Mercosul e UE “batem cabeça” sobre compromisso ambiental para salvar acordo comercial

ClimaInfo

Representantes do Mercosul e da União Europeia participaram nesta 5ª feira (25/2) de uma audiência pública no Parlamento Europeu para discutir os obstáculos e os caminhos para a aprovação do acordo comercial entre os dois blocos. O tratado foi assinado em 2019, depois de mais de 20 anos de negociação, mas desde então está na “geladeira” por conta da contrariedade de governos europeus com a política antiambiental do governo Bolsonaro no Brasil e os possíveis efeitos do acordo na intensificação do desmatamento na Amazônia.

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Governo aproveita divisão política entre indígenas para impulsionar garimpo na Amazônia

ClimaInfo

Uma das prioridades do governo Bolsonaro, reforçada neste ano com a aliança política dele com os partidos do “Centrão” no comando do Congresso Nacional, é a aprovação do projeto de lei que regulariza atividades de mineração em Terras Indígenas. Representantes indígenas, por sua vez, têm se destacado pela oposição à proposta – mas não são todos. A Reuters conversou com alguns indígenas favoráveis ao garimpo, que estão servindo como interlocutores com o Palácio do Planalto na tentativa de “vender” o projeto para comunidades na Amazônia. Como comentou Antenor Vaz, ex-agente de campo da Funai, Bolsonaro “usa as estratégias do colonizador: ele divide os Povos Indígenas para fazer valer as suas ideias”.

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Governo abandona proposta de desvinculação após insurgência no Senado

por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde

ADEUS À DESVINCULAÇÃO

O dia no Senado começou ontem com a aguardada reunião de líderes. Lá o governo sofreu a primeira derrota do dia ao ver adiada a votação da PEC Emergencial para a semana que vem. O assunto, contudo, não foi retirado da pauta do plenário e a expectativa da base governista era conseguir dar o pontapé inicial na tramitação da proposta com a leitura do famigerado relatório de Márcio Bittar (MDB-AC). Não deu.

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Viagem ao país primitivo que pariu Bolsonaro. Por João Peres

Sob o calor da fornalha, o gozo com a devastação e o apego aos símbolos rudes do “progresso”: assim vive-se em vastas regiões da Amazônia e Cerrado. Neste Brasil pouco conhecido, a reprimarização suscitou o ethos que nos conduz ao século XVI

NO Outras Palavras

O calor gruda no corpo instantaneamente. Me abraça, me afaga, como um beijo de morte do qual é impossível me livrar. Os poros começam a produzir suor, e é angustiante pensar que não deixarão de funcionar um único segundo durante semanas. Minha sensação ao chegar a Porto Velho era sempre a mesma: cadê a floresta? Do alto do avião até se avistam áreas de mata, mas, ao cruzar a porta, na pista do aeroporto, a única sensação é o bafo sufocante que sobe do asfalto. 

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Há 33 anos, a palavra oficial do Exército sobre Bolsonaro

por Rubens Valente, em UOL

É um documento ainda pouco lembrado e citado. Há 33 anos, em uma quinta-feira como hoje, o “Noticiário do Exército”, veículo oficial da instituição produzido no Quartel General do Exército em Brasília, circulou com um raro editorial na capa. Trata-se de uma manifestação de desapreço que circulou por todas as unidades militares no território nacional contra o então capitão Jair Bolsonaro, na época com 32 anos.

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Nesta sexta (26) organizações indígenas e indigenistas iniciam participação no Conselho de Direitos Humanos da ONU

O assessor jurídico da Apib, Luiz Eloy Terena, se dirige ao Conselho de Direitos Humanos da ONU para falar sobre a situação dos povos na pandemia

Cimi

Representantes indígenas e indigenistas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) iniciam nesta sexta-feira (26), a partir das 11 horas (horário de Brasília), a participação na 46ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que teve início na segunda-feira (22) e se estende,  por videoconferência, até o dia 23 de março.

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PEC Emergencial: com forte oposição, Senado adia votação da proposta do governo

Decisão vem após articulação de parlamentares críticos ao texto, que afeta verbas para saúde e educação

Cristiane Sampaio, Brasil de Fato

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186/2019, conhecida como “PEC Emergencial”, deve ser votada no Senado somente na próxima quarta-feira (3).

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Áudio revela ameaças e intimidação de advogada da Renova aos atingidos pelo desastre de Mariana

Após manifestação em linha férrea da Vale, advogada da Renova, fundação mantida pela Samarco, Vale e BHP Billiton, afirma que vai “dar o tom” em reunião com vítimas: “Não sou eu que estou falando, é o juiz dono do processo”, diz

Alice Maciel, A Pública

“Eu que chamei a reunião, eu que vou dar o tom”, esbraveja a advogada da Fundação Renova, Viviane Aguiar, interrompendo a fala de Valeriana Gomes de Souza, pecuarista de Naque (MG), vítima do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana. A fundação é mantida pela Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, para executar ações de reparação, e, segundo os atingidos, seria um braço das mineradoras responsáveis pela tragédia. A Agência Pública teve acesso exclusivo à gravação dessa reunião, que ocorreu no dia 21 de janeiro deste ano. O tom da conversa da advogada – que coordena o setor jurídico da fundação – foi de ameaça e intimidação contra os representantes da comissão de atingidos de Naque ali presentes, que haviam organizado uma manifestação quatro dias antes. 

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Em diálogo com Assembleia Legislativa, MAB denuncia avanço de empresas no oeste da Bahia

Movimento compartilhou a preocupação com a recente chegada das empresas Construnível Construtora Ltda. e HY Brazil Energia, empresas barrageiras, na região oeste, em conversa com o deputado Marcelino Galo

por MAB – Bahia

Nesta quarta-feira (24), representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens na Bahia estiveram em reunião online com o Deputado Estadual Marcelino Galo (PT/BA) para dialogar e apresentar as principais pautas referentes às lutas dos atingidos no estado.

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MPF é contrário à PEC que busca extinguir destinação constitucional de recursos mínimos para a educação

Em nota pública enviada ao Congresso, MPF e Copeduc afirmam que a proposta representa retrocesso na política educacional e risco ao desenvolvimento socioeconômico do país

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) e a Comissão Permanente de Educação (Copeduc) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça enviaram nesta quarta-feira (24) à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal nota pública contrária à Proposta de Emenda Constitucional 186/2019, que extingue a destinação constitucional de recursos mínimos para a educação por parte da União, dos Estados e dos Municípios. De acordo com a nota, além de representar um retrocesso na política educacional do país estabelecida pela Constituição de 1988, a PEC tem como consequência danosa o esvaziamento de todas as conquistas históricas alcançadas desde então nessa área. Pelo MPF, assinam a nota a Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1CCR) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

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