Comitê de Acompanhamento do TAC do caso Hydro, no Pará, realiza reunião em abril

Novos membros representantes da sociedade civil foram apresentados

Ministério Público Federal no Pará

No último 27 de abril, o Comitê de Acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do caso Hydro, no Pará, realizou mais uma reunião, ainda de forma virtual, por conta da pandemia de covid-19. Na ocasião, foram discutidas questões organizacionais, atualizações de ações do TAC e apresentação de novos membros. Participaram da reunião, além dos membros, representantes da empresa Águas de São Francisco, como convidados para esclarecimentos sobre o projeto de expansão do sistema de abastecimento de água.

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MPF: Justiça proíbe BRZ Empreendimentos de realizar novas intervenções em área ambiental em Duque de Caxias

Para novas intervenções, órgãos ambientais deverão ser consultados. Em caso de descumprimento, a multa chega a R$100 mil

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Em ação civil pública movida pelo Ministério Pública Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a empresa BRZ Empreendimento está proibida de realizar novas intervenções em área que é corredor ecológico da Reserva Biológica do Tinguá, em Xerém, distrito de Duque de Caxias. A empresa pretendia construir um empreendimento residencial na área.

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Eduardo Pazuello: General da ativa com medo de declarar na CPI da Pandemia humilha o Exército

Já pouco importa o que o general ex-ministro diga ou silencie. Seu comportamento de medo que o levou a se refugiar em um ‘habeas corpus’ preventivo no Supremo para permanecer mudo ante as perguntas dos senadores já é uma demonstração de confissão de culpa

por Juan Arias, em El País

Nada mais humilhante para um militar da ativa ―e ainda mais para um general três estrelas como Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde― do que revelar medo e covardia. E o pior é que essa imagem de medo pode acabar afetando a imagem positiva que a instituição militar vinha tendo até agora. Ver um general como Pazuello incapaz de enfrentar uma CPI de peito aberto tem que humilhar até os simples soldados, que devem se sentir desconcertados.

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Žižek: Guerra civil em Israel

“O que está acontecendo agora em Israel é parte de uma tendência global. Bem-vindo à era pós-covid.”

Por Slavoj Žižek*, no blog da Boitempo

De tempos em tempos o governo da Eslovênia faz algo que me deixa profundamente envergonhado de ser cidadão esloveno. Foi o que aconteceu agora. Como gesto de solidariedade a Israel, o governo esloveno (juntamente com os da Áustria e da República Tcheca) decidiu acrescentar às bandeiras eslovena e europeia hasteadas nas fachadas dos edifícios oficiais também a bandeira israelense. A explicação oficial é que Israel está sendo atacada por foguetes vindos de Gaza e precisa se defender – nada do apelo mais usual por contenção mútua, apenas uma atribuição clara de culpa.

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Justiça Federal torna réus invasores do território Munduruku (PA) por extração ilegal de ouro

Denunciados pelo MPF responderão também por crimes ambientais e associação criminosa; penas podem alcançar trinta anos de prisão

MPF

A Justiça Federal recebeu, no último dia 13 de maio, a denúncia criminal do Ministério Público Federal (MPF) contra grupo de doze pessoas acusadas por parte significativa do garimpo ilegal que assola a terra indígena Munduruku, no sudoeste do Pará. O recebimento da denúncia significa que a Justiça considerou haver indícios suficientes sobre a ocorrência e a autoria de crimes, e transforma os acusados em réus, que agora serão processados e julgados por crimes contra o meio ambiente, associação criminosa e extração ilegal de minério, e podem ser condenados a penas que, somadas, ultrapassam 30 anos de prisão.

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“Escritório remoto” de Salles no Pará tem 95% de desmate ilegal e 2% de multas

Levantamento do MapBiomas Alerta mostrou que 5 municípios paraenses onde ministro concentrou fiscalização têm 9.605 alertas de desmatamento

Por Claudio Angelo e Felipe Werneck, em Observatório do Clima

O Ministério do Meio Ambiente sabe quantos são e onde estão todos os desmatamentos detectados desde janeiro de 2019 nos cinco municípios paraenses onde o ministro Ricardo Salles montou seu “escritório remoto” nesta semana. Noventa e cinco por cento deles não possuem autorização – portanto, podem ser ilegais. Mas menos de 2% foram autuados até agora.

