No Rio de Janeiro, projeto de lei sobre titulação de terras pode facilitar grilagem

Para especialistas, “Titula Rio” reproduz “Titula Brasil”, programa do governo federal que mercantiliza direito à terra

Eduardo Miranda, Brasil de Fato 

Um projeto de lei que está em debate na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) poderá, se aprovado, facilitar a “grilagem” e repetir no estado as políticas do governo federal sobre regularização e titulação de terras agrárias e urbanas. O “Titula Rio” (PL 3825/21), de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Max Lemos (PSDB), reproduz quase na íntegra o Programa “Titula Brasil”.

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Atingidos ocupam mineradora ArcellorMittal para exigir reparação em Itatiaiuçu (MG)

Cerca de 2 mil pessoas foram atingidas e foram retiradas de suas casas devido à insegurança da barragem Serra Azul

Rafaella Dotta, Brasil de Fato

Na manhã desta quarta-feira (19), centenas de moradores de Itatiaiuçu (MG) saíram em protesto contra a mineradora ArcellorMittal. Devido ao risco de rompimento da barragem Serra Azul, propriedade da empresa, cerca de 200 famílias foram retiradas de suas casas, em 8 de fevereiro de 2019, e outras centenas foram atingidas em suas atividades econômicas, em suas dinâmicas de vida e em suas condições psicológicas.

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Radar Covid-19 Favelas aborda avanço da fome na pandemia

Nathalia Mendonça, Cooperação Social da Fiocruz

A nona edição do Radar Covid-19 Favelas traz o especial Desigualdades, pobreza e o avanço da fome em plena pandemia, com textos, pesquisas e depoimentos sobre desigualdade social e a questão da fome e insegurança alimentar no contexto da Covid-19 no Brasil. 

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Morre Nancy Prado, matriarca da luta caiçara na Juréia (SP)

Em oito décadas, marcadas por sucessivas ações pelo despejamento de sua comunidade, sua força e coragem se tornaram símbolos de resistência

Por ISA

“O que a matou foi terem destruído a casa dos meninos, porque você pode perceber, depois disso mamãe nunca foi alegre como antes. E na noite antes de ter o AVC ela falou que aquilo que fizeram com as casinhas deles acabou com ela” — Glória do Prado Carneiro, filha mais velha de Nancy.

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Alexandre Moraes determina quebra de sigilo de Salles e afastamento do presidente do Ibama

Entre as medidas, o relator determina a quebra de sigilo do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o afastamento do cargo do presidente do Ibama, Eduardo Bim, em razão de operação que investiga suposta exportação ilegal de madeira.

STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo da decisão que determina uma série de medidas cautelares de busca e apreensão, quebra de sigilos bancário e fiscal, suspensão do cargo, entre outras, relativas a diversos agentes públicos e pessoas jurídicas, investigados em operação que apura suposto envolvimento em esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais. 

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Em vez de vacina, cloroquina: o Itamaraty desvairado

Na CPI da Covid, Ernesto Araújo mente sobre viés anti-China da diplomacia brasileira e tenta culpar o Ministério da Saúde por atraso na aquisição de imunizantes. Hoje, 5 milhões de brasileiros estão com a 2ª dose atrasada

Por Raquel Torres, no Outra Saúde

BATATA QUENTE

Tentando se eximir de qualquer responsabilidade pela má atuação da diplomacia brasileira nas negociações por vacinas, o ex-chanceler Ernesto Araújo decidiu atribuir todas as decisões erradas na pandemia ao Ministério da Saúde. Em seu depoimento à CPI ontem, ele disse que o Ministério das Relações Exteriores não delineou nenhuma estratégia específica para dialogar com outros países sobre a compra de imunizantes, tratamentos e insumos diversos. Essa definição teria sido feita pela Saúde, e ao Itamaraty, basicamente, cabia obedecer. 

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No Rio Grande do Sul famílias da comunidade Mbya Guarani Ñhu’ú Poty – Flor do Campo – estão ameaçadas de perderem a terra onde vivem

por Roberto Liebgott, do CIMI Sul

A comunidade Mbya Guarani, Ñhu’ú Poty, localizada nas margens da BR 116, Km 316, no município de Barra do Ribeiro, Rio Grande do Sul, informa que nas últimas semanas vem recebendo visitas de um indivíduo- espécie de capataz ou gerente –  que se diz representante do proprietário da Vinícola Laurentia e da área onde está localizada a comunidade indígena, que, nestas visitas, a tal pessoa insiste em dizer que os Mbya Guarani devem sair da terra onde vivem.

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O-é Kaiapó, uma nova cacica a batalhar com e pelos seus!

#ElasQueLutam! A jovem liderança Kayapó defende que as mulheres têm um olhar mais coletivo e cuidadoso, que complementa “a postura, o pensamento e a atitude dos homens e que é essência e que elas assumam cada vez mais papeis de liderança. Ela será cacica da Aldeia Krenhyedjá, na Terra Indígena Kayapó(MT), a partir do fim de maio

por Victoria Martins, em ISA

Quando era pequena, O-é Kaiapó Paiakan (@oekaiapopaiakan) gostava de se infiltrar nas discussões dos homens de seu povo. Enquanto eles se reuniam, ela inventava que seu avô, então cacique da aldeia Aukre, na Terra Indígena Kayapó, estava pedindo café; assim, poderia levar a bebida e se sentar para escutar a conversa. Este “atrevimento”, como ela mesma descreve, continua na fase adulta. Frequentemente, ela é a única mulher no meio das lideranças, “em todos os tipos de reuniões, em tomadas de decisão, para ajudar a escrever um documento, a fazer tradução”, mas gosta de participar e contribuir com as necessidades do seu povo. E, no fim de maio, se tornará a mais nova cacica da Aldeia Krenhyedjá.

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Projeto de lei que suspende despejos e remoções durante a pandemia é aprovado na Câmara dos Deputados

Projeto segue para discussão pelo Senado. De acordo a Campanha Despejo Zero, mais de 72 mil famílias estão ameaçadas de remoção no país

Terra de Direitos

O Projeto de Lei 827/2020, de autoria do deputado federal André Janones (AVANTE), que tem coautoria das deputadas federais Natália Bonavides (PT) e Professora Rosa Neide (PT),  foi aprovado pelo plenário da Câmara nesta terça-feira (18). O projeto proíbe despejos e remoções durante o período da pandemia, garantindo o direito à moradia e à prevenção contra o coronavírus de milhares de famílias que vivem em ocupações, além de proibir que pessoas que não estão com condições de pagar aluguel sejam despejadas de suas moradias. A proposta recebeu 263 votos favoráveis à matéria e 181 deputados rejeitaram o PL.

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Comparam a vida de meu marido a de um cachorro, diz viúva de homem negro morto no Carrefour

Caso de João Alberto Freitas, assassinado por dois seguranças do mercado, completa seis meses; empresa afirma que esposa pede indenização “não razoável”

Por Rute Pina, em Agência Pública

A cuidadora de idosos Milena Borges Alves, de 43 anos, teve que mudar de bairro em Porto Alegre (RS) para nunca mais passar na frente daquele supermercado Carrefour. Foi ali que, no ano passado, às vésperas do Dia da Consciência Negra do ano passado, seu marido, João Alberto de Freitas, 40 anos, foi espancado e morto por dois seguranças da rede multinacional de varejo.  O caso completa seis meses na próxima quarta-feira, 19 de maio.

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