Após mobilização dos povos indígenas, STF retoma julgamento que define o futuro das demarcações no país

Julgamento volta à pauta do Supremo no dia 30 de junho em formato telepresencial; indígenas acampados em Brasília realizaram manifestação nesta sexta (18) contra o marco temporal

Por MNI, no Cimi

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, no dia 30 de junho, o julgamento de repercussão geral que definirá o futuro das demarcações das terras indígenas no Brasil. No dia 11, o Supremo chegou a iniciar o julgamento do caso, mas ele foi interrompido após pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes.

Continue lendo “Após mobilização dos povos indígenas, STF retoma julgamento que define o futuro das demarcações no país”
Ler maisApós mobilização dos povos indígenas, STF retoma julgamento que define o futuro das demarcações no país

Coronel insufla seguidores extremistas a defender Bolsonaro de golpe imaginário

Em artigo dirigido a grupos da Escola Superior de Guerra e divulgado nas redes bolsonaristas, coronel da reserva fala em fantasioso movimento armado de esquerda e em guerra civil 

Por Vasconcelo Quadros, na Agência Pública

Um dos ideólogos da extrema direita militar, o coronel reformado Gélio Augusto Barbosa Fregapani vem alimentando a imaginação de seguidores do presidente Jair Bolsonaro com uma teoria delirante que cheira a armação: militantes de esquerda estariam sendo treinados para derrubar Bolsonaro através de um conflito armado. Num artigo dirigido inicialmente a grupos fechados, ligados à Escola Superior de Guerra (ESG), que depois chegou às redes bolsonaristas, o militar não se limita a opinar. Ele afirma que os comunistas se misturaram com criminosos em favelas do Rio de Janeiro e São Paulo, onde escondem armas em locais estratégicos e, longe de vigilância, são treinados por estrangeiros com formação militar.

Continue lendo “Coronel insufla seguidores extremistas a defender Bolsonaro de golpe imaginário”
Ler maisCoronel insufla seguidores extremistas a defender Bolsonaro de golpe imaginário

Casal de trabalhadores rurais é assassinado em Junco do Maranhão

CPT*

Um casal de trabalhadores rurais foi assassinado a tiros, no início da tarde desta sexta-feira (18), nas proximidades da Comunidade Vilela, em Junco do Maranhão, a 258 km de São Luís. As vítimas foram identificadas como Reginaldo e Maria da Luz Benício de França. De acordo com informações do advogado Diogo Cabral, a área onde ocorreu o crime é de intenso conflito agrário. Maria de França era suplente da direção do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais (STTR) local. A filha do casal, uma criança de 3 anos, ficou em cima do corpo da mãe durante horas. Reginaldo também teve os braços quebrados. O advogado acrescenta que esse é o 5º assassinato na região do conflito nos últimos dois anos. “Nenhuma investigação chegou à autoria dos fatos. Foram quatro homens e uma mulher assassinada”, diz Diogo Cabral.

Continue lendo “Casal de trabalhadores rurais é assassinado em Junco do Maranhão”
Ler maisCasal de trabalhadores rurais é assassinado em Junco do Maranhão

‘Como achar que um negro é dono de uma bicicleta tão cara?’, reflete antropólogo ao criticar ‘racismo estrutural’ em caso no Leblon

No Extra

O cenário é a calçada em frente ao Shopping Leblon, na tarde do último sábado. Em meio aos muitos pedestres que vêm e vão, Igor Martins Pinheiro, de 22 anos, agacha-se ao lado de uma bicicleta elétrica, como mostram câmeras de segurança instaladas na rua. Em menos de dois minutos, o rapaz rompe a corrente do cadeado com um alicate, à luz do dia, e deixa o local empurrando o equipamento, sem chamar atenção ou ser incomodado. Cerca de meia hora depois, no mesmo local, Tomás Oliveira e Mariana Spinelli, proprietária do item furtado, interpelaram Matheus Ribeiro, que estava sobre uma bicicleta elétrica similar, relatando o crime recém-ocorrido. A abordagem do casal, filmada pelo instrutor de surfe, gerou intensos debates e virou caso de polícia. Igor, preso na manhã desta quinta-feira por agentes da 14ª DP (Leblon), é branco e loiro. Matheus é negro e usa cabelo no estilo black power. Especialistas ouvido pelo EXTRA enxergam no ocorrido um exemplo do chamado “racismo estrutural”.

