização do Acesso à Terra na terça-feira (15). Disponível em formato digital, o material traz os normativos relacionados à temática, esclarece quais são as formas de regularização de imóveis rurais na reforma agrária e descreve os instrumentos utilizados, como o contrato de concessão de uso (CCU), a concessão de direito real de uso (CDRU) e o título de domínio.
Continue lendo “PFDC lança guia sobre reforma agrária e formalização do acesso à terra”
Chesf, Coelba, Funai e Ibama são alvos da ação
Procuradoria da República em Pernambuco
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal obrigue a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) ao pagamento de indenização aos indígenas da etnia Truká pela invasão de suas terras, no município pernambucano de Cabrobó, para implantação de linhas de transmissão, sem consulta à comunidade. Na ação, o procurador da República em Salgueiro (PE) Rodolfo Lopes também requer que os indígenas sejam indenizados por dano moral coletivo, bem como que sejam reparados os danos materiais e imateriais causados.
Continue lendo “Ação do MPF busca reparação de danos causados por instalação de linhas de transmissão em terra indígena”
Se mantido o ritmo atual, serão precisos dez anos para imunizar todos os brasileiros contra a covid. Mas problema vai além do Brasil e mostra fracasso da lógica de atendimento à Saúde baseada na empresa privada e na lógica do lucro
por Raquel Torres, em Outra Saúde
PAZUELLO NA MIRA
O procurador-geral da República, Agusto Aras, vinha sendo pressionado a tomar alguma medida que levasse à investigação da conduta do governo federal durante a pandemia. O clima começou a ficar insustentável na semana passada, depois da nota em que Aras dizia caber ao Congresso a apuração de crimes cometidos pelos chefes dos Poderes. Houve críticas por parte de procuradores, de ministros do STF, de conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) e da diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). “Está prevaricando, é caso para impeachment do próprio procurador-geral da República“, disse o jurista Walter Maierovitch ao UOL.
Continue lendo “Vacinas: a negligência do governo e a da Big Pharma”
Rastejante, diplomacia de Bolsonaro sabotou esforços dos BRICs para que toda a população mundial tivesse acesso às vacinas. Sociedade paga o preço: além aceitar dependência, país confrontou aliados que poderiam protegê-lo
Por Leonardo Foletto*, no blog BaixaCultura
Estamos chegando a quase um ano de pandemia e uma pergunta ainda não foi respondida: por que não estamos discutindo intensamente a quebra compulsória de patentes para as vacinas contra a covid-19? Por que não estamos falando de flexibilização de direitos de propriedade intelectual em equipamentos/produtos que auxiliam o combate à pandemia ou ao acesso à literatura acadêmica que possibilita o avanço de pesquisas científicas que estudem o novo coronavírus e suas implicações?
Continue lendo “Quebra de patentes: o trem que o Brasil está perdendo”
Ele agiu abertamente para sabotar o isolamento social e a busca pela vacina. Propagou a anticiência e foi omisso com a tragédia em Manaus. Tripudia sobre mais de 220 mil vidas perdidas na pandemia. Um criminoso está a solta — e é preciso pará-lo
por Alexandre Aragão de Albuquerque, em Outras Palavras
No dia 29 de outubro de 2020, dias antes da eleição passada, ladeado pela sorridente ministra da agricultura Tereza Cristina Dias (DEM-MS), como autoridade presente para avalizar suas palavras diante do capital agrário nacional, Bolsonaro, paramentado com o uniforme da agremiação futebolística Sampaio Correia (MA), exibindo o guaraná Jesus, realizou mais uma “live” semanal de 60 minutos, no Facebook, para seus seguidores, num rito estrutural sistemático de sua tática política, cujo objetivo é manter acesa a crença de seus fiéis em sua mensagem, como ocorre em todo e qualquer fenômeno religioso.
Continue lendo “Carnificina brasileira”
Análise do Observatório do Clima mostra que proposta orçamentária para 2021, a mais baixa do século para a pasta, coroa estratégia de desmonte ambiental do governo Bolsonaro.
O orçamento proposto pelo governo para o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e órgãos vinculados para 2021 é o mais baixo desde, pelo menos, o fim do século passado. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) deste ano, que será analisado pelo Congresso em fevereiro, prevê R$ 1,72 bilhão para todas as despesas do MMA, inclusive as obrigatórias. Na série histórica, desde o ano 2000, o montante autorizado nunca foi menor do que R$ 2,9 bilhões, em valores atualizados pelo IPCA (índice de preços considerado oficial pelo governo federal). Os dados são de uma análise do Observatório do Clima.
Continue lendo “Orçamento do Meio Ambiente é o menor em 21 anos”
Em mais um sinal de que os EUA mudaram definitivamente o tom do relacionamento bilateral com o Brasil, o embaixador norte-americano no país, Todd Chapman, afirmou que o governo Biden deseja ver avanços concretos na questão ambiental, que este será um “pilar” da política externa do novo governo com Brasília: “O presidente Biden e o secretário [John] Kerry vão querer mais oportunidades de avançar nesse diálogo e fazer coisas concretas. Isso já é bastante evidente para todo mundo, incluindo o governo brasileiro”, disse Chapman ao Estadão.
Continue lendo “Biden quer avanços ambientais no Brasil, diz embaixador dos EUA”