Comunidades em conflito na Mata Sul participam de audiência de conciliação convocada pelo TJPE

Na Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

Camponeses e camponesas que vivem em áreas de conflitos fundiários na Mata Sul de Pernambuco, mais precisamente nos municípios de Maraial e Jaqueira, foram convocados para uma audiência pública de conciliação realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TPJE) nesta próxima quinta-feira (25), às 10h, na Vara Única da Comarca de Maraial.  A audiência será realizada de forma presencial, mas poderá ser acompanhada também virtualmente.

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Campanha denuncia irregularidades na implementação da ferrovia

Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais, na CPT/BA

Dois territórios quilombolas cortados ao meio por uma ferrovia. Mais de 200 famílias que nunca foram consultadas sobre a implementação da obra, ou informadas sobre os impactos ambientais, sociais e culturais do empreendimento. Esta é a realidade vivida pelas comunidades quilombolas de Bebedouro e Araçá-Volta, em Bom Jesus da Lapa – um dos 32 municípios baianos que estão na rota que pretende ligar o futuro Porto Sul, em Ilhéus (BA), à cidade de Figueirópolis (TO), através da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol).

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Caro ministro Fachin: “não há frente ampla ‘antilava jato’ — só há fatos!”. Por Lenio Luiz Streck

Na ConJur

1. Meu pedido de vista dos autos
O ministro Fachin disse, em entrevista recente, que existe uma frente ampla contra a “lava jato”. Bom, lhanamente, peço vista dos autos, na forma do regimento.

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Vitória quilombola: Diante da omissão do Estado, STF determina medidas de proteção aos quilombos à Covid

om participação da Conaq, governo tem prazo de 30 dias para elaborar plano. Ministros também suspenderam despejos e remoções.

Por Terra de Direitos 

O Estado brasileiro é obrigado a desenvolver, no prazo de 30 dias, um Plano Nacional de Enfrentamento da pandemia de Covid -19 voltado para proteção das comunidades quilombolas. É o que determinam os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 742/2020, encerrado na noite desta terça-feira (23), em plenário virtual.

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Ricardo Salles aposta na gestão Arthur Lira na Câmara para avançar mineração na Amazônia

Sob pressão com mudança de poder nos EUA, titular do Meio Ambiente afirma que não está preocupado com possível reforma ministerial sinalizada por Bolsonaro

Por: Afonso Benites, em El País

Ricardo Salles tem oscilado entre altos e baixos no Governo Jair Bolsonaro. Apontado por ambientalistas como um representante de ruralistas no Ministério do Meio Ambiente e visto por alguns diplomatas como um extremista, Salles tenta buscar uma sobrevida para sua permanência na pasta. Para isso, tenta se apoiar no novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para emplacar projetos caros ao bolsonarismo, que têm potencial para dizimar regiões florestais e que podem prejudicar a sobrevivência de populações tradicionais. Entre essas propostas estão a regularização fundiária de regiões florestais e a que autoriza a mineração em terras indígenas. Ambas têm tudo para avançar sob a gestão Lira.

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Pandemia faz indígenas Xavante passarem fome

Por: Marcio Camilo. em Amazônia Real

Para não passar fome, a cacica da aldeia Paranoá, Heroína Rewanhiré, decidiu ir à cidade de Barra do Garças, no leste de Mato Grosso, pedir doações. Aos 93 anos, a anciã se esforçava para levar comida às sete famílias do povo Xavante de seu território, que desde o início da pandemia sofrem com o agravamento de um problema crônico: a falta de alimentos. Em 29 de dezembro passado, ela conseguiu seis cestas básicas na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) no município. Mas, naquele dia, Heroína estava sem dinheiro para retornar. Assim como a Funai, que não tinha verbas para abastecer quatro camionetes paradas no pátio sem combustível. E mesmo se tivesse não havia funcionários à disposição para dirigir os veículos. A cacica teve, então, de esperar mais duas semanas até conseguir uma carona para levá-la de volta ao seu povo.

