Direito é direito: Após 16 anos da “Chacina da Baixada” pouca coisa mudou

Por Fernando Sousa, Julio José Araujo Junior e Luciene Silva*, no Brasil de Fato

Desde a ocorrência da “Chacina da Baixada”, o maior massacre registrado oficialmente no Estado e que completa 16 anos em 2021, pouca coisa mudou. A violação de direitos e a violência do Estado continuam a atingir de forma brutal a população da região, com impacto desproporcional sobre os grupos sociais mais vulneráveis. 

A ‘Chacina da Baixada’, ocorrida em 31 de março de 2005, foi um episódio marcado por violações que até hoje atormentam as mães e familiares das vítimas. 

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Entidade vai ao STF contra escalada de conflitos em terra indígena invadida por garimpeiros no Pará

Sede da Associação das Mulheres Indígenas Munduruku foi atacada por garimpeiros e indígenas aliciados; Apib questiona apoio do governo ao crime ambiental

Daniel Biasetto, O Globo

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou nesta sexta-feira com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir providências contra a escalada de conflitos e violações ocorridas na Terra Indígena Munduruku, invadida por garimeiros que praticam a extração de ouro ilegal no sudoeste do Pará. A ação foi protocolada e enviada ao gabinete do ministro Luís Roberto Barroso um dia após O GLOBO revelar que o garimpo aliciou e pagou viagem a índios para pressionar o STF e o Congresso para seguir explorando a área, o que configura crime ambiental.

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ONU e Frente Nacional de Prefeitos selam parceria para adoção de medidas de prevenção contra a COVID-19

ONU Brasil

A coordenadora residente interina da ONU no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, reuniu-se nesta sexta-feira (16) com representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que teve troca de comando nesta semana: Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju e atual presidente, e Jonas Donizette, ex-presidente da FNP. O encontro selou uma parceria para que os municípios intensifiquem a adoção de medidas de prevenção contra a transmissão da COVID-19.

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Projeto monitora relação entre indígenas e o sistema de justiça criminal

Observatório vai avaliar políticas públicas e acompanhar casos emblemáticos. Encarceramento de indígenas é reflexo da marginalização dessas populações, diz advogado

Na Apib

Há uma relação próxima entre a não demarcação de terras indígenas e o encarceramento dessas populações, afirma o advogado Luiz Eloy Terena. Assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Eloy é um dos criadores do Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas. Recém-lançado pela Apib, com o apoio do Fundo Brasil (mesma organização que mantém a Brasil de Direitos), o Observatório reúne pesquisadores e ativistas que vão acompanhar a relação entre essas populações e o sistema penal. O esforço é justificado pela complexidade da questão. Segundo Eloy, a prisão de indígenas é, frequentemente, reflexo da marginalização histórica desses povos.

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Atingidos no Rio Doce pedem garantia de direitos como ocorre em Brumadinho

Pedido é feito aos governadores Casagrande e Zema (MG), que participaram de reunião com STF e mineradoras

Fenanda Couzemenco, Século Diário

Um apelo aos governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), é feito em petição online produzida pelas organizações que representam os atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP na bacia hidrográfica do Rio Doce.

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Entidade pede volta de grupo do MP que investigava violência policial no RJ

Human Rights Watch enviou carta ao procurador-geral de Justiça do Rio exigindo a restauração do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública, que investiga abusos da polícia

por Beatriz Drague Ramos, A Ponte

O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), que trabalha na prevenção, investigação e responsabilização de abusos policiais no Rio de Janeiro foi oficialmente extinto pelo Procurador-Geral de Justiça do estado, Luciano Mattos. Em uma nova decisão publicada nesta semana, o procurador cria a CGSP (Coordenadoria-Geral de Segurança Pública) que será responsável por combater o tráfico e a milícia em diversas áreas do Estado, mas não terá promotores especializados no combate a violência policial. 

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“Pandemia de desigualdades agrava disseminação da Covid-19”

Cristina Azevedo, Agência Fiocruz de Notícias

Uma “pandemia de desigualdades”, que tira até mesmo o acesso à água limpa para lavar as mãos, é um dos fatores que agravaram a disseminação do Sars-CoV-2 na América Latina e no Caribe. A avaliação é da alta comissária para Direitos Humanos nas Nações Unidas e ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet. Médica, ela abriu, nesta quinta-feira (15/4), os Seminários Avançados em Saúde Global e Diplomacia da Saúde, do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz). 

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“Coquetel de veneno”: organizações denunciam risco crescente do uso de agrotóxicos

Documento alerta sobre os impactos dos venenos agrícolas na saúde e propõe agroecologia como alternativa

Vitor Shimomura, Brasil de Fato

Problemas no sistema nervoso, depressão, transtornos motores e mentais. Esses são alguns dos efeitos dos agrotóxicos na saúde das pessoas. Os impactos da contaminação foram reunidos em mais um dossiê da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida. O sumário executivo foi lançado nesta quinta-feira (15) e versão integral será publicada em maio.

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‘Minha família está morrendo de fome na Venezuela’: mais de 3 mil indígenas warao buscam vida melhor no Brasil

“Falar sobre a Venezuela me deixa com vontade de chorar. Minha família está passando fome agora e começaram a morrer… Estão morrendo adultos e crianças, e não é pela enfermidade de coronavírus, estão morrendo de fome. De fome!”

por Thais Carrança, em BBC News Brasil em São Paulo

“Eles me pedem apoio quase todos os dias. Sempre ajudo, mas é uma grande quantidade de gente que me pede: ‘Me manda R$ 100’, ‘Me manda R$ 50’. Muitos estão pedindo, mas eu não tenho dinheiro.”

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‘A Última Floresta’, filme do xamã Davi Kopenawa Yanomami, estreia no Festival É Tudo Verdade

Longa-metragem dirigido pelo cineasta Luiz Bolognesi, que escreveu o roteiro em parceria com a liderança indígena, é exibido neste domingo (18/04)

ISA

“A Última Floresta”, longa-metragem dirigido pelo cineasta Luiz Bolognesi e escrito em parceria com o líder indígena e xamã Davi Kopenawa Yanomami, será transmitido pela primeira vez no Brasil neste domingo (18/04), na 26º edição do É Tudo Verdade – Festival Internacional de Documentários. Para assistir ao filme é necessário se cadastrar gratuitamente na plataforma Looke. Há limite de 2 mil vagas.

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