Para especialistas, “Titula Rio” reproduz “Titula Brasil”, programa do governo federal que mercantiliza direito à terra
Eduardo Miranda, Brasil de Fato
Um projeto de lei que está em debate na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) poderá, se aprovado, facilitar a “grilagem” e repetir no estado as políticas do governo federal sobre regularização e titulação de terras agrárias e urbanas. O “Titula Rio” (PL 3825/21), de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Max Lemos (PSDB), reproduz quase na íntegra o Programa “Titula Brasil”.
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