Grupo pró-garimpo rouba de novo Associação de Mulheres Munduruku e MPF PA pede reforço urgente na segurança

Associação que sofreu o roubo é a mesma que em março teve o prédio vandalizado pelo grupo favorável à mineração em terras indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou nesta terça-feira (20) à Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup) e à Polícia Militar que providenciem reforço policial urgente em Jacareacanga, no sudoeste do estado. O pedido foi feito após grupo favorável à mineração em terras indígenas ter novamente atacado mulheres de associação indígena contrária ao crime.

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Ensp: Aula inaugural analisa consequências das decisões brasileiras no enfrentamento à pandemia

No Informe Ensp

Até que ponto o negacionismo é um empecilho para o avanço da ciência? De que forma as escolhas estratégicas dos países para combate à Covid-19 têm impacto no desenvolvimento da doença? E o Brasil, como o país é visto hoje no mundo e quais são as ações necessárias para interrupção da pandemia? Em busca das respostas sobre como as decisões de um país refletem no comportamento da sociedade e no elevado número de casos e mortes provocadas pelo coronavírus, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca convidou dois epidemiologistas e um especialista em relações internacionais para a abertura do ano letivo (19/4). Dentre todos os discursos, uma certeza: a conduta do governo brasileiro muito se afastou das recomendações da ciência, propiciando para tornar o país epicentro mundial da pandemia no atual momento.

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Indígenas Warao em Belém (PA) lançam versão em vídeo do protocolo de consulta prévia, livre e informada

Objetivo é ampliar a divulgação do documento, que indica como os Warao devem ser consultados pelo Estado brasileiro

Ministério Público Federal no Pará

Os indígenas Warao em Belém (PA) lançaram nesta terça-feira (20) a versão em vídeo do Protocolo de Consulta Prévia Livre e Informada (PCPLI) da etnia na capital paraense. O objetivo da criação de uma edição em vídeo do documento, em versões em português, espanhol, inglês e warao, é ampliar a divulgação do protocolo para assegurar que os direitos dos Warao sejam respeitados. O vídeo, em versões em todas as línguas, está disponível em www.mpf.mp.br/pa/video-protocolo-warao

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Farmácias venderam mais de 52 milhões de comprimidos do “kit covid” na pandemia

Hidroxicloroquina, propagandeada por Bolsonaro, teve mais de 1,3 milhão de caixas vendidas no país

Por Bianca Muniz, Bruno Fonseca, Agência Pública

Farmácias brasileiras venderam mais de 52 milhões de comprimidos de quatro medicamentos do chamado “kit covid” em um ano de pandemia: sulfato de hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina e nitazoxanida. Segundo levantamento exclusivo da Agência Pública, foram vendidos mais de 6,6 milhões de frascos e caixas desses quatro remédios de março de 2020 a março de 2021.

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Portuários alertam para o risco de paralisação por causa da falta de vacina contra Covid; categoria está na lista de prioritários, mas sem data para imunização

Pedro Calvi / CLP

“Para que os portuários sigam trabalhando e os portos continuem funcionando, os trabalhadores do setor têm que ser vacinados. Senão, os portos vão parar e isso não é ameaça de greve, mas sim por causa das mortes provocadas pelo coronavírus. Estamos chegando no ponto limite para a paralisação dos portos”, alerta José Adilson Pereira presidente da Federação Nacional dos Estivadores.

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Líder indígena Ailton Krenak critica atual modelo da sociedade: “é o mundo da mercadoria”

Convidado do Roda Viva especial do dia do Índio fez duras críticas ao atual modelo da sociedade e a falta de prioridades nos investimentos

Da Redação Fundação Padre Anchieta

O Roda Viva desta segunda-feira (19) recebe o ambientalista e escritor Ailton Krenak. O articulador indígena Denilson Baniwa perguntou sobre o que a natureza pode ensinar para essa nova geração, que “pensam que o leite vem da caixinha de supermercado”. Para Krenak, é muito difícil ensinar isso a uma sociedade que já está acostumada ao sistema fordismo, onde tudo pode ser fabricado e os processos não são tão importantes.

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TRF1 determina indenização de meio milhão por dano moral coletivo a comunidades quilombolas

Incra e União devem concluir todos os atos do procedimento administrativo de regularização de terras no prazo de 2 anos

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

No último dia 14, a 5a Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) para impor ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à União o pagamento de R$ 500 mil, a título de indenização por danos morais coletivos, às comunidades quilombolas Gravatá e Massacará, situadas em Virgem da Lapa, Minas Gerais, pela mora na conclusão de processo administrativo de regularização de terras.

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MPF denuncia ex-médico do IML que fraudou laudo para omitir tortura de militante político morto na ditadura

José Manella Netto assinou relatório necroscópico do integrante da VPR Carlos Roberto Zanirato, preso pelo Deops/SP em 1969

Ministério Público Federal em São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-médico legista José Manella Netto por ocultação de cadáver e falsidade ideológica. Integrante do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo durante a ditadura militar, ele é acusado de forjar o laudo necroscópico do militante político Carlos Roberto Zanirato, omitindo que a vítima havia sido submetida a intensas sessões de tortura. Zanirato morreu em 29 de junho de 1969, quando estava sob custódia de agentes da repressão e foi empurrado contra um ônibus que trafegava na Avenida Celso Garcia, na zona leste da capital paulista.

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#AbrilIndígena: TRF1 rejeita embargos que pediam a suspensão do processo de demarcação de terra indígena na Bahia

Mantido o prazo de dois anos para a conclusão da demarcação da Terra Indígena dos Tupinambás de Belmonte

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, na última quarta-feira (14), recurso (embargos de declaração) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da União que pediam a suspensão do processo que discute a demarcação da Terra Indígena dos Tupinambás de Belmonte, na Bahia. Com isso, segue mantida decisão anterior que determinou o prazo de dois anos para a conclusão da demarcação da terra.

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MPF recomenda implantação de novo distrito de saúde em Eirunepé (AM) para atender indígenas do Médio Juruá

Indígenas da região são atendidos de forma precária pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Médio Solimões, no município de Tefé

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que adote, no prazo de 60 dias, as medidas necessárias para a implantação do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Juruá, no município de Eirunepé (a 1160 quilômetros de Manaus). Conforme a recomendação, o Dsei deve ser instalado no período de 180 dias.

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