Novo chefe da pasta é ex-conselheiro de entidade ruralista
Nara Lacerda, Brasil de Fato
Ricardo Salles foi exonerado do cargo de ministro do Meio Ambiente nesta quarta-feira (23). A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Segundo o texto, a saída de Salles ocorreu “a pedido”.
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Advogado popular e defensor dos direitos humanos, José Vargas permanece em prisão domiciliar há quase seis meses em um processo cercado de inconsistências e irregularidades, que pode ser revertido pelo Tribunal de Justiça do Pará. Vargas, que vive na cidade de Redenção (PA), foi preso no dia 1 de janeiro de 2021, após ser acusado indevidamente de ter participado do desaparecimento e assassinato de Cícero José Rodrigues, cliente do seu ex-sócio no escritório de advocacia, Marcelo Borges. Cícero era presidente da Associação de Pessoas Portadoras de Epilepsia de Redenção e desapareceu no dia 20 de outubro do ano passado.
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Por Radis, no Informe Ensp
Cada vez mais brasileiros vivem o risco de não ter o que comer. Se em 2014 apenas 3,6% dos brasileiros estavam em situação de insegurança alimentar grave — o que fez o Brasil deixar o Mapa da Fome pela primeira vez na história —, já em 2020, o país voltou a figurar no relatório produzido pelas Nações Unidas. Hoje, segundo a pesquisa da Rede Penssan, são 19,1 milhões passando fome — o que equivale a 9% dos brasileiros. Para Francisco Menezes, analista de Programas da ActionAid, dizer que “a fome voltou com a pandemia” e ainda que isso é culpa da crise econômica — como se ouve na mídia — são meias verdades. “Está claro que a necessidade de isolamento levou a um aguçamento dessa situação”. Para Menezes, o grande problema é que o combate à fome no Brasil deixou de ser uma prioridade. A reportagem da revista Radis é de Ana Cláudia Peres, Luiz Felipe Stevanim e Adriano de Lavor.
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Invasor da área, além de ser condenado a pagar as custas processuais, também pagará multa de R$ 5 mil/dia caso descumpra ordem judicial
Procuradoria da República em Mato Grosso
O Ministério Público Federal (MPF), por meio de sua unidade no município de Cáceres (MT), conseguiu, liminarmente, garantir a posse de área de 25 hectares em favor da comunidade chiquitana Aldeia Novo Barbecho. O território da etnia Chiquitanos está localizado a 110 km do município de Porto Esperidião, e a 460 km de Cuiabá (MT). Atualmente vivem no local cerca de 20 famílias, aproximadamente 100 pessoas. Dentro do pequeno espaço tem casas de moradia tradicional, roças, escola, capela, salão comunitário e campo de futebol.
Continue lendo “Justiça atende pedido do MPF e garante, liminarmente, posse de área a favor de comunidade chiquitana (MT)”
Períodos fixados poderão variar de acordo com a complexidade do pedido do assistido
Procuradoria da República em Alagoas
No último dia 17 de junho, o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública Estadual (DPE), consolidaram – com a Braskem S/A – resoluções que buscam ajustar, a título de referência, prazos da devolutiva da reanálise aos assistidos que solicitam reavaliação da proposta de indenização dentro do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF).
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Com a sentença, empresa Torre foi condenada a recuperar área degradada e a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos à coletividade
Ministério Público Federal em Sergipe
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Sergipe determinou que a empresa Torre Empreendimentos Rural e Construção suspenda toda atividade relativa à instalação do Polo de Gerenciamento de Resíduos – Itacanema e proibiu a execução de qualquer operação de depósito de resíduos no local. Com a sentença, União e Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) ficam proibidas de conceder qualquer autorização ou licença à implantação do empreendimento.
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Objetivo é evitar acidentes e danos à comunidade local, diante da omissão do Dnocs e da Apac
Procuradoria da República em Pernambuco
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) adotem providências para a realização das obras emergenciais de reparo no Açude Abóboras, situado no município pernambucano de Parnamirim. O objetivo é assegurar que não venham a ocorrer acidentes e danos à comunidade local, diante da omissão desses órgãos em adotar as medidas preventivas necessárias. O autor da ação é o procurador da República Rodolfo Soares Ribeiro Lopes.
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Após dia de repressão contra manifestação pacífica, integrantes do Levante pela Terra prometem permanecer mobilizados
Murilo Pajolla e Paulo Motoryn, Brasil de Fato
Em meio a um forte esquema policial, lideranças indígenas do acampamento Levante pela Terra em Brasília se reúnem nesta quarta-feira (23) nos arredores da Câmara dos Deputados para acompanhar mais um dia de votação do Projeto de Lei (PL) 490.
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Nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Brasília 23 de junho de 2021
Lutamos com nossas rezas e cantos. Os nossos escudos são os maracás e nossa ancestralidade. O Governo recebe os ruralistas pela porta da frente e os indígenas com bomba de gás, spray de pimenta, balas de borracha, tropa de choque e ódio!
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No Uol
Numa carta confidencial enviada ao governo brasileiro, sete relatores da ONU alertam que projetos de lei apoiados pela base bolsonarista no Congresso para reformar a lei antiterrorista ameaçam silenciar críticos e oposição, criminaliza movimentos sociais e greves, além de restringir liberdades fundamentais.
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