#AbrilIndígena: MPF promove debate sobre riscos da mineração em territórios tradicionais

Evento virtual teve como foco o Projeto de Lei 191/20, que pretende regulamentar a exploração da atividade econômica em terras indígenas

Procuradoria-Geral da República

Em homenagem ao Dia do Índio, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta segunda-feira (19), o webinário Riscos da Mineração em Terras Indígenas. O evento virtual reuniu procuradores da República, lideranças indígenas e especialistas para debater o Projeto de Lei 191/2020, que pretende regulamentar a exploração da atividade econômica em terras indígenas. Os convidados foram unânimes ao afirmar que eventual autorização do garimpo e da mineração nos territórios tradicionais viola os direitos constitucionalmente garantidos aos povos originários e representa um risco à sua cultura, saúde e existência.

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Torre de Babel e Bezerro de Ouro, na Bíblia e hoje. Por Gilvander Moreira*

Na Bíblia encontramos narrativas de grandes projetos opressores, tais como a construção da Torre de Babel (Gen 11,1-9) e a construção de um bezerro de ouro (Ex 32,1-35). Olhemos um pouco para esses projetos na Bíblia na esperança de que possam inspirar posturas e compromissos na militância pela construção de uma sociedade justa e solidária diante dos grandes projetos de morte de hoje.

1 – Em uma cidade grande, uma Torre de Babel (Gênesis 11,1-9)

É obvio que não podemos encarar a narrativa bíblica de Gen 11,1-9 como se fosse um relato histórico, uma crônica jornalística de algo acontecido tal e qual está escrito. Esta é uma narrativa bíblica e, como tal, reflete a experiência de um povo escravizado, mas portador de uma fé libertadora. Prestemos atenção em alguns detalhes desta narrativa que nos diz: “o mundo inteiro falava a mesma língua, com o mesmo vocabulário” (Gen 11,1). Era uma espécie de ‘pensamento único’. Claro que isso nunca aconteceu em nenhum país do mundo e nem acontecerá. Sempre há uma enorme diversidade de línguas, culturas e formas de viver a vida. Não é preciso nem sair do Brasil para experimentar o esplendor das línguas e culturas regionais. Basta ir a regiões diferentes dentro do mesmo estado.

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Movimento de médicos que mistura aborto com cloroquina tem ligações com Ministério da Saúde

“Ainda Há Bem” espalhou dez outdoors antiaborto e em defesa de um suposto tratamento precoce para Covid-19 em Fortaleza

Por Mariama Correia, em Agência Pública

“Quem defende a vida não pode ser a favor do aborto”; “atendimento precoce salva sua vida”. Essas mensagens estão em dez outdoors espalhados por Fortaleza (CE). A ação é do “Ainda Há Bem”, um movimento formado por médicos conservadores do Ceará que surgiu de forma um tanto misteriosa. Sem divulgar a lista de seus integrantes, lançaram, em pleno feriado da Semana Santa, uma articulada campanha de marketing, com publicações em redes sociais, mídia exterior, jornais e distribuição de alimentos em bairros periféricos. Embora se diga apartidário, o grupo, que associa aborto e um suposto tratamento precoce contra a Covid-19, tem ligações com gestores do Ministério da Saúde e com o grupo político do senador Eduardo Girão (Podemos). 

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A luta dos Tembé contra invasores, queimadas e Covid-19

No Pará, a Terra Indígena Alto Rio Guamá sofreu com incêndios florestais e viu o desmatamento crescer em meio à pandemia.

Por Cicero Pedrosa Neto, em Amazônia Real

Belém (PA) – O Pará é a unidade da federação que mais desmatou e o segundo estado que mais queimou suas florestas neste ano, num ritmo que já vinha acelerado desde 2015 e se acentuou mesmo durante a pandemia. Entre o ano de 2020 e 12 de abril de 2021, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará acumulou cerca de 39.191 focos de incêndio, liderando o ranking entre os nove estados da Amazônia Legal que mais desmatou.

