Bancada ruralista fecha cerco para aprovar “PL da Grilagem”

Oposição e movimentos sociais tentam fazer frente à tramitação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que regulariza ocupações em terras da União (PL 2633/20). Um requerimento de urgência para apreciação da matéria está na iminência de ser votado pelo plenário. Esse requerimento chegou a ir para pauta na terça (6), mas foi derrubado e retorna nesta quarta (7). Apelidado de “PL da Grilagem”, o texto é defendido pela bancada ruralista, pois, dentre outros pontos, legaliza ocupações fora das normas, beneficiando diretamente os grileiros.

por Thais Rodrigues, em Congresso em Foco / IHU On-Line

Concomitantemente a ele, tramita no Senado uma outra proposta, o projeto de lei 510/21 que versa exatamente sobre a mesma questão. O projeto da Câmara, porém, está mais adiantado e seus apoiadores trabalham para que ele seja aprovado antes do recesso parlamentar, algo que é possível ocorrer. Além do vice-presidente da Casa, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), um dos autores do requerimento de urgência, o projeto também tem apoio do próprio presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL).

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Por um Memorial às Vítimas da Necropolítica

Como monumentos contra o horror de guerras e genocídios são erguidos, Brasil precisará recordar para reparar o luto coletivo de mais de 520 mil mortes – enquanto, no presente, tombamos a estátua (ainda) viva da destruição nacional

por CFEMEA

A pergunta é de difícil resposta, mas não de difícil compreensão, afinal, o que não falta para derrubar esse necrogoverno são fatos e argumentos. Os mais recentes: indícios e denúncias de corrupção com superfaturamento na compra de vacinas e, para além disso, a negligência e inoperância para a aquisição destas mesmas vacinas. Desde o início da pandemia, já foram mais de 520 mil vítimas de covid-19. Meio milhão de pessoas é gente demais para ser ignorada, é gente demais para ter a morte naturalizada e para que uma nação não reflita sobre o significado de tantas vidas perdidas que poderiam ter sido evitadas.

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Desmorizar a justiça, desbolsonarizar a democracia. Por Boaventura de Sousa Santos

Mesmo centrais na crise brasileira, Bolsonaro e Moro são meros sintomas de elite decadente e do intervencionismo jurídico dos EUA. Sistema não se reciclará. Para reconstruir país, esquerda precisará ir além de arranhar estruturas

Outras Palavras

Nas sociedades contemporâneas a fabricação da atualidade política é tão intensa quanto evanescente, tão dramática quanto efêmera. Como não aceita mais que um tópico no topo da atualidade, não permite fazer relações entre diferentes temas, nem estabelecer hierarquia entre eles. Neste momento, a atualidade política brasileira é a iminente queda de Bolsonaro e a equação que ela oferece é óbvia: Bolsonaro cai, salva-se a democracia.

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Dois núcleos corruptos na farra das vacinas?

Nas investigações da CPI, surgem sinais de que dois esquemas distintos operavam no ministério da Saúde: o do Centrão e o dos militares bolsonaristas. E mais: pesquisa eleitoral sugere que Lula abre vantagem inédita sobre Bolsonaro

por Raquel Torres, em Outra Saúde

PRISÃO POR PERJÚRIO

Depois de dois meses – e de ouvir muitas testemunhas mentindo –, a CPI teve ontem sua primeira prisão. Roberto Ferreira Dias, ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, passou horas tentando emplacar a ideia de que seu jantar com Luiz Paulo Dominguetti para negociar vacinas não foi agendado, mas um encontro casual: Dias teria saído para “um chope” com o amigo José Ricardo Santanna, que trabalhou na Anvisa. De repente o coronel Marcelo Blanco teria aparecido com Dominguetti, que, por sua vez, teria introduzido o tema da compra de vacinas. O ex-diretor também nega ter pedido propina pelas 400 milhões de doses do imunizante da AstraZeneca, que seriam compradas por intermédio da Davati Medical Supply.

