“Projeto Bolsonaro” é finito, mas é preciso ficar atento aos militares. Entrevista especial com Piero Leirner

Pesquisador reconhece que as denúncias contra o atual governo podem riscar Jair Bolsonaro da presidência. Porém, chama atenção para um projeto das Forças Armadas no qual o atual presidente é só uma peça

Por: Ricardo Machado, em IHU On-Line

Nesta semana, a República trepidou. Tudo em decorrência das denúncias e ameaças do deputado Luis Miranda (DEM-DF) que, com seu “fogo amigo”, disse que poderia “derrubar a República”. Mesmo sendo aliado, denunciou supostas irregularidades identificadas no processo de importação para uso emergencial no país da Covaxin, vacina indiana contra a Covid-19, pelo governo de Jair Bolsonaro. Os mais apressados têm dito que essa pode ser a pá de cal no governo. O professor e pesquisador Piero Leirner até reconhece que pode ser a derrocada de Bolsonaro, mas ainda assim vai com cautela. “O ‘projeto Bolsonaro’ é finito, e serve tão e somente para consolidar este ‘reboot’ ou ‘reinicialização’ do Estado”, adverte, em entrevista concedida por e-mail ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

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Por que o prefeito indígena eleito em Pernambuco não toma posse?

Apoiado por Lenine e Dira Paes, o cacique Marcos Xukuru não consegue assumir o cargo em Pesqueira, acusado de uma depredação da qual não participou; Justiça Eleitoral já paralisou três vezes o processo, que agora aguarda decisão do TSE, em Brasília

Por Luiza Sansão, em De Olho nos Ruralistas

O ministro Edson Fachin pediu destaque no dia 16 do processo que definirá se cacique Marcos Xukuru, eleito prefeito nas eleições do ano passado no município de Pesqueira, no agreste de Pernambuco, poderá tomar posse.  É a terceira paralisação do processo. Depois de ter sido vitorioso na instância municipal e derrotado por quatro votos a três no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o líder Xukuru do Ororubá aguarda, agora, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

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Crianças indígenas têm o dobro de risco de morrer de Covid no Brasil

Pesquisadores da UFMG traçaram perfil de 11 mil meninas e meninos hospitalizados em razão da doença e fizeram um paralelo com o Reino Unido, onde o vírus mata sete vezes menos; mortalidade é maior também entre adolescentes e no Norte e Nordeste

Por Mariana Franco Ramos, em De Olho nos Ruralistas

Crianças e adolescentes indígenas apresentam ao menos o dobro de risco de morte por Covid-19 em relação às de outras etnias no Brasil. A conclusão é de um estudo da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), publicado no dia 10 na revista The Lancet Child and Adolescent Health. Os pesquisadores traçaram o perfil de 82.055 meninas e meninos hospitalizados, dos quais 11.613 tiveram comprovação da doença.

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‘Gestão da Palmares está em sintonia com a necropolítica do governo’, diz advogado autor de ação contra exclusão de livros

Nesta quarta-feira (23/6) juiz federal Erik Navarro Wolkart decidiu que a Fundação Palmares está proibida de se desfazer de acervo e definiu multa de R$ 500 por item doado; ‘a Fundação Palmares é fruto da luta do povo negro’, afirma advogado

por Beatriz Drague Ramos, em Ponte

Uma ação popular movida pelo advogado e mestrando em Direito Penal na UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), Paulo Henrique Lima, 32 anos, do Coletivo Direito Popular, em 14 de junho deste ano foi atendida nesta quarta-feira (23/6) em uma decisão liminar do juiz federal Erik Navarro Wolkart. A ação pedia a proibição da exclusão de parte do acervo bibliográfico da Fundação Cultural Palmares. 

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MPF abre procedimento para investigar retirada de outdoor contra Bolsonaro por parte do Dnit

Propaganda contrária ao presidente, que visitou o Rio Grande do Norte, foi derrubada enquanto outras próximas teriam sido mantidas

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar a derrubada de um outdoor instalado às margens da BR-405, em Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte. O painel publicitário trazia críticas ao presidente da República, Jair Bolsonaro – que visitou obras na região nesta quinta-feira (24) -, e teria sido derrubado por uma equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit/RN) na véspera.

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Em vez de acatar sentenças, Estado brasileiro adotou ‘revisionismo histórico’ e negacionismo sobre a ditadura

Com críticas de familiares das vítimas, Corte Interamericana analisa se o país cumpriu sentenças nos casos Araguaia e Herzog. Comissão aponta vários retrocessos

Por Vitor Nuzzi, da RBA

O Estado brasileiro não só “desacatou” sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) relativas à ditadura, como passou a adotar um discurso de “revisionismo histórico” e negacionismo em relação ao tema. As afirmações foram feitas por vítimas e seus representantes, durante audiência pública convocada pela Corte nesta quinta-feira (24).

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Ex-presidente da UDR é condenado a 14 anos de prisão por morte de sem-terra

Marcos Prochet foi condenado pela terceira vez, em júri popular que terminou nesta quinta (24); crime ocorreu em 1998

Ana Carolina Caldas, Brasil de Fato

O ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, foi condenado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba a 14 anos e 3 meses de detenção, em regime fechado, pela morte do trabalhador rural Sebastião Camargo. O julgamento começou nesta quarta (23) e se estendeu até esta quinta (24).

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Medidas adotadas quanto aos atuais incidentes na Terra Yanomami

Órgão aguarda União executar operações de combate ao garimpo para garantir a segurança de comunidades indígenas

Procuradoria da República em Roraima

Em atenção aos diversos pedidos constantes de informação, o Ministério Público Federal (MPF) esclarece quais medidas tem adotado quanto aos atuais incidentes na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O MPF adotou medidas judiciais e mantém investigação sobre os conflitos em curso na TIY,  região do Palimiu, envolvendo garimpeiros e indígenas.

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Escola na Terra Indígena Xakriabá é incendiada em MG: ‘Crime bárbaro contra nosso povo e nossa educação’, diz cacique

De acordo com o cacique Domingos Nunes, chamas também atingiram a casa de medicina tradicional. Aldeia fica em São João das Missões e o incêndio foi na madrugada desta quinta (24).

Por Marina Pereira, G1 Grande Minas

Uma aldeia indígena Xakriabá foi incendiada na madrugada desta quinta-feira (24), em São João das Missões, no Norte de Minas. Segundo o cacique Domingos Nunes, o fogo atingiu a biblioteca e a secretaria da escola indígena, que fica na Aldeia Barreiro Preto. As chamas também destruíram a casa de medicina tradicional. Ninguém ficou ferido.

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MPF reafirma inconstitucionalidade de mineração em terras indígenas

Nota pública analisa projeto de lei que pretende regular a prática e aponta riscos decorrentes do aumento dos casos de garimpo ilegal

Procuradoria-Geral da República

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) – órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República – divulgou nesta quinta-feira (24) nota pública em que reitera a inconstitucionalidade do Projeto de Lei 191/2020, que pretende regulamentar a mineração em terras indígenas. Segundo a 6CCR, além de inconstitucional, o projeto de lei é inconvencional, pois foi apresentado sem consulta prévia às comunidades indígenas que serão afetadas pela mineração. O texto também manifesta preocupação com o aumento dos casos de garimpo ilegal em terras indígenas e pede que o Poder Executivo adote todas as providências para coibir a mineração ilegal e para retirar os garimpeiros invasores dessas terras.

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