Carta das Lideranças Terena das Aldeias da Terra Indígena Buriti, nos Municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, aos Ministros do Superior Tribunal Federal

Nós, lideranças do povo Terena das aldeias da Terra Indígena Buriti, localizada nos municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, estado de Mato Grosso do Sul, dirigimo-nos de maneira respeitosa aos excelentíssimos ministros do Superior Tribunal Federal (STF) para registrarmos posicionamento contrário em relação à tese inconstitucional do marco temporal (Parecer n. 001/2017/GAB/CGU/AGU). Ao mesmo tempo, assim o fazemos para ratificar posição favorável à ampliação dos limites da Terra Indígena Buriti, de 2.090 para 17.200 hectares, conforme comprovado em estudos realizados pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e para a Justiça Federal em Campo Grande.

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Com pandemia, povo Yawanawa prioriza segurança alimentar e resgate de modo de vida tradicional

Por Fabio Pontes, em Amazônia Real

Rio Branco (AC) – Após serem diretamente impactados pela pandemia da Covid-19 ao longo do ano passado, os Yawanawa do rio Gregório, no Acre, colocam em prática projetos que estabelecem uma reorganização social – dando poder às mulheres nas tomadas de decisões – e fortalecendo a agricultura e a criação de animais que lhes assegurem a segurança alimentar para enfrentar eventuais novos isolamentos em crises sanitárias. As cheias ocorridas no início de 2021 em grande parte da Amazônia afetou as aldeias Yawanawa, comprometendo as plantações nos roçados, reduzindo a oferta de macaxeira e banana.  

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O que o escândalo da Covaxin pode gerar?

por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde

CRIME E RISCO TEMERÁRIO

O escândalo da compra da Covaxin pelo governo federal, envolvendo a empresa Precisa Medicamentos, é até agora uma das chances mais concretas de a CPI da Pandemia comprovar um crime da gestão Bolsonaro. Desde ontem cedo – quando o Estadão revelou que o Ministério da Saúde pagou 1000% a mais pelo imunizante do que o preço originalmente informado pela farmacêutica Bharat Biotech –, outras notícias vieram.

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Ir às ruas para salvar 1,5 milhão de pessoas. Por Gilvander Moreira*

O dia 19 de junho de 2021 provavelmente entrará para a história como um dia histórico, por dois motivos: a) o dia em que no Brasil ultrapassou 500 mil mortos[2] durante a pandemia da covid-19, mortos não apenas pelo coronavírus, mas, principalmente, pela política genocida, política de morte, planejada e coordenada pelo desgoverno federal do inominável antipresidente; b) o dia que cerca de um milhão de pessoas foram às ruas em 420 cidades no Brasil e em dezenas de cidades no exterior gritar por “Fora, Bolsonaro”, “Vacina, já!” e “Auxílio Emergencial justo e digno, de pelo menos R$600,00”. Duplicou-se o número de pessoas na luta nas ruas e também o número de cidades em relação às manifestações de 29 de maio último. Iniciou-se o dia 19 de junho com a notícia de que o Brasil tinha ultrapassado os 500 mil mortos, vítimas da política genocida em curso no país. Ao entardecer do mesmo dia, se vê a imagem de 500 mil pessoas na Avenida Paulista em São Paulo lutando em defesa da vida, da democracia e por todos os direitos. 

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“Desrespeito aos direitos indígenas ameaça o futuro do Brasil”

Em entrevista, cacique Almir Suruí alerta para impactos do PL 490, que pretende rever a demarcação de terras indígenas, e fala sobre a criação do Parlaíndio, “parlamento indígena” que reúne 42 lideranças.

por João Pedro Soares, em DW

Sem perspectivas de novas demarcações de terras no atual governo, os povos indígenas lidam agora com uma ameaça à preservação dos territórios já reconhecidos. O Projeto de Lei (PL) 490, em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê a revisão do usufruto exclusivo das terras pelos indígenas, previsto na Constituição.

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Repressão à manifestação indígena em Brasília deixa três feridos e dez pessoas intoxicadas com gás

Protesto pacífico com presença de crianças e idosos, nos arredores da Câmara, foi reprimido de forma violenta. Os três feridos já foram liberados e passam bem

Apib

Brasília, 22/6/2021 – A repressão violenta da PM ao protesto pacifico de indígenas, no final da manhã de hoje (22), nos arredores da Câmara, em Brasília, deixou três pessoas feridas e outras dez passando mal, em virtude do gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha. 

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Para Aras, relatórios do Ministério da Justiça contra professores e servidores antifascistas não violam direitos fundamentais e são necessários

Augusto Aras manifestou-se pela improcedência de ADPF ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra produção do material

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 722, proposta pelo partido Rede Sustentabilidade, contra atividade de inteligência desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). De acordo com o partido, o ato da pasta, relacionado a professores universitários e servidores federais e estaduais de segurança, identificados como integrantes do “movimento antifascismo”, viola a liberdade de expressão. Segundo a legenda política, teriam sido feitas investigações sigilosas sob o pretexto de supostamente proteger a segurança nacional, o que colocaria em risco a livre manifestação de ideias. Para o PGR, não há elementos que apontem a ocorrência de perseguição ou violação de direitos fundamentais, mas o desenvolvimento de um trabalho de inteligência, a partir de fontes abertas, inerente a diversos órgãos públicos, para o monitoramento de informações que poderão balizar a tomada de decisões.

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STF recebe carta pelos direitos indígenas e MPF pede retirada de PL que altera demarcação

Para o Ministério Público, PL 490/2007 viola a Constituição e repete vícios de outras propostas legislativas contrárias aos direitos indígenas

Por Redação RBA

São Paulo – Em dia marcado pela violência policial contra povos indígenas em Brasília, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu carta da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), solicitando que a Corte reafirme o direito originário e refute o marco temporal. “O Supremo Tribunal Federal tem a chance de reafirmar na história constitucional brasileira o respeito aos direitos originários dos povos indígenas, reconhecidos pelo Legislador Constituinte. Portanto, solicitamos a Vossa Excelência que vote favorável aos povos indígenas por ocasião do julgamento da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário 1.017.365/SC à pauta do Supremo Tribunal Federal”, diz trecho da carta.

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O país que homenageia as 500 mil vítimas é o país que precisa condenar torturadores

Matança atual pode ser explicada pela fala de Bolsonaro em 2016, quando ele homenageou Carlos Alberto Ustra; naturalização dos crimes da ditadura estimula a falta de memória política, tema de nosso vídeo em homenagem aos que tombaram durante a pandemia

Por Alceu Luís Castilho, no De Olho nos Ruralistas

É possível perdoar um torturador? Em “O Condenado de Altona”, filme de 1962, o italiano Vittorio de Sica traz à tona tema da peça homônima de Jean-Paul Sartre, encenada pela primeira vez em 1959. Um nazista alemão tinha ficado preso durante treze anos em sua casa, protegido pela família em um mundo fictício. Ao conhecer Johana, personagem de Sophia Loren, pergunta a ela se o aceitaria caso tivesse praticado crimes de guerra. Ela está apaixonada. E diz: não.

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Nota oficial da ABI: Renuncie, Presidente!

Na ABI

Descontrolado, perturbado, louco, exaltado, irritadiço, irascível, amalucado, alucinado, desvairado, enlouquecido, tresloucado. Qualquer uma destas expressões poderia ser usada para classificar o comportamento do presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, insultando jornalistas da TV Globo e da CNN.

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