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O destino dos direitos indígenas de volta às “naus” do colonialismo: revisitar para interpretar

Por Herick Feijó Mendes e Fernando César Costa Xavier* 

Darcy Ribeiro, ao retratar a formação do povo brasileiro, relembrou que “o maior susto que tiveram os portugueses, no passado, foi ver a força de trabalho escrava, reunida com proposito exclusivamente mercantis para ser desgastada na produção, insurgir-se, pretendendo ser tida como gente com veleidades de autonomia e autogoverno. Do mesmo modo, a grande perplexidade das classes dominantes atuais é que esses descendentes daqueles […] indígenas ousem pensar que este país é uma república que deve ser dirigida pela vontade deles como seu povo que são.”  (1995, p. 247).

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Bolsonaro já tem perfil verificado e quase 100 mil seguidores na rede social de Trump

Brasileiros já são segunda maior nacionalidade no Gettr, que promete “liberdade de expressão”

Por Ethel Rudnitzki, Laura Scofield, Agência Pública

“O Brasil será um grande mercado para a Gettr”, comemorou Jason Miller, o ex-porta voz do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, CEO da nova rede social. Dois dias depois da estreia, no último dia 4 de julho, dia da Independência americana, a plataforma já estava disponível em português (BR). 

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Estudo com pacientes infectados reforça eficácia das máscaras contra a Covid-19

Maíra Menezes, IOC/Fiocruz

Um estudo da Fiocruz reforça as evidências sobre a eficácia de diferentes tipos de máscaras para conter a transmissão do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Análises com esses itens de proteção usados por pessoas infectadas identificaram a presença do patógeno apenas na parte interna, sugerindo bloqueio da transmissão. O resultado foi verificado tanto nas máscaras cirúrgicas como nos modelos de pano com duas ou três camadas. Considerando a importância do compartilhamento rápido de informações para o enfrentamento da pandemia, os achados foram publicados na plataforma de pré-print medrxiv.

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Piripkura: MPF pede que Justiça Federal determine substituição de membros do grupo técnico criado pela Funai

Nomeados não teriam aptidão técnica, experiência na demarcação de terra indígena de isolados, além de conflitos de interesse existentes

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou pedido de tutela de urgência na Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Juína (MT) para que seja determinado à Fundação Nacional do Índio (Funai) que altere a Portaria nº 345/2021, substituindo os servidores indicados para compor o grupo técnico que realizará a identificação da Terra Indígena Piripkura (MT).

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Decisões do TRF3 anulam reintegrações de posse contra territórios indígenas em MS

Em todos os casos, MPF defendeu realização de prova topográfica para verificar se as áreas se sobrepunham à área da Reserva Indígena de Dourados

Procuradoria Regional da República da 3ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) tomou ciência de cinco decisões favoráveis a seus recursos em que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) anulou reintegrações de posse favoráveis a pessoas que reivindicavam a propriedade de terras, em ações contra a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Comunidade Indígena Yvu Vera. Em todos os casos foi determinado o retorno do processo à primeira instância, para que seja realizada perícia topográfica, para que se verifique se há sobreposição entre as terras reivindicadas e a Reserva Indígena de Dourados.

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RS: MP e PGE ajuízam ação contra fabricante de agrotóxicos

Órgãos pedem a condenação da Adama Brasil SA, que fabrica o pesticida 2.4-D, por danos e riscos provocados a terceiros

César Fraga, do Extra Classe, no Brasil de Fato

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ajuizaram ação civil pública de responsabilidade contra a 2.4-D Adama Brasil S/A, subsidiária da multinacional israelense, pelos danos provocados pela utilização do herbicida 2.4-D, fabricado pela empresa. Segundo o MP, a Adama foi a única empresa produtora do agrotóxico que não aderiu ao acordo com o MPRS em relação ao tema.

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