Para Kátia Penha, da Conaq, revogação de normativa ambiental pela Fundação Palmares é parte de ”plano biocida”

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) estuda juridicamente como impedir a implementação da Portaria nº 118/2021, que revoga a Instrução Normativa nº 01, de 31 de outubro de 2018, que “estabelece procedimentos administrativos a serem observados pela Fundação Cultural Palmares nos processos de licenciamento ambiental de obras, atividades ou empreendimentos que impactem comunidades quilombolas”. Assinada nessa segunda-feira (31) pelo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo, a Portaria 118 é, no entendimento da Coordenação das Comunidades Quilombolas do Espírito Santo Zacimba Gaba (Conaq/ES), mais uma medida que visa “passar a boiada” sobre o patrimônio socioambiental brasileiro, numa alusão à frase dita pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante reunião de ministros de Jair Bolsonaro em maio de 2020, quando disse que era preciso aproveitar a atenção da imprensa sobre a pandemia para “passar a boiada” sobre a Amazônia, revogando e burlando leis ambientais.