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Arco, flecha e celular: os jovens indígenas nas redes

Novas gerações buscam desconstruir estereótipos e valorizar tradições culturais por meio de linguagem adaptada às redes. Alvos de ataques, jovens comunicadores têm como escudo resiliência adquirida em suas trajetórias.

por João Pedro Soares, em DW

Com apenas 19 anos de idade, Alice Pataxó fala para um público superior a 75 mil pessoas no Twitter. Dentre elas, seguidores ilustres do meio artístico e da política, como o cantor Emicida, o humorista Marcelo Adnet e a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. A jovem representa uma geração de indígenas que tem na internet um arco para disparar flechas educativas sobre os povos originários do Brasil.

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Violações ao direito à alimentação escolar durante a pandemia são objeto de relatório

Documento inédito aponta violações ao direito humano à alimentação e indica os casos do Estado do Rio de Janeiro e do município de Remanso (BA) como situações extremas. Relatório apresenta também recomendações.

Plataforma Brasileira de Direitos Humanos – Dhesca Brasil

A Plataforma Dhesca Brasil disponibiliza o relatório da missão sobre Violações ao Direito à Alimentação Escolar na Pandemia de Covid-19: Casos do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Remanso (Bahia).

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Cúpula climática: falta de ambição pode transformar o Brasil em “saco de pancada”

ClimaInfo

A expectativa em torno da participação brasileira na Cúpula Climática desta 5ª feira (22/4) é muito ruim: o país chega ao evento sem planos para combater o desmatamento e nem resultados positivos a apresentar, o que prejudica ainda mais a sua já parca credibilidade internacional na agenda ambiental. Como Thaís Oyama observou no UOL, Bolsonaro virou um easy target: “alguém fácil e bom de bater”. 

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Com novo recorde de desmatamento, Brasil segue sem plano para desenvolvimento sustentável na Amazônia

ClimaInfo

Enquanto o governo brasileiro tenta aliviar sua barra nas conversas internacionais, a Amazônia segue em situação dramática. Dados do sistema SAD (Imazon) mostraram que março passado registrou o maior nível de desmatamento para o mês em dez anos: a Floresta Amazônica perdeu 810 km2 de área verde, um aumento de 216% em relação a março de 2020. Pará (35%) e Mato Grosso (25%) concentraram sozinhos mais da metade do desmatamento registrado no último mês, seguidos por Amazonas (12%) e Rondônia (11%). O acumulado no 1º trimestre de 2021 também preocupa: de janeiro a março, a Amazônia perdeu 1.185 km2 de floresta, mais do que o dobro do registrado em 2020, o maior número em dez anos. G1 e UOL deram mais detalhes.

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As aventuras do “rei da grilagem” em Brasília

ClimaInfo

O empresário Jassonio Costa Leite, de Tocantins, era um ilustre desconhecido do noticiário nacional até a semana passada, apesar de ter sido apontado pelo Ibama no começo deste mês como “chefe” de um esquema criminoso de grilagem em Terras Indígenas responsável pela destruição de mais de 21 mil hectares de floresta no Pará. Mesmo com uma autuação recorde de mais de R$ 105 milhões, o Ibama curiosamente optou por não revelar o nome do cidadão. O mistério foi desvendado por André Borges no Estadão, que destacou também as conexões de Jassonio nos corredores do poder na Brasília de Bolsonaro. No ano passado, Jassonio foi um dos alvos da megaoperação do Ibama que resultou na apreensão e destruição de equipamentos utilizados pelos criminosos. Criticada publicamente por Bolsonaro, essa ação precipitou a exoneração de três servidores por Ricardo Salles.

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Reinauguração da Casa do Saber da FOIRN reforça importância do espaço para a luta e cultura indígenas do Rio Negro

por Ana Amélia Hamdan/Colaboradora FOIRN

A cobertura da palha de caranã, os esteios de madeira, os grafismos, a engenharia indígena: esses são alguns dos elementos da Casa do Saber – Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), em São Gabriel da Cachoeira (AM), reinaugurada nesta segunda-feira, 19 de Abril, Dia dos Povos Indígenas, após ficar fechada desde setembro de 2020 para reformas.

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