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Pandemia, migração e cheia dos rios causam crise humanitária no Acre

ClimaInfo

Desde a semana passada, o Acre está vivenciando uma de suas piores crises sanitárias, precipitada pelo excesso de chuvas dos últimos dias, que causou o transbordamento dos rios e inundou cidades inteiras. Além dos danos causados pelo avanço da água, o estado também está enfrentando um de seus piores momentos na pandemia, com aumento acentuado no número de casos de COVID-19 e a intensificação do fluxo de refugiados vindos da Venezuela e do Haiti.  Maria Meirelles deu detalhes no UOL Ecoa sobre como ajudar as vítimas das enchentes no Acre, através de iniciativas como SOS Acre, do Ministério Público estadual, e SOS Povos Indígenas, liderada pela Organização dos Professores Indígenas do Acre (Opiac) e a Organização Manchineri Tsihi Pukte Hajene (MATPHA) em parceria com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).

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Ibama manda contratar pessoal para centro de tratamento onde mais de 600 animais morreram em 4 meses

A autorização foi dada pelo superintendente regional do Ibama, o contra-almirante da reserva da Marinha Alexandre Dias da Cruz, horas após o RJ2 denunciar nesta segunda (22) a situação precária dos animais no local que fica em Seropédica, na Baixada Fluminense.

Por André Trigueiro, RJ2

O Ibama autorizou a contratação de pessoal para o Centro de Tratamento de Animais em Seropédica, na Baixada Fluminense, onde mais de 600 animais morreram nos últimos quatro meses por falta de tratadores.

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Nota de reconhecimento da atuação da Procuradoria da República em Sergipe na defesa da vida das comunidades tradicionais sergipanas

O Movimento Nacional de Direitos Humanos do Estado de Sergipe – MNDH/SE, vem a público reconhecer a atuação comprometida da Procuradoria da República em Sergipe com a luta em defesa dos direitos humanos de grupos historicamente oprimidos, por meio da atuação dos/as Procuradores/as da República, Drª Martha Figueredo, Dr. Ramiro Rochenbach, Dr. Flávio Pereira e Drª. Lívia Tinôco.

Imprensa 24h

No que tange à defesa das vidas ameaçadas pelos interesses capitalistas, que insistem em desterritorializar as comunidades tradicionais, destaca-se, especialmente, a atuação direta da Procuradora da República, Dra. Lívia Tinoco. Em articulação com o MNDH-SE e demais entidades sergipanas de defesa de direitos, como o Instituto Braços, Associações Quilombolas e a Cáritas Diocesana de Propriá, além de parlamentares, sua atuação foi fundamental para a inserção das comunidades quilombolas ameaçadas de morte (Ladeiras, Caraíbas, Brejão dos Negros e Resina) no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos da Presidência da República.

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PEC 186: Guedes prepara sua bomba atômica

País tem meios para retornar (e até ampliar) auxílio emergencial. Emissão de moeda é um caminho. Mas, sob o signo da “austeridade”, ministro lança projeto que exime Estado de oferecer serviços como Saúde e Educação. É preciso freá-lo

por Paulo Kliass*, em Outras Palavras

O ano era 2019, o primeiro do mandato de Bolsonaro. No entanto, as tragédias ocorridas em nosso País desde a sua posse foram tantas que tudo até parece muito mais longevo do que foi de fato. Paulo Guedes assumia sua condição de superministro da economia com toda a pompa e a arrogância que lhe são características. Sua primeira missão concluída com sucesso foi a aprovação da Reforma da Previdência. Se é verdade que o texto da votação definitiva em 23 de outubro estava bem distante da intenção destruidora total do Regime Geral da Previdência Social desejado pelo liberaloide, o fato é que as forças do financismo ficaram bem satisfeitas com o resultado obtido. Afinal, tratava-se ainda da primeira entrega do old chicago boy. Imaginava-se que as demais encomendas chegariam a pleno vapor.

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