Um mosaico multicor contra o fascismo

Protestos foram ainda maiores e capilarizados que os de maio. Em boa medida, por sua organização plural: centenas de movimentos encontraram-se nas ruas; nenhum se sobrepôs aos demais. Esta configuração, rara no Brasil, precisa ser mantida

por José Antonio Moroni e Ana Cláudia Teixeira, em Outras Palavras

Um mosaico ocupou novamente as ruas no último sábado (19) para gritar “Fora Bolsonaro“, por vacina e por comida. Com criatividade e dor, foram feitas intervenções artísticas em várias partes do país.

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Presidente da CLP considera “truculenta e autoritária” ação de policiais contra indígenas, hoje em Brasília

Pedro Calvi / CLP

​No início da tarde desta terça (26/6), indígenas de várias etnias foram alvo de bombas de gás lacrimogêneo, em frente ao Anexo 2 da Câmara dos Deputados, em Brasília, durante uma manifestação. Os povos tradicionais protestavam contra o Projeto de Lei 490 de 2007, que está para deliberação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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AJD entra com ação contra Sérgio Camargo por desfazer acervo histórico da Fundação Palmares

Instituição quer excluir mais de 5 mil livros por considerar obras como “marxistas” e “manuais de greve”

Por Redação RBA

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) ajuizou ação popular para impugnar a intenção do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, em se desfazer de parte do acerco histórico de livros da instituição. O coordenador geral do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC), Marco Frenette, também é citado no processo.

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Polícia ataca indígenas em manifestação pacífica contra projeto de demarcação

Povos protestam contra projeto apoiado pela bancada ruralista, que altera regras para demarcação e permite exploração de recursos naturais em terras indígenas

Por Redação RBA

Indígenas que protestavam pacificamente contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007 foram atacados pela polícia, com bombas de gás lacrimogêneo e efeito moral para dissolver o protesto no estacionamento da Câmara dos Deputados, em Brasília. Há informações de pelo menos uma pessoa ferida. O movimento faz parte do Acampamento Levante pela Terra (ALT), que está instalado ao lado do Teatro Nacional, há três semanas. Cerca de 850 indígenas que participam da mobilização foram ao local para acompanhar a possível votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, previsto para esta terça (22).

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MPF ajuíza ação para garantir prioridade na vacinação de indígenas não aldeados no RS

Ministério da Saúde não incluiu indígenas em contexto urbano, que não residem em aldeia, entre os grupos prioritários para a imunização contra a Covid-19, contrariando estudos científicos e o princípio da igualdade entre os povos indígenas

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, no último dia 14 de junho, ação civil pública com o objetivo de compelir a União e o Estado do Rio Grande do Sul a providenciarem a vacinação contra covid-19 dos indígenas não aldeados residentes no estado, com a mesma prioridade estabelecida para os indígenas aldeados.

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Nota pública: MPF pede a retirada de PL que fragiliza direitos indígenas da pauta de tramitação da Câmara dos Deputados

Documento afirma que PL 490/2007 viola a Constituição e repete vícios de outras propostas legislativas contrárias aos direitos indígenas

Procuradoria-Geral da República

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República, divulgou nesta terça-feira (22) nota pública contrária ao Projeto de Lei (PL) 490/2007, pautado recentemente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O PL, assim como diversas propostas a ele apensadas, busca alterar o regime jurídico das terras indígenas, inclusive quanto ao processo de demarcação.

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Pela 3ª vez, ex-presidente da UDR vai a júri popular acusado de matar sem terra no PR

Mais de 23 anos após o assassinato de Sebastião Camargo, o ruralista Marcos Prochet irá a júri popular nesta quarta (23)

Redação Brasil de Fato

Está marcado para esta quarta-feira (23) o júri popular de Marcos Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR) acusado de executar o trabalhador sem terra Sebastião Camargo, em 1998.

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A resolução nº 230/2021 do CNMP e a defesa dos povos tradicionais

A norma inaugura uma série de debates, publicações e indicações de atuação

Por Julio José Araujo Junior e Marcia Brandão Zollinger*, no Jota

A Resolução 230, de 8 de junho de 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), recentemente publicada, é um marco na defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. Ela disciplina a atuação do Ministério Público brasileiro junto a esses grupos.

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Câmara aprova MP que libera privatização da Eletrobras e desorganiza setor elétrico brasileiro

ClimaInfo

Não teve jeito. Nem mesmo os jabutis absurdos que desestruturam o setor elétrico e deixam mais cara a energia foram capazes de conter a aprovação da Medida Provisória 1031 pela Câmara dos Deputados nesta 2ª feira (21/6). O projeto foi aprovado na bacia das almas, faltando apenas um dia para a MP perder a validade, e deve ser sancionado hoje pelo presidente Jair Bolsonaro.

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Países avançam em direção à aplicação de vacinas diferentes e terceira dose

por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde

MISTURAS E REFORÇOS

O governo chileno está avaliando estabelecer uma terceira dose de vacina contra a covid-19 para a sua população. Segundo a subsecretária de Saúde Pública, Paula Daza, para bater o martelo só falta o resultado de uma pesquisa que está sendo feita pela Universidade Católica do Chile, a ser divulgada em julho. “Acreditamos – não com os dados que temos, mas com os dados que a Universidade Católica provavelmente vai nos dar – que provavelmente as primeiras pessoas que foram vacinadas em fevereiro e tomaram a segunda dose em março podem exigir uma terceira dose em setembro“, afirmou ela.

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