Continue lendo “‘Como achar que um negro é dono de uma bicicleta tão cara?’, reflete antropólogo ao criticar ‘racismo estrutural’ em caso no Leblon”
Ler mais‘Como achar que um negro é dono de uma bicicleta tão cara?’, reflete antropólogo ao criticar ‘racismo estrutural’ em caso no Leblon

A privatização da Eletrobras é ruim para a população e péssima para a natureza

Por Fernando Machado*, na Jacobin

No Brasil, temos a 2ª tarifa energética mais cara do mundo. A privatização da Eletrobras vai contra a tendência mundial, dificulta o combate à crise climática e deve elevar as tarifas e aumentar os conflitos nas regiões de grandes reservatórios para que poucos acionistas lucrem mais – a Fiesp estima uma transferência de renda de R$ 460 bilhões.

Continue lendo “A privatização da Eletrobras é ruim para a população e péssima para a natureza”
Ler maisA privatização da Eletrobras é ruim para a população e péssima para a natureza

Belo Monte: Justiça cancela termo de compromisso do Ibama com a Norte Energia por falta de estudos técnicos

Decisão atende pedido do MPF e obriga respeito ao princípio da precaução ambiental

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal cancelou o termo de compromisso entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte (PA), que previa o desvio de 80% das águas do rio Xingu para as turbinas da usina. Com a decisão, a hidrelétrica fica obrigada a aplicar um hidrograma provisório, liberando água suficiente para a manutenção da vida na região da Volta Grande do Xingu até que apresente estudos técnicos suficientes sobre os impactos do desvio do rio.

Continue lendo “Belo Monte: Justiça cancela termo de compromisso do Ibama com a Norte Energia por falta de estudos técnicos”
Ler maisBelo Monte: Justiça cancela termo de compromisso do Ibama com a Norte Energia por falta de estudos técnicos

TRF4 mantém suspensos efeitos da Instrução Normativa nº 9/2020 da Funai na região de Passo Fundo (RS)

Para MPF, norma incentiva grilagem e conflitos fundiários

Ministério Público Federal na 4ª Região*

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concordou com entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e manteve suspensos os efeitos de instrução normativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) que coloca em risco os diretos territoriais indígenas. A medida, válida para os limites da Subseção Judiciária de Passo Fundo (RS), evita que propriedades privadas se sobreponham a áreas indígenas ainda em processo de reconhecimento ou demarcação.

Continue lendo “TRF4 mantém suspensos efeitos da Instrução Normativa nº 9/2020 da Funai na região de Passo Fundo (RS)”
Ler maisTRF4 mantém suspensos efeitos da Instrução Normativa nº 9/2020 da Funai na região de Passo Fundo (RS)

Carta pública dos povos indígenas do Brasil : Fora Marcelo Xavier da Funai

Na Apib

Nós, povos indígenas reunidos no Levante Pela Terra, em Brasília, estamos mobilizados há mais de 10 dias contra a agenda anti-indígena que tramita nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, colocando em risco a vida de todos os povos indígenas.

Continue lendo “Carta pública dos povos indígenas do Brasil : Fora Marcelo Xavier da Funai”
Ler maisCarta pública dos povos indígenas do Brasil : Fora Marcelo Xavier da Funai

Ventres da pátria hostil

O racismo foi implacável com Kathlen Romeu, mulher negra e grávida que foi vítima de uma ação policial. Não bastou matá-la com uma “bala perdida”. Um tipo de violência para o qual não há indignação que baste.

Por Ynaê Lopes dos Santos, Deutsche Welle

Quem já esteve grávida sabe que esse é um estado de sublimação extrema, sobretudo quando ele é fruto de uma escolha da mulher. A centelha de uma revolução que começa imperceptível, e que no espaço de 40 semanas (aproximadamente) toma todo o ventre, transforma um corpo inteiro, para que outro corpo possa nascer. E tamanha transformação é acompanhada pelo enfrentamento de muitos medos. Alguns que nem sabíamos que existiam, outros que estavam escondidos há muito tempo, e que imaginávamos ser apenas lembrança.

Continue lendo “Ventres da pátria hostil”
Ler maisVentres da pátria hostil

O combate à violência política passa por uma legislação autônoma

Lei de Segurança Nacional recentemente aprovada pela Câmara ignora aspectos da violência política dirigida às mulheres

Gisele Barbieri, Brasil de Fato

O aumento da presença das mulheres na política, embora essa representação ainda esteja muito aquém do desejável, é fruto de esforços coletivos das próprias mulheres que enfrentam barreiras cotidianas criadas pelo machismo e pelo atual modelo de poder dos partidos políticos e do Congresso Nacional.

Continue lendo “O combate à violência política passa por uma legislação autônoma”
Ler maisO combate à violência política passa por uma legislação autônoma