Barroso determina que PF informe situação de segurança na Terra Indígena Munduruku

Segundo a Apib, a PF retirou contingente do local, mesmo havendo risco para a comunidade e as lideranças indígenas

STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o superintendente da Polícia Federal responsável pela “Operação Mundurukânia” preste informações, em 48 horas, sobre as condições de segurança na Terra Indígena (TI) Munduruku, inclusive sobre o contingente de policiais que permaneceu no local e sua suficiência para assegurar a proteção das comunidades indígenas. O ministro intimou o Ministério Público Federal (MPF) para que, também em 48 horas, se manifeste sobre a situação na área, e mandou dar ciência da decisão ao ministro da Defesa.

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A guerra dos mundos à brasileira: “Precisamos abandonar a pretensão de pautas unificadas”. Entrevista especial com Marcos de Almeida Matos

Os partidos de esquerda e centro-esquerda ainda “não foram capazes de compreender plenamente a importância das lutas dos povos da floresta, das populações tradicionais e de ambientalistas”, diz o pesquisador

Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line

“A aliança, como se sabe em antropologia, é sempre baseada nas diferenças, ela é fruto de uma articulação de perspectivas necessariamente diferentes. Por isso precisamos abandonar a pretensão de pautas unificadas e horizontes comuns, salvo aqueles que são adotados taticamente”, afirma Marcos de Almeida Matos, doutor em Antropologia, ao comentar possíveis alianças sociais para superar as divergências políticas e sociais, a “guerra dos mundos”, conceito empregado pelo antropólogo e filósofo da ciência Bruno Latour.

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CPT participa de audiência pública da CDHM que debate Conflitos Agrários em Terras Públicas

Mesmo no contexto de pandemia da covid-19, os processos de reintegração de posse não ficaram paralisados e seguem acontecendo em muitos estados. O MPF, por meio da Procuradoria Federal do Cidadão, tem questionado o Incra sobre processos de regularização fundiária e a destinação de terras públicas para a criação de novos assentamentos rurais.

por Fábia Pessoa, em CDHM/CPT

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias debaterá na próxima quarta-feira (2) conflitos agrários em terras públicas. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pesquisadores da questão fundiária brasileira têm apontado que os principais conflitos agrários têm como disputa o domínio de terras públicas da União.

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Bolsonaro consolida Amazônia como foco de violência agrária no Brasil, aponta CPT

Indígenas, quilombolas e camponeses são alvos da violência ligada a territórios e acesso à água; o número de casos de conflitos é recorde na história, com mais de 70% na região amazônica; cresce a presença do próprio Estado como agressor direto

Por Leonardo Fuhrmann, em De Olho nos Ruralistas

O relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgado nesta segunda-feira (31/05) aponta um recorde de conflitos no campo em 2020, com 2.054 casos registrados. A Amazônia Legal, formada pelos estados da região Norte, Mato Grosso e a maior parte do Maranhão, consolida-se como o principal foco de violência no campo brasileiro, com 77% dos casos.

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Fazendeiros, ex-prefeitos no Pará descumpriram cota de camponeses na merenda

A bolsonarista Cristina Malcher possui duas fazendas de 2.178 hectares e é conselheira da Federação da Agricultura; o pecuarista Edilson Oliveira, casado com atual prefeita, não declarou gado; lei prevê pelo menos 30% dos recursos do PNAE para agricultura familiar

Por Mariana Franco Ramos, em De Olho nos Ruralistas

O Ministério Público Federal (MPF) enviou na última quarta-feira (26) uma recomendação à Prefeitura e à Secretaria de Educação de Rondon do Pará, no sudeste do estado, para que o município cumpra a cota de 30% da produção de camponeses para a merenda escolar, desrespeitada nas gestões passadas.

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Para Boaventura, será preciso se manter nas ruas para garantir ‘eleições livres’ em 2022

Sociólogo português afirma que omissão de jornais sobre atos de sábado mostra que “elites brasileiras não aprenderam absolutamente nada”

Por Vitor Nuzzi, da RBA

A omissão em parte do noticiário das manifestações do último sábado (29) é demonstração de que “as elites brasileiras não aprenderam absolutamente nada” sobre a democracia, segundo o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. “Penso que se não houver gente na rua até 2022 podemos ver o processo (político-eleitoral) altamente comprometido”, afirmou o professor e diretor emérito do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Ao lado do cineasta Silvio Tendler, ele participou, ontem (31) à noite, de debate organizado pelo Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (SinproRio), que está completando 90 anos.

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Entidades divulgam nota de apoio ao Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

Canal Agromais publicou um vídeo contendo ataques ao Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que congrega 71 instituições dentre órgãos públicos, entidades da sociedade civil e instituições de ensino, sofreu ataques em vídeo que foi publicado dentro do canal Agromais. A coordenação do FGCIA é exercida atualmente pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e pela Associação Brasileira de Agroecologia.

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Caso Braskem: MPF lança documentário sobre afundamento de bairros em Maceió (AL) e atuação do órgão para evitar tragédia

Edição inédita vai ao ar nesta quinta-feira (3), às 20h30, na TV Justiça. Filme conta história de moradores do maior desastre socioambiental em curso no Brasil

Procuradoria-Geral da República

Fissuras e rachaduras que aparentemente surgiram após fortes chuvas e tremores de terra em bairros de Maceió, em Alagoas, carregaram sonhos e mexeram com a vida de, pelo menos, 40 mil pessoas até o fechamento do documentário Cidade Rachada, que vai ao ar nesta quinta-feira (3), às 20h30, pela TV Justiça. O filme de 30 minutos, lançado pelo Ministério Público Federal (MPF), retrata o trabalho do órgão e o drama vivido por moradores dos bairros de Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e, mais recentemente, Farol.

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Parque Nacional do Iguaçu em perigo! Projeto de estrada que corta a reserva ao meio vai ser votado na Câmara dos Deputados, em 2/6, em regime de urgência

Por Mônica Nunes, Conexão Planeta

Mais um escárnio!!! Nesta semana, em que celebramos o Dia do Meio Ambiente, a Câmara dos Deputados pode colocar em votação amanhã, 2/6, em regime de urgência, o Projeto de Lei 984/19, de autoria do deputado Vermelho (PSD/PR), que defende a abertura da estrada Caminho do Colono, fechada há mais de duas décadas por decisão judicial.

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Campanha da OIT alerta para urgência de erradicar o trabalho infantil

ONU Brasil

Há, no Brasil, cerca de R$ 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, segundo dados do IBGE de 2019 divulgados no ano passado. Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil. Diante da realidade cruel e persistente, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lançam, nesta terça-feira (1⁰), a campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”. O objetivo é promover, por meio de ações de comunicação nas redes sociais, a conscientização da sociedade sobre a importância de se reforçar o combate a este problema no país e no mundo.

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