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Mesmo antes de aprovado, PL da Grilagem está destruindo a Amazônia

Ocupação irregular em áreas protegidas cresce 56% com efeito Bolsonaro e perspectiva de aprovação de projeto que vai anistiar grileiros e facilitar invasões

por Clara Roman, em ISA

Um novo estudo do Instituto Socioambiental (ISA) detecta a explosão da invasão de terras públicas (grilagem) na Amazônia e o consequente aumento do desmatamento nessas áreas entre 2018 e 2020. Segundo o levantamento, esses números mostram o impacto de projetos de lei como o PL 510/2021 e o PL 2633/2020, os “PLs da grilagem”, que poderão anistiar desmatamentos recentes e aumentar a expectativa de regularização das invasões . O estudo também comprova a relação direta entre a grilagem e a destruição da Amazônia. “Quem desmata acaba dono da terra”, afirma Antonio Oviedo, um dos pesquisadores.

Baixe aqui o estudo.

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8 anos e 12 quilos, a criança com malária e desnutrição que simboliza o descaso com os Yanomami no Brasil

Etnia enfrenta crises sanitária e ambiental com escalada de violência por garimpos ilegais. Povo denuncia novo ataque neste domingo. Imagem expõe o grave e crônico problema da assistência à saúde em várias aldeias

por Beatriz Jucá, em El País

Uma rede escura acomoda o corpo miúdo de uma criança Yanomami tão magra que é possível ver sua pele moldar as costelas. A fotografia de uma menina de oito anos que pesa apenas 12,5 quilos (o peso mínimo normal para a idade seria de 20 quilos), feita na aldeia Maimasi em Roraima, expõe um problema crônico de desassistência à saúde que os povos indígenas enfrentam no coração da Amazônia ―e que vem crescendo ano após ano. A criança estava acometida por malária, pneumonia, verminose e desnutrição, em uma região sem visitas regulares de equipes sanitárias e que fica a 11 horas a pé do polo de saúde mais próximo. Ela teve sua imagem capturada dias antes de ser transferida de avião a um hospital da capital Boa Vista no dia 23 de abril, onde já se recuperou da malária, mas segue em tratamento para os outros problemas. Virou símbolo do histórico descaso do Brasil com o povo Yanomami, que luta para sobreviver em meio a uma junção de graves crises: a escalada de violência por garimpeiros ilegais, os impactos ambientais que levam fome a algumas regiões e a fragilidade do acesso à atenção sanitária.

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Desemprego, fome e aumento da miséria fazem crescer os casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Dados do Observatório do Terceiro Setor, de março deste ano, apontam que 500 mil crianças são vítimas de exploração sexual no Brasil, a cada ano. O país ocupa o 2º lugar no ranking de exploração sexual infantojuvenil, e estima-se que apenas 10% dos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes sejam notificados O primeiro país no ranking é a Tailândia.

por Pedro Calvi / CLP

Já o Projeto Justiceiras, informa que em 2021, a quantidade de denúncias saiu de 340 casos por mês para 658 denúncias em março. A violência doméstica atingiria principalmente mulheres, crianças, adolescentes e idosos. Denúncias de abuso contra crianças cresceram até 12 vezes durante a pandemia em São Paulo.

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O fura-fila está aí

por Raquel Torres, em Outra Saúde

QUEM PODE, PODE

“Coloca um nickname aí pra mim porque não quero confusão para o meu lado, já tenho cinco stents no coração”, pediu um milionário à jornalista Mariana Sanches, da BBC. Na matéria, o empresário (que acabou sendo chamado de Roberto) conta como gastou quase meio milhão de reais para levar a família para se vacinar nos Estados Unidos em abril. “Seria o suficiente para comprar 45 mil doses de Coronavac”, compara a reportagem.

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